Como cancelar contribuição de sindicato e associação no INSS

Cancelar a contribuição de sindicato e associação no INSS pode ser um processo necessário para quem quer gerenciar melhor suas finanças ou não reconhece os descontos em seus benefícios.

Embora sejam descontos legais, muitos beneficiários não estão cientes de como esses valores são descontados e como podem acabar com essas contribuições.

Neste guia, você vai aprender como cancelar contribuição de sindicato no INSS, diferenciando de associações, e descobrir os principais benefícios disponíveis aos beneficiários da Previdência Social.

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Qual a diferença de sindicato e associação no INSS?

Antes de entender como cancelar as contribuições descontadas de seu benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é importante saber a diferença entre sindicato e associação.

Saiba mais: Revisão de aposentadoria

Por isso, nos tópicos a seguir confira o que são essas organizações e entidades que podem gerar descontos em seu benefício previdenciário.

O que é um Sindicato?

Um sindicato é uma organização que representa os interesses de uma categoria profissional específica.

Sua principal função é negociar condições de trabalho, salários e benefícios com os empregadores, além de proporcionar apoio jurídico e social aos seus membros.

Os sindicatos são regidos por normas específicas e têm como objetivo principal defender e promover os direitos dos trabalhadores de uma determinada categoria.

Por exemplo, o Sintapi-CUT e o Sindnapi-FS são sindicatos que atuam na defesa dos aposentados, pensionistas e idosos.

Entenda sobre: O que acontece se eu não contribuir com o sindicato

O que é uma Associação?

As associações são entidades que podem ter uma variedade de finalidades, incluindo culturais, recreativas, educativas ou de assistência.

As associações de aposentados e pensionistas, por exemplo, podem oferecer benefícios adicionais como planos de saúde, descontos em medicamentos, atividades sociais e programas de apoio aos seus associados.

Diferentemente dos sindicatos, as associações não têm uma função sindical de negociação coletiva, mas podem proporcionar benefícios complementares aos seus membros.

Exemplos de associações são a Cobap e a Ambec.

Por que esses valores são descontados do INSS?

Os valores descontados do benefício do INSS para sindicatos ou associações são decorrentes de autorizações dadas pelos beneficiários.

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Esses descontos são regulamentados pelo INSS e podem ocorrer desde que o beneficiário tenha autorizado previamente.

De acordo com a Lei 8.213 e o Decreto 3.048, esses descontos são legais, mas a autorização deve ser expressa pelo beneficiário.

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Como cancelar a contribuição de sindicatos no INSS?

Para saber como cancelar a contribuição de sindicatos no INSS, os beneficiários devem seguir um procedimento simples.

Esse serviço de cancelamento é oferecido por meio de requerimento do INSS. Confira abaixo o passo a passo.

1. Entre no site ou baixe o aplicativo Meu INSS
2. Acesse com seu CPF e senha da sua conta Gov.br
3. Vá em “Serviços” e selecione a opção “Mais acessados”
4. Clique no botão “Novo Pedido”
5. Digite “Excluir mensalidade” no campo de busca
6. Clique no nome do serviço/benefício correspondente
7. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Caso você não tenha dado autorização para o desconto ou a cobrança não seja cancelada, é possível registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, na Central 135 ou pelo Meu INSS.

Saiba mais: Como fazer uma carta para não descontar o sindicato

Além disso, é importante registrar o ocorrido no Portal do Consumidor; dependendo da quantidade de sanções da associação, a empresa pode ser suspensa e até ter o contrato interrompido com o INSS.

E como cancelar os descontos de associações no INSS?

O cancelamento de descontos de associações no INSS segue o mesmo procedimento utilizado para os sindicatos, que ensinamos no tópico acima.

Saiba também: O que é o código do INSS?

Adicionalmente, o beneficiário pode fazer o bloqueio do benefício para que não haja autorização de novos descontos cadastrados.

Para bloquear seu benefício para as associações, de modo que elas não consigam realizar os descontos de mensalidade, siga as orientações abaixo:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS, usando seu CPF e senha Gov.br.
2. No campo de pesquisa da página inicial, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
3. Na lista, clique no nome do serviço/benefício correspondente.
4. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

O beneficiário ainda tem a opção de entrar em contato com a associação para registrar uma reclamação e solicitar o estorno das contribuições realizadas de forma indevida.

Quais as principais entidades associadas ao INSS?

Atualmente, 29 entidades possuem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, incluindo:

• Cobap – Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
• Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
• Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil
• Sintapi-CUT – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
• Sindnapi-FS – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
• Sindinapi-UGT – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores
• Riaam Brasil – Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil
• Sintraapi-CUT – Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos de Mogi Guaçu
• Unibap – União Brasileira de Aposentados da Previdência
• AAPB – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
• Ambec – Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos
• Abrapps – Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do INSS
• Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil
• Unaspub – União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos
• Universo – Associação dos Aposentados Pensionistas dos Regimes Geral e Próprio de Previdência Social
• Caap – Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas
• Cinaap – Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas
• Contraf – Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil
• AP Brasil – Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social
• Fitf/CNTT/CUT – Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários
• Amar Brasil – Amar Brasil Clube de Benefícios
• CBPA – Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura
• Apdaprev/Acolher – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
• Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas
• Abenprev – Associação de Benefícios e Previdência
• Asabasp – Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados, Servidores e Pensionistas do Brasil
• ABSP/Aapen – Associação Aposentados e Pensionistas do Brasil
• Masterprev – Master Prev Clube de Benefícios
• Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil​.

Como beneficiário do INSS, tenho direito a quais benefícios?

Beneficiários do INSS, como aposentados e pensionistas, desfrutam de várias vantagens que vão além dos benefícios diretos de aposentadoria e pensão.

Aqui estão algumas dessas vantagens:

• Empréstimo Consignado: acesso a empréstimos com taxas de juros mais baixas, descontados diretamente da folha de pagamento.
• Descontos em produtos e serviços: parcerias com farmácias, academias, clubes e outras empresas que oferecem descontos para aposentados e pensionistas.
• Planos de saúde: algumas associações e sindicatos oferecem planos de saúde a preços reduzidos para seus membros.
• Atividades recreativas e sociais: participação em clubes e associações que promovem atividades culturais, recreativas e sociais, proporcionando melhor qualidade de vida.
• Assistência jurídica: apoio jurídico gratuito ou a preços reduzidos em questões relacionadas a direitos dos aposentados e pensionistas.
• Orientação e apoio: acesso a serviços de orientação e apoio para lidar com burocracias e questões relacionadas ao benefício do INSS.

Cancelar a contribuição sindical ou de associações no INSS é um direito dos beneficiários que pode ser exercido de forma simples e rápida através do site ou aplicativo Meu INSS.

Confira também: Calendário de pagamentos do INSS

Esse processo é fundamental para garantir que apenas os descontos autorizados sejam realizados no benefício, proporcionando maior controle financeiro aos aposentados e pensionistas.

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