A gravidez é uma fase da vida muito desejada por algumas mulheres. No entanto, quando a gestante enfrenta uma gravidez de risco, a situação se torna delicada.
Nesse cenário, é essencial que a segurada saiba como passar na perícia do INSS na gravidez de risco e quais são os seus direitos.
Por isso, continue a leitura deste artigo e descubra os detalhes sobre perícia INSS e gravidez de risco.
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O que você vai ler neste artigo:
Quando a grávida tem direito a auxílio do INSS?
O INSS disponibiliza dois benefícios para que a gestante possa solicitar durante e após a gravidez, dependendo da sua situação: auxílio-doença e salário-maternidade.
Auxílio-doença ou por incapacidade temporária
No caso das grávidas, o auxílio-doença ou por incapacidade temporária pode ser concedido quando há uma gravidez de risco, ou seja, uma gestação que oferece perigo à saúde da mãe ou do bebê.
Nesse cenário, a gestante poderá ser afastada temporariamente das suas atividades laborais, garantindo assim um acompanhamento médico adequado e o repouso necessário para preservar a saúde de ambos.
Salário maternidade
O salário-maternidade é um benefício que visa garantir à mulher um período de descanso remunerado após o nascimento ou a adoção de um filho.
Esse benefício é pago pelo INSS durante 120 dias (ou 180 dias em alguns casos) e corresponde à remuneração integral da segurada.
O salário-maternidade também pode ser concedido em caso de aborto não criminoso ou natimorto (quando o bebê morre antes ou durante o parto). Nesses casos, o benefício é pago por 14 dias ou 42 dias, respectivamente.
Saiba sobre: Pedi demissão e estou grávida, quais meus direitos?
Carência do auxílio-doença na gravidez de risco
Muitas gestantes têm dúvida sobre o cumprimento da carência para receber o auxílio-doença durante a gravidez de risco.
Isso porque, geralmente, é preciso cumprir 12 meses de contribuição para ter direito ao benefício.
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No entanto, em caso de gravidez de risco, essa carência é dispensada, como outras situações envolvendo doenças graves listadas na Portaria Interministerial MTP/MS n.º 22.
Dessa forma, se a gestante comprovar que uma dessas doenças oferece risco à gravidez, como eclâmpsia, descolamento prematuro de placenta, aborto espontâneo, entre outras, ela não precisará cumprir a carência para receber o auxílio-doença.
Como dar entrada no INSS por gravidez de risco?
Dar entrada no INSS por motivo de gravidez de risco é um processo relativamente simples, mas que requer atenção aos documentos e prazos.
Veja também: Mulher que nunca trabalhou tem direito ao Auxílio-Maternidade?
Para isso, siga o passo a passo a seguir:
- Acesse o site ou o aplicativo Meu INSS e faça o seu cadastro ou login com o seu CPF e senha.
- Na página inicial, clique na opção “Agendar Perícia”.
- Escolha entre as opções “Perícia Inicial” (se for a primeira vez que você solicita o benefício) ou “Perícia de Prorrogação” (se você já recebe o benefício e precisa prorrogá-lo).
- Preencha os dados solicitados, como o motivo do afastamento, a data do último dia trabalhado, o CID da doença e os dados do atestado médico.
- Escolha a agência do INSS mais próxima de você e a data e horário disponíveis para a perícia médica.
- Confirme o agendamento e imprima o comprovante.
Após a realização do exame, é possível acompanhar todo o processo e conferir o resultado da perícia pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Saiba mais: Licença para acompanhar filha gestante
Como passar na perícia do INSS na gravidez?
A perícia médica, como explicado, é indispensável para a concessão do auxílio-doença nos casos em que a gestante tem uma gravidez de risco.
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É nesse momento que o perito irá avaliar se a grávida realmente está incapaz de trabalhar devido à gestação e por quanto tempo precisará ficar afastada.
Para passar na perícia do INSS na gravidez, é importante seguir algumas dicas:
- Chegue com antecedência ao local da perícia e evite faltar ou remarcar. O não comparecimento na data marcada acarreta cancelamento do pedido e realização de todo o processo novamente;
- Garanta que toda a documentação necessária esteja completa e organizada. Isso inclui atestados médicos, exames e laudos que comprovem a necessidade de afastamento;
- Durante a perícia, seja detalhista ao explicar a situação da gravidez de risco. Mencione todos os sintomas, recomendações médicas e a necessidade do afastamento.
- Siga as instruções que o perito der e responda às perguntas que ele te fizer.
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O que fazer se a perícia for negada?
Às vezes, a gestante pode receber a notícia de que a perícia foi negada, ou seja, que o perito entendeu que ela está apta a continuar trabalhando durante a sua gestação.
Leia mais: Quanto tempo é a licença-maternidade? O que a lei diz sobre?
E diante da perícia negada, há três possibilidades: recorrer administrativamente, judicialmente ou realizar novos exames.
Recurso administrativo
O recurso administrativo é um pedido feito ao próprio INSS para que ele revise a decisão do perito.
É possível fazer a solicitação por meio do Meu INSS, do telefone 135 ou nas agências da Previdência Social.
A gestante terá que apresentar os motivos pelos quais discorda da decisão e anexar novos documentos ou provas que reforcem o pedido.
O prazo para recorrer é de 30 dias a partir da data em que recebeu a notificação da negativa.
Recurso judicial
O recurso judicial é uma ação que a gestante entra na Justiça Federal contra o INSS para que um juiz analise o caso. É possível solicitar a ajuda de um advogado ou de um defensor público.
A gestante deverá apresentar os mesmos documentos que apresentou ao INSS e também poderá solicitar uma nova perícia médica judicial.
O prazo para entrar com a ação é de 5 anos a partir da data em que recebeu a notificação da negativa.
Realizar novos exames
Se a negativa se basear na falta de documentos ou informações insuficientes, a gestante pode buscar realizar novos exames e conseguir laudos médicos que fundamentam a sua situação de gravidez de risco.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido as dúvidas sobre a perícia INSS na gravidez de risco, como passar por essa avaliação e garantir os direitos necessários.
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Perguntas frequentes
Como comprovar gravidez de risco?
Para comprovar a gravidez de risco é preciso apresentar atestados médicos, exames e laudos que comprovem a condição de risco para a saúde da gestante e do bebê.
Gravidez de risco tem direito a afastamento INSS?
Sim. Nesse caso a gestante pode solicitar o auxílio-doença por meio do aplicativo Meu INSS. O cumprimento da carência é dispensado nesse caso.
Qual o CID da gravidez de risco INSS?
O CID da gravidez de risco INSS é Z35, que significa supervisão de gravidez de alto risco.
Quantas horas por dia uma grávida pode trabalhar?
A grávida pode trabalhar quantas horas estiverem previstas no seu contrato de trabalho. Isso porque a lei não altera o horário de trabalho em caso de gravidez.
Fábela é formada em Letras e Inglês. Começou na meutudo como analista e depois como líder de Customer Experience. Com o conhecimento adquirido em crédito consignado, aceitou o desafio de fazer parte do time de SEO & Conteúdo como Redatora. É a humana de 3 gatos, ama viajar e criar peças em crochê.
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