É possível reativar o BPC pela internet? Entenda

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é de extrema importância para seus beneficiários, pois garante o recebimento de um salário mínimo para que possam se sustentar.

Porém, para garantir o recebimento do benefício, é necessário que o Cadastro Único (CadÚnico) esteja sempre atualizado, já que a não atualização dele pode gerar suspensão do subsídio.

Continue a leitura e saiba como garantir o recebimento do seu benefício e como reativá-lo pela internet.

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O que é o BPC?

O BPC, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício assistencial financeiro destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. 

Apesar de ser operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o BPC é um benefício gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

Confira: Doenças que têm direito ao LOAS/BPC

Como funciona o BPC?

O BPC concede um salário mínimo por mês ao idoso ou à pessoa com deficiência de qualquer idade que esteja impedido de trabalhar.

O valor do benefício é de um salário mínimo vigente, pago mensalmente, e não exige contribuição prévia ao INSS para ser concedido.

Um ponto de atenção quanto ao BPC é que ele não dá direito à pensão por morte nem ao 13º salário.

Quem tem direito ao BPC?

Para ter direito a receber o BPC é necessário que alguns requisitos sejam cumpridos, são eles:

• Ser idoso com 65 anos ou mais e estar em situação de vulnerabilidade social
• Ser pessoa com deficiência (de qualquer idade) e apresentar impedimentos de longo prazo, sejam eles físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais, que dificultem sua participação plena na sociedade
• Ter renda familiar per capita deve de até 1/4 do salário mínimo vigente
• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico)
• Ser brasileiro nato ou naturalizado
• Nacionalidade portuguesa, desde que comprove morar no Brasil

Atenção: O BPC não pode ser acumulado com outro benefício do INSS, como aposentadoria ou pensão.

Leia também: Se o marido é aposentado, é possível a esposa receber o LOAS?

O que significa benefício BPC suspenso?

Quando o BPC é suspenso, significa que o pagamento do benefício foi temporariamente interrompido. Isso pode ocorrer devido a:

• Falta de atualização do CadÚnico, exigida a cada dois anos
• Não cumprimento de exigências legais, como o agendamento de perícia médica no caso de beneficiários com deficiência
• Alteração na renda per capita familiar, deixando de ser inferior a 1/4 do salário mínimo
• Identificação de irregularidades durante revisões ou auditorias

Importante: Para realizar a atualização do CadÚnico, é necessário ir até uma unidade do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo.

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O que significa benefício reativado?

Um benefício reativado refere-se à situação em que o pagamento do BPC é restabelecido após uma suspensão. Isso ocorre quando o beneficiário regulariza sua situação em até 6 meses após a suspensão do benefício.

Depois desse período, o benefício é cancelado, mas pode ser ativado novamente, desde que o pedido seja feito dentro do prazo e pelas vias corretas de recurso.

Como reativar o BPC?

Beneficiários que deixaram de realizar atualização de seus dados no CadÚnico por mais de 2 anos têm o BPC bloqueado ou cessado.

Para a reativação do benefício, primeiro é necessário realizar a atualização cadastral na sua inscrição do Cadastro Único.

Caso não tenha havido mudanças em sua renda dentro destes dois anos, a atualização pode ser realizada pelo aplicativo do Cadastro Único.

Veja também: Saiba como solicitar empréstimo consignado para BPC

Se houver mudanças, você deverá procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo e realizar a atualização presencialmente, informando os dados alterados.

Após realizar essa atualização em seu CadÚnico, você deverá entrar em contato com a Previdência Social para fazer a reativação do seu benefício.

Essa reativação pode ser solicitada pela internet, presencialmente ou por telefone.

Através do telefone 135

Pelo telefone 135, o serviço é disponibilizado de segunda a sábado, das 7h às 22h, basta informar ao atendente que deseja a realização do BPC.

Para atendimento presencial você precisará ir a uma agência da Previdência Social, mediante agendamento prévio, pelo telefone ou pelo portal “Meu INSS”.

Reativando pelo Meu INSS

A reativação do benefício pode ser realizada pela internet, no portal “Meu INSS”, que pode ser acessado pelo site ou aplicativo para celular.

Acessando o portal, o titular do benefício deve ir na opção de “Reativação de BPC após atualização do CadÚnico”, como no breve passo a passo a seguir:.

1. Entre no “Meu INSS” com seu CPF e senha cadastrada no Gov.br;
2. Localize e clique na opção “Novo Pedido”;
3. Digite o nome do serviço “Reativação de BPC”;
4. Na lista, clique no nome do serviço solicitado;
5. Na tela, avance seguindo as instruções.

Após concluída a solicitação de reativação, o INSS terá 30 dias para reativar o BPC e voltar a realizar os pagamentos mensais.

Quanto tempo demora a reativação de BPC?

Após informar ao INSS que os dados no CadÚnico estão sendo atualizados, pelo telefone 135, o BPC pode ser reativado em até 72 horas. 

A partir disso, o beneficiário tem um prazo para comparecer ao CRAS e apresentar a documentação. Esse prazo para reativação do BPC varia de acordo com o tamanho do município:

• 45 dias para cidades com até 50 mil habitantes
• 90 dias para cidades com mais de 50 mil habitantes

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