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Como calcular e receber Retroativo BPC/Loas? Quanto demora?

Por: Fábela Quintiliano
07 Nov 2023
7 min leitura

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante auxílio destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

Muitos beneficiários desconhecem o direito de receber o retroativo do BPC. Por isso, a meutudo traz para você um guia completo sobre o assunto.

Continue a leitura e saiba como solicitar e receber o retroativo do BPC!

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O que é o retroativo do BPC/LOAS?

O retroativo do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é o valor referente aos meses anteriores à data de concessão do benefício que o beneficiário tem direito a receber. 

Quando o BPC é concedido, o pagamento retroativo é realizado para compensar os meses em que o beneficiário preenchia os requisitos, mas ainda não havia tido o benefício liberado.

Leia mais: Quanto tempo demora para sair o resultado do BPC? Tem prazo?

Portanto, o retroativo do BPC é o pagamento dos valores atrasados desde a data em que foi realizado o pedido do benefício. 

Quem tem direito ao retroativo do BPC?

Tem direito ao retroativo do BPC, todo idoso ou pessoa com deficiência de baixa renda que tiver solicitado o benefício e que este tenha sido concedido.

Saiba mais: Passo a passo para consultar BPC pelo seu CPF

É importante ressaltar que o retroativo do BPC é devido apenas a partir da data de entrada do requerimento, não sendo possível receber valores retroativos a períodos anteriores à solicitação.

Afinal, como receber o retroativo do BPC/LOAS?

O recebimento dos valores retroativos do INSS varia conforme o processo de concessão do benefício. 

Veja mais: Tabela de empréstimo consignado 2023

Podendo ocorrer de duas formas, vamos conhecer um pouco mais a seguir. 

Pedido administrativo

O pedido administrativo é aquele que acontece quando você faz o pedido do BPC diretamente ao INSS.

Após ser concedido, você receberá a carta de concessão no endereço indicado em seus dados cadastrais na plataforma Meu INSS.

Veja mais: Como baixar aplicativo Meu INSS oficial, atualizar e usar

Nesta carta, você saberá o banco e o local que vai sacar o benefício, além disso, é neste documento que informará desde quando você tem direito e o valor.

Se estiver de acordo, você receberá os valores atrasados desde a data da solicitação do BPC.

Pelo pedido administrativo, os valores a receber começam a ser pagos a partir do primeiro pagamento do benefício.

Processo judicial

O que muda no processo judicial é como será concedido o benefício. Normalmente, os pedidos que passam por processo judicial são aqueles que não foram concedidos ou que foram cancelados pelo INSS.

Neste caso, o beneficiário deverá entrar com um processo judicial para que seu benefício seja concedido.

Veja mais: Saiba o que fazer quando está com benefício do INSS cessado

Após o juiz realizar a concessão, ele determinará desde quando acontecerá o pagamento. Na maioria das vezes, ele informa que a partir do momento em que o beneficiário entra com o pedido deve ser realizado o pagamento.

Agora, será preciso realizar um cálculo porque dependendo do valor a ser pago, ele pode ser efetuado de duas formas:

  • Pela RPV (Requisição de Pequeno Valor): Que acontece quando o valor atrasado é menor que 60 salários-mínimos;
  • Pelo Precatório: Acontece quando o valor a receber ultrapassar os 60 salários-mínimos.

Entenda também: Consultar precatório pelo CPF

Como calcular o retroativo do BPC/LOAS?

Quer saber quanto vai receber do retroativo do BPC? Confira como realizar o cálculo com o exemplo a seguir!

João deu entrada no pedido de BPC/LOAS em 3 de julho de 2022 e seu benefício só foi liberado em 3 de fevereiro de 2023.

Portanto, João passou exatos 6 meses aguardando a liberação após dar entrada na solicitação diretamente no INSS. 

Entenda: Quem recebe BPC/LOAS pode se aposentar? Entenda as regras

No caso de João, sua solicitação foi aprovada e ele receberá o valor dos 6 meses que ele esperou pela liberação.

O valor do BPC é de 1 salário mínimo, portanto, ele receberá 6 meses retroativos. Veja o cálculo:

1 salário mínimo = R$ 1.320,00

Quantidade de meses retroativos = 6

1.320 x 6 = 7.920

Portanto, João receberá retroativo 6 meses, o que equivale a R$ 7.920,00. Como pedido de João é administrativo, feito diretamente ao INSS, ele receberá uma carta de concessão informando o valor exato, a data e o local que deverá comparecer para realizar o saque.

Vale lembrar ainda que o BPC é pago conforme o número final do NIS (sem contar o dígito), por isso, é necessário aguardar o calendário de pagamentos do BPC, confira a seguir as datas de pagamentos para o 2º semestre de 2023.

Fonte: INSS
Benefícios de 1 salário mínimo (Julho a Dezembro)
FINALJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro
125/Jul25/Ago25/Set25/Out24/Nov21/Dez
226/Jul28/Ago26/Set26/Out27/Nov22/Dez
327/Jul29/Ago27/Set27/Out28/Nov26/Dez
428/Jul30/Ago28/Set30/Out29/Nov27/Dez
531/Jul31/Ago29/Set31/Out30/Nov28/Dez
601/Ago01/Set02/Out01/Nov01/Dez02/Jan 2024
702/Ago04/Set03/Out03/Nov04/Dez03/Jan 2024
803/Ago05/Set04/Out06/Nov05/Dez04/Jan 2024
904/Ago06/Set05/Out07/Nov06/Dez05/Jan 2024
007/Ago08/Set06/Out08/Nov07/Dez08/Jan 2024

Como é pago o retroativo do BPC?

Como já adiantamos, o pagamento do retroativo depende do tipo de pedido. Quando ele é através do pedido administrativo, após a concessão, o retroativo é pago com o benefício.

Leia mais: Como consultar o número do benefício do INSS pelo CPF 2023

Mas se o pedido tiver sido judicial, é preciso aguardar a decisão do juiz e dependendo do valor, ele pode ser pago pela RPV ou por precatório

Quanto tempo demora para receber o retroativo do BPC?

O tempo de espera depende da forma que foi concedido o benefício, se for por via administrativas, a espera é menor e o valor é pago juntamente com os primeiros pagamentos do BPC.

Pela via judicial, o prazo muda um pouco. Para RPV, a média de espera pelo pagamento é em torno de 60 dias, após o comunicado do juiz.

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Agora se o pagamento for precatório, o tempo de espera é bem maior, normalmente, ele leva de 1 a 2 anos.

Isto acontece porque há um calendário pré-definido pelo INSS, que controla os pagamentos de valores maiores. 

Seu pagamento foi liberado? Veja o que fazer

Caso você seja beneficiário do INSS e tenha obtido a liberação dos valores atrasados por meio de uma decisão judicial, é possível verificar se você receberá os valores correspondentes ao precatório.

Leia também: LIBERADO: Empréstimo consignado BPC/Loas 2023; como fazer

Para realizar essa consulta, o segurado pode acessar o site oficial do Tribunal Regional Federal responsável pela região em que o processo judicial está em tramitação.

Você também poderá receber mais com o empréstimo BPC

Agora que você já teve a concessão do seu benefício, sabia que é possível receber um valor ainda maior com o empréstimo BPC/LOAS?

O empréstimo consignado destaca-se como uma das modalidades mais vantajosas de crédito disponíveis, apresentando taxas de juros competitivas e um prazo de pagamento mais extenso.

Saiba também: Guia do empréstimo consignado

Para os beneficiários do BPC/LOAS, a margem consignável é de 35%, sendo 30% exclusivamente para comprometer com os empréstimos consignados.

Já os outros 5% podem ser usados com o cartão de crédito consignado ou com o cartão de benefício consignado, ou seja, será necessária a escolha por parte do beneficiário.

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FAQ

Perguntas frequentes

Como saber se vou receber o retroativo do BPC?

Para verificar se você receberá o retroativo do BPC, entre em contato com o INSS pelo telefone 135, através da plataforma Meu INSS ou consulte um advogado especializado em direito previdenciário para avaliar seu caso específico.

Qual o valor do retroativo do BPC?

O valor do retroativo do BPC irá depender do tempo que o beneficiário aguardar a liberação do benefício.

Quem recebe BPC tem direito a décimo terceiro salário?

Por se tratar de um benefício assistencial, os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário. Porém, está em tramitação no Senado um PL que prevê o pagamento do abono extra também para este público.

O que mudou no BPC em 2023?

Em 2023, o BPC passou por algumas mudanças. Uma delas é o aumento no valor do benefício, que passou para R$1320, em virtude do reajuste do salário mínimo. Além disso, novas regras para o empréstimo consignado também estão sendo definidas.

Como consultar o saldo do BPC?

Basta acessar a plataforma Meu INSS ou ligar para a Central de atendimento 135. Mas vale lembrar que o BPC não possui um saldo acumulado que possa ser consultado. O valor do benefício é pago mensalmente e não acumula de um mês para o outro.

Fábela Quintiliano Fábela Quintiliano

Fábela é formada em Letras e Inglês. Começou na meutudo como analista e depois como líder de Customer Experience. Com o conhecimento adquirido em crédito consignado, aceitou o desafio de fazer parte do time de SEO & Conteúdo como Redatora. É a humana de 3 gatos, ama viajar e criar peças em crochê.

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