Conta salário pode ser bloqueada? Como desbloquear?

Você já imaginou se a sua conta salário pode ser bloqueada judicialmente? Essa é uma preocupação para muitos trabalhadores, já que essa conta é essencial para receber os salários ou benefícios.

Continue a leitura para descobrir a resposta desta pergunta, além de aprender o passo a passo para desbloqueá-la caso isso aconteça.

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O que é e como funciona uma conta salário? 

A conta salário é um tipo específico de conta bancária dedicada exclusivamente ao recebimento de salários ou benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias, pensões, entre outros. 

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Ela funciona como uma opção prática e segura para receber esses valores mensais. 

Geralmente, não há cobrança de tarifas mensais, porém, é comum que apresente restrições quanto a saques e transferências.

Conta salário pode ser bloqueada judicialmente?

Sim, a conta salário pode ser bloqueada pela justiça. No entanto, é possível se defender através de um advogado, demonstrando que a conta bloqueada ou penhorada é utilizada apenas para recebimento de salário ou benefício. 

Confira também: O que são os Encargos Trabalhistas e como calcular?

Isso pode levar o juiz a analisar e, eventualmente, desbloquear ou devolver os valores, ainda que não exclua a responsabilidade pelo processo e pela dívida.

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Pode bloquear conta salário por dívida? 

Em situações de dívida, especialmente quando há uma decisão judicial, a conta salário pode ser bloqueada ou penhorada para pagamento do débito. 

Leia também: O que é permitido por lei descontar no salário do empregado?

Embora, segundo a Lei Nº 13.105/2015, os salários são impenhoráveis. Confira abaixo:

“Art. 833. São impenhoráveis:

IV – os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º”.

Portanto, em via de regra, os salários, incluindo aposentadorias e pensões, não poderiam ser penhorados, exceto nos casos de pagamento de pensão alimentícia.

Uma conta corrente que recebe salário pode ser bloqueada?

Sim, uma conta corrente que recebe salário também pode ser bloqueada se for alvo de ações judiciais para quitação de dívidas.

Leia mais: O banco pode descontar uma dívida da conta salário? entenda

Esse tipo de conta bancária é utilizado para realizar diversas transações financeiras, como depósitos, saques, transferências e pagamentos.

Como desbloquear conta salário bloqueada judicialmente 

Se a sua conta salário for bloqueada judicialmente, siga este passo a passo para resolver essa situação:

1. Descubra o número do processo que resultou no bloqueio da conta;
2. Reúna documentação necessária para comprovar o bloqueio;
3. Busque um advogado para solicitar o desbloqueio através da justiça.

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