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Contrato de empréstimo: tipos, cuidados e como consultar

Por: Lisandra Pinheiro
09 Jun 2024
11 min leitura

Contratar um empréstimo é uma solução prática em diversos cenários financeiros, desde a aquisição de um bem até a quitação de outras dívidas pendentes.

Mas é importante que antes de adquirir uma dívida de longo prazo, o contratante entenda todos os fatores e responsabilidades envolvidos na contratação, evitando pendências e outras surpresas desagradáveis futuramente.

Por isso, neste artigo, iremos detalhar como funciona o contrato de empréstimo, tipos e tributos envolvidos, pontos de atenção e como renegociar condições do crédito. Confira a seguir.

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Refinanciamento de Consignado 1,32% a.m 6 a 96 parcelas
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O que é um contrato de empréstimo?

O contrato de empréstimo é um documento formal que descreve detalhadamente a liberação do crédito e todas as condições, normas, direitos e obrigações do contratante e da empresa credora.

O documento especifica todos os detalhes do empréstimo realizado, como valores, taxas de juros, prazo de pagamento, cláusulas contratuais e penalidades em caso de inadimplência.

O contrato de empréstimo serve como uma garantia formal de que ambas partes do acordo irão cumprir adequadamente com suas obrigações.

Quais tipos de contrato de empréstimo existem?

Existem diversos tipos de contrato de empréstimo, cujas características se adequam a cada perfil de cliente e suas necessidades.

Os principais tipos de contratos de empréstimo são:

  • Empréstimo pessoal: modalidade popular, com alto risco de inadimplência, por isso, possui taxas de juros altas e prazos relativamente curtos. Costuma ter etapas de análise de crédito e comprovação de renda.
  • Empréstimo Consignado: é destinado a pessoas cuja renda é fixa, pois o desconto é realizado diretamente na folha de pagamento. Pelo baixo risco de inadimplência, possui um teto de juros baixo, e não exige análise do CPF, além dos prazos de pagamento mais longos.
  • Empréstimo com garantia: o contratante utiliza um bem como um imóvel ou automóvel com garantia de pagamento do crédito, para conseguir taxas menores e mais chances de aprovação. Seu bem fica alienado ao banco até a quitação total da dívida.
  • Financiamento: é um tipo de empréstimo em que o dinheiro emprestado é destinado à aquisição de um bem específico. O valor não é entregue ao contratante, mas sim à empresa ou pessoa em posse do bem desejado.

Confira: Tabela de Empréstimo Consignado

Como é estruturado um contrato de empréstimo?

Geralmente, um contrato de empréstimo é composto por várias seções, incluindo:

  • Identificação das partes: nome, CPF/CNPJ e todas as informações detalhadas do credor (instituição) e do devedor (contratante)
  • Objeto do contrato: descrição do valor emprestado e seu propósito (se for o caso)
  • Condições de pagamento: valor das parcelas, datas de vencimento, forma de pagamento, taxas e tributos como Custo Efetivo Total (CET), Imposto sobre Operação Financeira (IOF), etc
  • Garantias: descrição da renda ou bem oferecido como garantia (se houver)
  • Meio de liberação do crédito: número da conta bancária onde o valor será depositado, em titularidade do contratante do crédito
  • Cláusulas de inadimplência: penalidades e ações em caso de não pagamento da dívida
  • Condições de rescisão: circunstâncias em que o contrato pode ser rescindido
  • Assinaturas: assinaturas das partes envolvidas e testemunhas.

Entenda mais: O que é contrato de gaveta

No que você precisa se atentar antes de assinar?

Antes de assinar um contrato de empréstimo, é essencial ler atentamente cada detalhe do contrato, especialmente as letras miúdas. Confira alguns fatores importantes:

  • Leia todo o contrato: não assine sem ler todas as cláusulas atentamente, prestando atenção aos tributos, custos e penalidades envolvidas no caso de inadimplência.
  • Taxas de juros e CET: verifique a taxa de juros anual e o Custo Efetivo Total, que inclui todas as taxas e encargos do crédito tomado.
  • Cláusulas de inadimplência: entenda as penalidades e os riscos do seu crédito, evitando surpresas desagradáveis em caso de eventuais pendências.
  • Prazo de pagamento: certifique-se de que pode cumprir com o prazo estabelecido e as parcelas, evitando a incidência de juros rotativos, que podem tornar sua dívida ainda mais cara.
  • Garantias de crédito: saiba exatamente o que está oferecendo como garantia e entenda as cláusulas sobre a alienação do bem à instituição.

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Existem taxas adicionais “escondidas” no contrato?

É possível que alguns contratos de empréstimo incluam algumas taxas adicionais que não estejam explicitamente destacadas, que podem incluir:

  • Taxa de Abertura de Crédito (TAC): proibida por lei desde 2008.
  • Seguros obrigatórios: geralmente, não é permitida a “venda casada” de crédito e seguros.
  • Taxa de administração: costuma ser incluída em aplicações de renda fixa e investimentos.

Confira: Melhores bancos para empréstimo a negativados: onde fazer?

Por isso, é essencial revisar o contrato detalhadamente e questionar o agente financeiro sobre todas as taxas envolvidas, para garantir total transparência no seu contrato.

É possível renegociar termos no contrato de empréstimo?

Sim. Atualmente, inúmeros tipos de serviços e contratações podem ser renegociados por meio da Portabilidade – de crédito, de serviços, de operadora, de empréstimos, etc.

A renegociação de termos contratuais é uma possibilidade, especialmente em situações de dificuldade financeira, quando há risco de inadimplência.

Algumas formas de renegociar incluem:

  • Redução da taxa de juros: em casos de melhora no perfil de crédito do devedor
  • Aumento do prazo de pagamento: para reduzir o valor das parcelas mensais
  • Refinanciamento: renegociação das condições de uma dívida com a mesma empresa, em busca de condições mais favoráveis
  • Portabilidade de crédito: transferência do contrato para outra instituição financeira com condições mais vantajosas

A Portabilidade permite que você transfira seu empréstimo para outra instituição financeira que ofereça melhores condições, sem necessidade de liquidar o contrato atual. Isso pode resultar em menores taxas de juros e prazos mais longos.

Aqui na meutudo, oferecemos a Portabilidade de Consignado, que libera um valor de troco para o aposentado ou pensionista do INSS usar como quiser, na troca do seu Empréstimo caro por um mais barato, sem precisar sair de casa.

Como consultar um contrato de empréstimo?

Para consultar seus empréstimos realizados, há algumas maneiras de verificar seus contratos e todos os detalhes de cada um, a depender da modalidade feita.

Leia também: Onde conseguir empréstimo fácil em bancos confiáveis?

Abaixo, detalhamos como fazer isso em diferentes situações.

Como consultar contrato de empréstimo da Caixa

Para consultar seu contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, você pode usar os seguintes meios:

  • Internet banking: Acesse sua conta pelo site da Caixa e faça a consulta dos contratos
  • Aplicativo da Caixa: Baixe em seu celular o aplicativo da Caixa e confira seus contratos realizados com o banco
  • Agências: Dirija-se a uma agência da Caixa para falar diretamente com um especialista
  • Telefone da Caixa: 0800 726 0101, disponível 24 horas por dia, todos os dias.

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Como consultar contrato de Empréstimo Consignado

Para consultar seus contratos de Empréstimo Consignado realizados, você pode utilizar duas maneiras.

Se você for aposentado, pensionista ou beneficiário do INSS, você pode utilizar a plataforma Meu INSS para verificar seu Extrato de Empréstimo e conferir todas as contratações feitas em seu benefício.

Saiba mais: O que é crédito Consignado? Como funciona?

E se você for servidor público, pode usar a plataforma SouGov ou similares que estejam vinculadas à instituição onde você trabalha, para ter acesso ao seu contracheque.

A partir desta consulta, você pode verificar quais são os bancos em que você possui empréstimo, e então, entrar em contato diretamente com cada banco para ter acesso ao contrato detalhado de cada crédito tomado.

Como ver meus contratos de Empréstimo FGTS

Para verificar seus contratos realizados de Empréstimo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), você pode utilizar o aplicativo FGTS ou site/aplicativos da Caixa.

Você também pode utilizar o telefone da Caixa disponibilizado para a consulta de benefícios trabalhistas como o PIS e o FGTS, pelo número 0800 726 0207.

Outros

Para a consulta de outros tipos de contratos, você pode falar diretamente com a instituição financeira responsável pelo crédito, seja por ligação, pelo site ou aplicativo, ou utilizar o atendimento presencial em uma agência bancária.

Além disso, o Banco Central disponibiliza a ferramenta Registrato para a consulta de crédito, relacionamentos com bancos e tudo sobre suas finanças.

Basta criar sua conta gov.br ou acessar o site com sua conta já existente e consultar o tópico “Empréstimos e Financiamentos” para gerar o relatório das suas dívidas feitas.

Quais empréstimos têm taxas mais baixas e contratos facilitados?

Os Empréstimos Consignado do INSS e Empréstimo FGTS são conhecidos por suas taxas inferiores e contratos mais acessíveis, além de serem liberados para pessoas negativadas.

Confira mais detalhes sobre cada um deles a seguir.

Empréstimo FGTS

Se você já trabalhou de carteira assinada ou possui atualmente um emprego formal, já sabe sobre seu direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O saque deste benefício pode ser feito em algumas ocasiões, dentre elas, a modalidade Saque-Aniversário, que libera anualmente uma parcela do valor acumulado no Fundo.

Ao optar por essa modalidade de saque, o trabalhador também tem acesso ao Empréstimo FGTS, também conhecido como Antecipação Saque-Aniversário.

A operação de crédito libera de forma antecipada algumas parcelas anuais do Saque-Aniversário e usa o saldo do FGTS de contas ativas ou inativas como desconto, logo, não há desconto direto na renda mensal do contratante.

Confira: Conta inativa do FGTS: aprenda consultar e sacar o saldo

Assim, mesmo se o trabalhador estiver com o nome sujo, poderá ter acesso ao Empréstimo FGTS, sem passar por análise do CPF ou precisar comprovar renda.

Aqui na meutudo, além dessas vantagens, você contrata a Antecipação Saque-Aniversário a partir de R$ 50,00 e receber até 12 parcelas anuais do Saque antecipadamente.

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Empréstimo Consignado

O Empréstimo Consignado é uma das melhores formas de contratar crédito, pois possui um teto de juros e prazos mais longos de pagamento, por conta do baixo risco de inadimplência.

Este crédito é descontado diretamente na folha de pagamento dos contratantes, ou seja, permite a liberação até mesmo para quem está com o nome sujo.

No Consignado do INSS, é possível contratar até 35% da sua renda mensal em contratações de empréstimo de desconto direto em folha.

O teto de juros também é um ponto positivo, pois evita a cobrança de taxas abusivas nesta modalidade, já que é descontada diretamente na renda do contratante.

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Ao considerar todos os pontos abordados neste artigo, você estará preparado para escolher o empréstimo que melhor atende às suas necessidades e evitar surpresas desagradáveis.

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FAQ

Perguntas frequentes

Assinei um contrato de empréstimo e me arrependi, posso cancelar?

Sim, segundo o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o contratante tem até 7 dias para desistir de uma contratação, inclusive se já tiver recebido o valor em conta.

Fui enganado e assinei um contrato de empréstimo e agora?

Entre em contato com o banco real cujo nome foi utilizado pelos criminosos, comunique-os sobre o ocorrido e busque possíveis soluções junto à instituição responsável. Também registre um Boletim de Ocorrência (BO) para se resguardar sobre o ocorrido.

Existe multa por quebra de contrato de empréstimo?

A cobrança de multas por quebra de cláusulas contratuais de empréstimo é permitida, desde que esteja descrita claramente no contrato de crédito assinado pelo titular.

Como se chama o contrato de empréstimo?

Um contrato de empréstimo é um documento formal que descreve uma negociação de crédito, onde constam as condições da liberação, normas, direitos e deveres que cada parte envolvida deve cumprir durante sua vigência.

Como ver o contrato de empréstimo?

É possível verificar o seu contrato de empréstimo diretamente com a instituição financeira ou banco em que foi contratado. Entre em contato com o banco pelos meios oficiais de comunicação e solicite o envio do seu contrato completo.

Como saber se um contrato de empréstimo foi aprovado?

Entre em contato com a instituição financeira onde ele foi solicitado e confira se a aprovação do crédito foi concedida.

Lisandra Pinheiro Lisandra Pinheiro

Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.

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