O que é um contrato de seguro? Características e modalidades

O contrato de seguro é uma ferramenta fundamental para garantir proteção financeira em diversas áreas da vida. 

Ele envolve um acordo entre segurado e segurador, estabelecendo direitos e deveres de ambas as partes. 

Neste artigo, você entenderá o que é um contrato de seguro, suas características, modalidades e como fazer um seguro que atenda às suas necessidades. Continue a leitura!

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O que é um contrato de seguro?

Um contrato de seguro é um acordo entre duas partes: o segurador, que é a empresa que oferece o serviço de proteção, e o segurado, que é o cliente. 

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Nesse acordo, o segurado paga um valor (prêmio) em troca de uma cobertura financeira caso algum evento previsto na apólice ocorra. 

A apólice é o documento que define as regras, coberturas e limites do contrato, garantindo que ambas as partes saibam seus direitos e deveres.

O que diz o Código Civil sobre o contrato de seguro?

O Código Civil de 2002, em seu Art. 757, define o contrato de seguro da seguinte maneira:

“Art. 757. Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados.”

Confira também: O que é seguro de proteção financeira e quando contratar?

Em resumo, o artigo estabelece que, mediante o pagamento de um valor, o segurador assume o compromisso de proteger um interesse legítimo do segurado, seja relacionado a uma pessoa ou a um bem, contra riscos previamente especificados no contrato.

Quais as partes do contrato de seguro?

Em um contrato de seguro, as partes envolvidas – segurado e segurador – desempenham papéis distintos, porém complementares, garantindo o equilíbrio e o cumprimento das obrigações previstas.

A seguir, confira mais informações sobre cada uma delas.

Segurador 

O segurador é a empresa responsável por fornecer o serviço de seguro. Sua principal função é garantir a cobertura dos riscos especificados no contrato, conforme as condições estabelecidas na apólice. 

Em troca do pagamento do prêmio pelo segurado, o segurador se compromete a indenizá-lo em caso de sinistro, isto é, quando ocorre um evento coberto pelo seguro. 

Além disso, o segurador deve atuar de acordo com as normas legais e regulatórias, oferecendo transparência e segurança durante toda a vigência do contrato.

Segurado

O segurado é a Pessoa Física ou Jurídica que contrata o seguro com o objetivo de proteger seus bens ou garantir segurança financeira em situações de risco. 

Ao pagar o prêmio estabelecido no contrato, o segurado adquire o direito de receber a cobertura e a indenização previstas na apólice em caso de sinistro. 

Além disso, é responsabilidade do segurado fornecer informações corretas e completas no momento da contratação, bem como cumprir com as obrigações definidas no contrato, garantindo, assim, a validade do seguro.

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Quais as modalidades de um contrato de seguro?

Atualmente, existem diferentes tipos de contratos de seguros, cada um voltado para atender necessidades específicas, como:

• Contrato de seguro automotivo 
• Contrato de seguro de imóvel
• Contrato de seguro de vida 
• Contrato de seguro-saúde

Abaixo, confira mais detalhes sobre cada uma dessas modalidades.

Contrato de seguro automotivo 

O contrato de seguro automotivo é destinado a proteger veículos contra diversos tipos de riscos, como acidentes, roubos, furtos, danos causados por terceiros e até desastres naturais.

Ao contratar esse tipo de seguro, o segurado paga um prêmio para garantir a cobertura de reparos ou a indenização em caso de perda total do veículo. 

O seguro automotivo também pode incluir coberturas adicionais, como assistência 24 horas, carro reserva e proteção para terceiros, oferecendo mais tranquilidade ao motorista em situações imprevistas.

Contrato de seguro de imóvel

O contrato de seguro de imóvel é indicado para proteger propriedades, sejam elas residenciais ou comerciais, contra danos causados por incêndios, inundações, roubos, entre outros riscos. 

Esse tipo de seguro oferece cobertura tanto para a estrutura física do imóvel quanto para seus bens internos, dependendo das cláusulas acordadas na apólice. 

Além disso, ele pode incluir coberturas adicionais, como responsabilidade civil, garantindo proteção em caso de danos a terceiros. 

Contrato de seguro de vida 

O contrato de seguro de vida tem como objetivo garantir segurança financeira em caso de falecimento, invalidez ou diagnóstico de doenças graves. 

Ao contratar esse seguro, o beneficiário paga um valor periódico, e em troca, seus dependentes ou ele próprio, recebem uma indenização conforme os termos estabelecidos na apólice. 

Saiba mais: Seguro de vida tem carência? Como funciona e prazos

Esse tipo de seguro é uma maneira de proteger a família e proporcionar estabilidade financeira diante de situações inesperadas.

Contrato de seguro-saúde

O contrato de seguro-saúde oferece ao segurado acesso a serviços médicos e hospitalares, garantindo cobertura para consultas, exames, internações e tratamentos conforme as condições estabelecidas na apólice. 

Diferente de um plano de saúde, o seguro-saúde, geralmente, funciona por meio de reembolso das despesas médicas, permitindo ao segurado escolher livremente os profissionais e instituições onde deseja ser atendido. 

Essa modalidade tem mais flexibilidade, podendo incluir coberturas adicionais, como assistência internacional, proporcionando segurança e tranquilidade para cuidar da saúde em situações de emergência ou tratamento contínuo.

Como fazer um contrato de seguro? 

Para fazer um contrato de seguro de forma eficiente, siga este passo a passo:

1. Identifique suas necessidades: antes de contratar, avalie o que você precisa proteger, seja um veículo, imóvel, sua vida ou saúde
2. Pesquise seguradoras: busque informações sobre diferentes seguradoras, verificando sua reputação no mercado e comparando coberturas, serviços e preços oferecidos
3. Solicite uma cotação: entre em contato com as seguradoras selecionadas para obter cotações 
4. Escolha a melhor seguradora: com base nas cotações e nos serviços oferecidos, escolha a seguradora que melhor atende às suas necessidades
5. Revise a apólice do seguro: leia atentamente a apólice proposta, verificando todas as cláusulas, condições de cobertura, exclusões e limites de indenização
6. Assine o contrato: se estiver de acordo com os termos da apólice, assine o contrato e realize o pagamento do prêmio para ativar o seguro.
7. Mantenha o pagamento em dia: para garantir que o seguro continue válido, é importante manter o pagamento dos prêmios em dia, evitando, assim, o cancelamento da cobertura

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