Imagine realizar uma compra e ser impedido porque seu nome está sujo por uma dívida que você não reconhece? Essa prática se chama negativação indevida.
Acontece quando uma dívida é registrada nos serviços de proteção ao crédito erroneamente, gerando consequências para o consumidor que pode ser indenizado na justiça.
Entenda seus direitos por negativação indevida, quais são os tipos de negativação e como limpar seu nome nessa leitura.
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O que você vai ler neste artigo:
Danos morais por negativação indevida acontecem quando o consumidor tem o nome sujo indevidamente pela credora, apesar de possuir suas contas em dia.
Essa prática gera consequências para o consumidor que fica impossibilitado de ter acesso ao crédito, empréstimos e financiamentos.
A negativação indevida pode ocorrer em diversas situações, como:
Se o consumidor conseguir comprovar o prejuízo pela cobrança feita no seu nome erroneamente, poderá então solicitar compensação pelos danos morais sofridos na justiça.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece os direitos de quem tem o nome negativado indevidamente, entre eles estão:
Leia mais: Como resolver o CPF ou nome negativado?
A empresa responsável pela negativação pode ser obrigada a indenizar o consumidor pelos prejuízos causados.
Além disso, a retirada da dívida no sistema de proteção ao crédito pode ser realizada junto com a apresentação de esclarecimentos sobre o ocorrido.
O consumidor que tiver comprovação de que a negativação foi realmente indevida, terá direito à indenização por dano moral.
Não é obrigatório apresentar provas dos danos psicológicos ou o constrangimento sofrido, isso porque a simples negativação já se caracteriza como prejuízo.
Entretanto, o consumidor deverá provar que a negativação foi feita sem motivo válido, ou seja, não poderia ser cobrada.
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Existem diversos tipos de negativação indevida, conheça melhor cada tipo a seguir.
As dívidas antigas, acima de cinco anos, devem ser retiradas do cadastro negativo. A cobrança pode continuar, mas o nome do consumidor não pode aparecer negativado.
Entenda mais: Pode cobrar uma dívida depois de 5 anos?
Em casos de roubo de documentos ou fraudes, onde os criminosos fazem dívidas sem o consentimento do titular, também podem levar à cobrança indevida.
Nesse caso, a dívida já foi quitada, mas a empresa não retirou dos sistemas, resultando na negativação indevida do consumidor.
Quando uma empresa gera uma cobrança indevida ao consumidor por um serviço ou produto que não foi solicitado ou recebido.
O valor da indenização por danos morais devido à negativação indevida depende de cada caso, os impactos na vida do consumidor e o tempo que o nome ficou negativado.
Em média, ações assim podem valer de R$ 3.000,00 e R$ 10.000,00, para casos mais prejudiciais e específicos.
Saiba também: Existe Empréstimo para Negativado?
Avalie a gravidade da situação, os impactos financeiros e constrangimento na sua vida para definir uma indenização justa.
A ação de danos morais por negativação indevida pode ser aberta com a apresentação de documentos e provas que comprovem o erro. Confira os documentos comprobatórios:
Com a documentação correta e o apoio de um advogado qualificado, o consumidor poderá reverter a situação, limpando seu nome e compensando o transtorno.
Leia mais: Dívida de cartão de crédito caduca?
Para entrar com uma ação judicial solicitando danos morais por negativação indevida, o consumidor pode procurar:
Os órgãos públicos disponibilizam orientações e em alguns casos, oferecem a intermediação e resolução dos conflitos sem a necessidade de acionar a empresa judicialmente.
Confira: Existe advogado gratuito?
Apesar disso, em situações mais complexas e com indenizações mais altas, buscar um advogado especializado garantirá um processo mais rápido.
Conseguir um empréstimo justo quando está com o nome sujo pode ser desafiador. Com o score baixo, muitas empresas negam o crédito enquanto outras podem ofertar propostas com condições abusivas.
Como solução para quem está negativado, existem opções de crédito seguro que vão ajudar a conseguir dinheiro extra, confira cada uma a seguir.
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Nesse tipo de crédito, as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento do beneficiário.
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Os valores de danos morais por negativação indevida variam conforme a ação judicial. É preciso avaliar qual o impacto e o tempo que o nome ficou sujo.
A negativação indevida é considerada uma violação aos direitos do consumidor e gera direito à reparação moral conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Atualmente, as indenizações por cobrança indevida podem custar em média entre R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00. O caso deve ser analisado especificamente para definir o valor mais justo.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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