Descontos indevidos na aposentadoria ou pensão: o que são?

Você já se deparou com a situação em que percebe um desconto indevido na aposentadoria ou pensão?

Isso tem acontecido com muita frequência. Só em 2024, foram registradas cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios previdenciários.

Mas, afinal, o que são esses descontos indevidos? Neste artigo, vamos explicar exatamente isso, além de ensinar como identificá-los, o que fazer caso os encontre e como evitar futuros problemas. Continue a leitura!

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O que são descontos indevidos na aposentadoria/pensão?

Os descontos indevidos são valores retirados da aposentadoria ou pensão por morte de forma injustificada e sem a sua expressa autorização.

Esses descontos podem ocorrer por diversos motivos, como, por exemplo, erros administrativos, fraudes ou taxas de associações indevidas a entidades vinculadas ao INSS.

Quais os tipos de descontos do INSS?

O INSS pode realizar descontos legítimos, incluindo contribuições previdenciárias, Imposto de Renda, pensão alimentícia, empréstimos consignados, entre outros. 

É essencial verificar regularmente o extrato do INSS para identificar qualquer desconto que pareça suspeito ou não autorizado.

Saiba mais: O banco pode descontar dívida de benefício INSS?

Como ver se tive descontos indevidos na aposentadoria/pensão INSS?

Para verificar descontos indevidos na aposentadoria ou pensão INSS, você deve analisar cuidadosamente o seu extrato do benefício e o extrato de empréstimo consignado, como mencionamos anteriormente.

Neles, você encontrará todos os descontos realizados, incluindo aqueles referentes a Empréstimos Consignados que você tenha solicitado.

Leia mais: O que é crédito consignado? Como funciona?

No entanto, se identificar algum desconto suspeito ou de empréstimo que não tenha solicitado, é importante agir rapidamente para corrigir a situação.

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O que fazer caso veja um desconto de aposentadoria ou pensão de morte?

Caso identifique um desconto indevido na aposentadoria ou pensão por morte, entre em contato com o INSS, pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Se confirmado o erro, o próximo passo é solicitar o cancelamento do desconto e a restituição dos valores, que pode ser até o dobro.

Não esqueça de documentar todas as comunicações e manter registros detalhados para facilitar a resolução do problema.

Entenda: Ressarcimento de desconto de indevido

Como cancelar desconto indevido na pensão ou aposentadoria?

Para cancelar um desconto indevido na pensão ou aposentadoria, o primeiro passo é registrar uma reclamação formal junto ao INSS.

Saiba mais: Você sabe como quitar o Cartão Consignado? 

O INSS irá investigar a situação e tomar as medidas necessárias para corrigir o erro. É importante acompanhar de perto o progresso da resolução e garantir que o desconto seja removido adequadamente.

Abaixo, confira em detalhes como realizar os descontos indevidos.

Onde posso reclamar de descontos indevidos INSS?

Além de entrar em contato com o próprio INSS, você pode reclamar de descontos indevidos das taxas associativas com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade. 

O número do SAC pode ser encontrado no extrato de pagamento do benefício, ao lado da rubrica de desconto da mensalidade.

Outra opção é acessar o portal Meu INSS e buscar pela opção “excluir mensalidade associativa”. Confira o passo a passo:

1. Entre no “Meu INSS”
2. Clique no botão “novo pedido”
3. Digite “excluir mensalidade”
4. Clique no nome do serviço/benefício
5. Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

A exclusão também pode ser feita pelo telefone 135 da Central do INSS, onde é possível também registrar uma reclamação.

Confira: O que é e como cancelar Reserva de Margem Consignável INSS

Já as reclamações sobre empréstimos indevidos e as respectivas exclusões devem ser feitas no Portal do Consumidor, plataforma mantida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que determina o cancelamento do empréstimo.

Se necessário, entre em contato com um advogado especializado em direito previdenciário para ter melhor orientação e garantir seus direitos.

O INSS já emitiu nota sobre os descontos indevidos?

Sim, o INSS emitiu nota informando que os convênios com o INSS são legais, e o que não pode acontecer são os descontos não autorizados, conforme previsto no art. 115 da Lei 8.213 e art. 154 do Decreto 3.048.

“É importante sempre observar que descontos estão sendo realizados no pagamento. Viu que esta faltando dinheiro no pagamento? É só entrar no Meu INSS, conferir o extrato de pagamento e se encontrar algum pagamento indevido, pedir o bloqueio”, orienta o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Ações do INSS que diminuem descontos indevidos

Para reduzir o número de denúncias, haverá a implementação da autorização por biometria do INSS. Assim, apenas os vínculos associativos autorizados pelos segurados por meio dessa tecnologia serão reconhecidos.

As entidades têm até 180 dias para se adaptar à nova forma de autorização da taxa associativa, e a medida passa a valer em setembro de 2024.

Entenda: O banco pode descontar uma dívida da conta salário?

Enquanto isso, o presidente do INSS, afirma que o órgão vai seguir apurando as denúncias de descontos indevidos.

“A gente abre um procedimento apuratório e, se ficar comprovado que teve algum desvio de finalidade do desconto, a gente caça [a associação] e rescinde o contrato. Isso já aconteceu no passado recente com algumas associações, mas como eu disse, isso vai acabar. Com a biometria, se Deus quiser, isso não vai mais acontecer”, afirma o presidente do INSS. 

Agora se você é aposentado ou pensionista do INSS e já sabe tudo sobre descontos indevidos, não esqueça de sempre verificar seu extrato de benefício e agir com rapidez caso encontre algum desconto não autorizado por você.

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