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Desconto na conta de luz: como conseguir e quem tem direito

Por: Alessandra Maximiano
06 Jun 2024
9 min leitura

A conta de energia representa um gasto muito significativo no orçamento de milhões de famílias, principalmente aquelas que possuem baixa renda. 

Para garantir um acesso mais justo e condições de pagamento pelo acesso à energia, é possível conseguir um desconto na conta de luz de acordo com alguns critérios. 

Quer saber como? Continue a leitura deste artigo para saber como conseguir e quem tem direito ao desconto. 

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Quem tem direito a desconto na conta de luz? 

O desconto na conta de luz é disponibilizado para pessoas que atendem aos requisitos estabelecidos e também para famílias que possuem o gasto dentro das faixas de consumo de energia predefinidas.

Os grupos com direito ao desconto são:

  • Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Idosos com 65 anos ou mais;
  • Pessoas com deficiência;
  • Pessoas que precisam de uso contínuo de aparelhos carregados na energia elétrica devido a doenças;

Os descontos para famílias de baixa renda variam de acordo com o consumo mensal: 

  • Até 30 kWh/mês: Desconto de 65%;
  • De 31 a 100 kWh/mês: Desconto de 40%;
  • De 101 a 220 kWh/mês: Desconto de 10%.

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Idoso tem desconto da conta de luz?

Sim. Idosos acima de 65 anos têm desconto na conta de luz e podem solicitar a tarifa social de energia elétrica

Neste caso, a família do idoso deve atender alguns critérios, como estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.

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O desconto por meio da tarifa social de energia elétrica também é estendida às famílias com renda mensal de até três salários mínimos

Como obter desconto na conta de luz para aposentados?

Aposentados que comprovem baixa renda e que possuem mais de 65 anos, têm direito ao desconto na conta de luz. 

Para obter esse benefício é necessário estar com os dados atualizados no CadÚnico e comprovar os requisitos necessários. 

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Preenchendo essas regras, a análise para a concessão deste benefício será realizada de acordo com a renda familiar mensal do aposentado

Pessoas com autismo têm desconto na conta de luz?

Sim. Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possuem direito ao desconto na conta de luz. 

Famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham pessoas com deficiência física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla também possuem direito à tarifa social de energia.

Saiba também: Tabela de consumo de energia elétrica (Luz)

Caso essas pessoas realizem tratamentos que necessitem de aparelhos que consumam energia elétrica, elas receberão o desconto.

Pessoas que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também possuem direito à tarifa social.  

Como ter desconto na conta de luz? 

Atualmente, a tarifa social é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no CadÚnico.

Caso a família atenda aos requisitos e ainda não faça parte do CadÚnico, ela deve fazer o requerimento e buscar por mais informações nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).

Saiba mais: Como economizar energia elétrica e reduzir a conta de luz?

Para ter acesso, manter o benefício da tarifa social e obter o desconto na conta de luz também é muito importante que os dados no CadÚnico permaneçam sempre atualizados

Tarifa social 

A tarifa social de energia elétrica permite que consumidores de baixa renda paguem menos pela eletricidade consumida e fornecida pelas distribuidoras. 

O benefício é concedido apenas para consumidores residenciais, de acordo com o consumo mensal.

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Famílias com consumo de até 220 kilowatts/hora (kWh) por mês estão contempladas nos descontos.

A Tarifa Social foi criada em 2002, pela Lei n.º 10.438. A regulamentação do benefício foi feita por meio da Lei n.º 12.212/2010 e pelo Decreto n.º 7.583/2011.

Desconto com a Geração Distribuída 

O desconto com a Geração Distribuída é um tipo de desconto que acontece com consumidores que geram a própria energia no local ou próximo ao local de consumo. 

Neste sistema, o excedente da geração é depositado nas redes de transmissão das distribuidoras e se transforma em créditos de energia limpa, descontados do consumo do gerador.

Saiba mais: 5 dicas para conseguir organizar o orçamento financeiro

Esses créditos podem ser utilizados quando o sistema de geração não está produzindo energia suficiente para atender à demanda local.

Como conseguir desconto na conta de luz pelo CRAS?

Unidades do CRAS são Centros de Referência em Assistência Social onde são oferecidos diversos serviços para pessoas de baixa renda e que se encontram em situação de vulnerabilidade social. 

Caso a família siga todos os critérios para obter o desconto na conta de luz, ela pode procurar um CRAS que irá auxiliar na conferência dos documentos e no cadastro no CadÚnico. 

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No CRAS, as pessoas também são orientadas sobre os demais benefícios assistenciais do governo como o Bolsa Família e Vale-Gás

Dicas para reduzir o consumo e economizar

Reduzir o consumo de energia deve ser um hábito constante a ser seguido por todos os moradores da casa. 

Tarefas simples como apagar a luz, não ficar muito tempo no banho e não deixar eletrodomésticos ligados desnecessariamente contribuem para reduzir o consumo.

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Uma das principais despesas fixas de uma residência é a conta de energia. Seguindo algumas dicas é possível economizar. Acompanhe a seguir: 

Substitua as lâmpadas

Troque as lâmpadas incandescentes (aquelas mais antigas) pelas mais modernas, como  lâmpadas fluorescentes compactas ou lâmpadas de LED.

As lâmpadas de LED chegam a durar até 50 vezes mais e são 80% mais econômicas do que as incandescentes. 

Entenda sobre: Empréstimo na conta de luz CPFI

Desligue os aparelhos 

Deixar a televisão, o rádio ou o ventilador ligados sem necessidade é algo que reflete no valor da conta de energia

Ao sair do ambiente, procure manter todos os equipamentos eletrônicos desligados. Ao ficar fora durante longos períodos ou dias, também tire os objetos da tomada para não arriscar estragarem. 

Otimize o uso de alguns aparelhos

Não é somente utilizando o chuveiro de forma rápida para o banho que traz economia de energia. O uso inteligente de outros eletrodomésticos também representa menos gastos. 

Evite deixar a geladeira aberta por muito tempo, use a máquina de lavar com muitas roupas para economizar água e energia, utilize a luz e a ventilação natural. Essas são algumas estratégias que valem a pena. 

Como conseguir dinheiro para pagar a conta de luz? 

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Para solicitar a contratação, é preciso já ser optante da modalidade de Saque-Aniversário ou fazer essa mudança por meio do aplicativo do FGTS. 

A contratação é realizada a partir de R$ 50,00. O desconto é feito apenas uma vez ao ano, automaticamente do saldo do FGTS, sem comprometer seu salário mensal.

O dinheiro cai na sua conta em um prazo mínimo de pagamento de 10 minutos e no máximo de 24 horas úteis.

Para concluir a contração é necessário ter saldo em conta suficiente para cobrir o valor contratado, as taxas e demais encargos.

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FAQ

Perguntas frequentes

Como solicitar desconto na conta de luz? 

A tarifa social de desconto na conta de luz é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no CadÚnico. Caso a família atenda aos requisitos e ainda não faça parte, ela deve fazer o requerimento e buscar por mais informações nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).

Existe desconto na conta de luz para aposentados por invalidez?

Não existe um desconto específico na conta de luz para aposentados por invalidez. Aposentados que comprovem baixa renda e que possuem mais de 65 anos, têm direito ao desconto na conta de luz. Para obter esse benefício é necessário estar com os dados atualizados no CadÚnico e comprovar os requisitos necessários.  

BPC tem desconto na conta de luz?

Beneficiários do BPC têm direito à tarifa social de energia elétrica, garantindo o desconto na conta de luz. Famílias com renda mensal de até três salários mínimos com pessoas portadoras de deficiência física, motora, auditiva, visual, intelectual ou múltipla têm direito ao benefício. 

Quem recebe bolsa família têm desconto na conta de luz?

Beneficiários do Bolsa Família com registro familiar atualizado no Cadastro Único podem receber desconto na conta de luz. Estes descontos de energia elétrica são aplicados automaticamente com base no consumo e em critérios específicos de renda e necessidade.

Alessandra Maximiano Alessandra Maximiano

Alessandra é Jornalista e sempre se interessou por assuntos financeiros e de economia. Muito além dos jornais, do rádio e da TV, agora também como Copywriter, adora escrever para os meios digitais. Como redatora da meutudo produz conteúdo sobre temas importante para a vida das pessoas. Tem paixão pela pesquisa, leitura e escrita. Gosta de viajar para conhecer novos lugares e ter momentos de contato com a natureza.

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