28 de outubro: dia do servidor público é feriado ou facultativo?

Todos os anos, nos últimos dias de outubro é comemorado o dia do Servidor Público. No entanto, muitas pessoas não entendem quem comemora a data e se esse dia é considerado feriado ou facultativo.

Se você também tem dúvidas se o dia servidor público é feriado ou não, continue a leitura. 

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Por que 28 de outubro é dia do servidor?

O dia 28 de outubro é considerado o Dia do Servidor Público em homenagem a São Judas Tadeu, padroeiro desses profissionais. 

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A data foi instituída em 1960, por meio da Lei n.º 8112, pelo então presidente João Goulart, visando reconhecer e valorizar o trabalho desses servidores, fundamentais para o funcionamento do Estado e a prestação de serviços à sociedade. 

Desde então, o dia é celebrado em todo o país como uma forma de reconhecimento e valorização dos servidores públicos brasileiros.

Quando será comemorado o Dia do Servidor Público em 2023?

Alguns estados brasileiros, como Minas Gerais, já informaram que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público acontecerá, somente na semana seguinte, no dia 1º de novembro.

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Deve-se lembrar que os estados possuem autonomia para que o ponto facultativo aconteça no próprio dia 28, acompanhar o Governo Federal ou decidir pelo melhor dia para a administração pública.

Portanto, é preciso aguardar a decisão dos governos a fim de decidir em qual dia acontecerá o ponto facultativo do servidor público.

Dia do servidor é feriado ou facultativo?

Essa pergunta costuma deixar muitas pessoas confusas, já que o dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, não é um feriado nacional. 

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Em vez disso, é considerado um dia facultativo para os servidores públicos federais, estaduais e municipais.

Isso significa que a decisão se as repartições públicas devem ou não funcionar nesse dia, fica a critério de cada órgão ou entidade pública, respeitando-se os serviços essenciais que precisam estar disponíveis à população. 

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Algumas cidades e estados podem ter leis próprias que estabelecem o Dia do Servidor Público como um feriado, mas isso varia conforme a região.

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Portanto, mesmo que seja decretado feriado ou ponto facultativo, nem todos os brasileiros poderão usufruir do descanso, já que é restrito para o servidor público.

Quem é considerado servidor público?

Servidor público é toda pessoa que exerce cargo, emprego ou função pública em órgãos e entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em qualquer esfera do governo: federal, estadual ou municipal. 

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São exemplos de servidores públicos os funcionários de prefeituras, secretarias de Estado, autarquias, empresas públicas, tribunais, entre outros órgãos que atuam em prol da administração pública. 

Os servidores públicos têm como principal objetivo a prestação de serviços à sociedade e o cumprimento das atribuições e obrigações previstas em seus cargos e funções.

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Conseguiu compreender como funciona o ponto facultativo no dia 28 de outubro? Para continuar por dentro de todo conteúdo da meutudo, não perca tempo e comece a nos seguir em nossas redes sociais.