Quais documentos preciso para tirar titulo de eleitor?

As Eleições de 2024 estão chegando, e se você vai tirar o título pela primeira vez, é bom conhecer quais documentos precisa para tirar o documento.

O processo é simples, basta apresentar no cartório eleitoral um documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência emitido nos últimos três meses.

Para pessoas do gênero masculino, é preciso ainda apresentar o comprovante de quitação militar, isso vale a partir dos 19 anos.

Neste artigo, vamos detalhar tudo o que você precisa saber sobre documentos para tirar o título de eleitor, incluindo a emissão da primeira via, regularizações, e o passo a passo para o processo online ou presencial.

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Quando serão as eleições de 2024?

As Eleições Municipais de 2024 estão agendadas para o dia 6 de outubro, no primeiro turno, e o segundo turno está agendado para o dia 27 de outubro.

Nesta data, milhões de eleitores irão às urnas em todo o Brasil para eleger prefeitos e vereadores de seus municípios, exceto do Distrito Federal (DF) e Fernando de Noronha (PE). 

A capital do Brasil não participa das eleições municipais porque foi criada como uma unidade federativa autônoma, sem divisão em municípios. A gestão da cidade é realizada pelo Governo do Distrito Federal, que exerce funções similares a de prefeituras.

Já Fernando de Noronha não tem eleições municipais porque é um distrito estadual, vinculado ao estado de Pernambuco. 

A gestão do arquipélago é realizada por um órgão estadual, devido à sua condição de Área de Preservação Permanente.

Quem deve votar em 2024?

No Brasil o voto é obrigatório para cidadãos com idade entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e pessoas não alfabetizadas.

Se você se encaixa em qualquer uma dessas categorias e ainda não tem o título de eleitor, é importante tirar o documento a tempo de votar nas eleições de 2024.

Eleitores que estão na idade obrigatória para votar e não comparecerem às urnas no dia da eleição precisam justificar ausência.

Em caso de falta sem justificativa, o eleitor poderá ter seu título cancelado, além de cobrança de multa no valor simbólico entre R$ 1,06 e R$ 3,51 por turno não justificado. 

Confira também: Consultar número do título de eleitor

Quais documentos preciso levar para tirar o título de eleitor?

Se você vai tirar o título de eleitor pela primeira vez, é preciso reunir alguns documentos essenciais. Aqui está uma lista dos documentos necessários para tirar o título de eleitor:

• Documento oficial de identificação com foto, como Carteira de Identidade (RG).
• Certidão de Nascimento ou Casamento (para menores de 18 anos)
• Comprovante de residência emitido nos últimos três meses
• Para pessoas do gênero masculino com mais de 19 anos, é necessário apresentar o comprovante de quitação militar

Caso seu título esteja suspenso, além dos documentos acima, é preciso apresentar um comprovante que restabeleça seus direitos políticos.

Entre esses documento estão certidões judiciais ou comunicações de órgãos competentes.

Título Net

Uma alternativa prática para obter o título de eleitor é o serviço Título Net, oferecido pela Justiça Eleitoral. 

Esse serviço permite que você faça o alistamento eleitoral de forma online, sem precisar sair de casa. Para isso, é necessário:

1. Acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
2. Selecionar a opção “Título Net”
3. Preencher o formulário com seus dados
4. Anexar os documentos solicitados (documento de identidade, comprovante de residência, etc.)

Após o envio o processo será analisado e quando for confirmado, seu título poderá ser acessado de forma digital através do aplicativo e-Título.

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Presencialmente

Caso prefira o atendimento presencial, é possível comparecer ao cartório eleitoral mais próximo. 

É recomendado agendar o atendimento, principalmente próximo às eleições, que costuma ter maior demanda. O processo presencial requer que você leve a mesma documentação da solicitação online.

Como tirar 2ª via do título de eleitor?

Se você perdeu ou danificou seu documento, é possível tirar a 2ª via do título de eleitor e o processo é simples. Não há necessidade de pagar taxas, mas você deve estar com sua situação eleitoral regular. 

Primeiro verifique sua situação eleitoral no site do TSE para garantir que não há pendências.

Saiba também: Como localizar local de votação? 

Após conferir sua situação eleitoral, vá até o cartório eleitoral mais próximo com o documento de identidade com foto e comprovante de residência atualizado.

Em alguns casos, a segunda via também pode ser emitida online pelo e-Título, aplicativo oficial da Justiça Eleitoral.

Quais documentos levar no cartório eleitoral em outros serviços?

Além da emissão do primeiro título, o cartório eleitoral também oferece diversos serviços. Confira os documentos necessários para algumas situações comuns.

Se você mudou de cidade e precisa transferir seu título de eleitor, será necessário apresentar um documento de identificação com foto e o comprovante de residência emitido há pelo menos três meses no novo município.

Para regularizar a situação do título suspenso, além dos documentos padrão, é preciso levar documentos que comprovem a reabilitação dos direitos políticos, como certidões judiciais ou comprovantes de quitação de pena, se for o caso.

Em situações de cancelamento do título (por exemplo, por não votar em três eleições consecutivas), será preciso apresentar os mesmos documentos de pessoas que precisam tirar o título pela primeira vez, além de consultar se há débitos eleitorais.

Para cadastrar a biometria do título de eleitor, você precisará de documento de identificação com foto e comprovante de residência recente. 

Além disso, é necessário realizar a coleta de impressões digitais, assinatura e uma foto digital no local.

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