Posso ter duas aposentadorias em regimes diferentes? Regras

Com diferentes regimes de previdência, muitas pessoas ficam com a dúvida: afinal, posso ter duas aposentadorias de regimes diferentes?

Hoje em dia é comum as pessoas trabalharem ao mesmo tempo em empresas ou modelos de trabalho diferentes, como é o caso de servidores públicos que também trabalham como CLT.

Nesses casos, a pessoa pode acabar contribuindo para a previdência duas vezes, o que pode gerar dúvidas sobre como ficará sua aposentadoria mais tarde.

Para entender melhor sobre esse assunto, continue com a gente neste artigo que explicamos quais são as regras para ter duas aposentadorias em regimes diferentes.

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Empréstimo
Auxílio Brasil Simule agora

Posso acumular duas aposentadorias em regimes diferentes?

Sim, é possível acumular duas aposentadorias em regimes diferentes, sendo essa uma prática bem comum.

Por exemplo, professores que trabalham em escolas públicas e particulares ao mesmo tempo contribuem para a Previdência Social pelo INSS e para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), podendo acumular as duas aposentadorias de professor.

Saiba mais: O que é RPPS e RGPS? 

A legislação brasileira permite essa acumulação porque os regimes de previdência têm características e fontes de financiamento diferentes.

No exemplo acima, o INSS é o regime de Previdência Social comum que todos contribuem. Já o RPPS é um regime próprio dos servidores públicos. Como são regimes diferentes, eles podem ser acumulados.

Quais casos é possível acumular duas aposentadorias?

A acumulação de duas aposentadorias é permitida apenas quando se trata de regimes previdenciários diferentes. Veja alguns exemplos:

• INSS e RPPS: um trabalhador pode receber uma aposentadoria pelo INSS e outra pelo RPPS (de servidores públicos), caso tenha contribuído para ambos os regimes
• INSS e Previdência Privada: é possível acumular uma aposentadoria pelo INSS com outra proveniente de um plano de previdência privada complementar
• RPPS e Previdência Privada: servidores públicos podem acumular a aposentadoria do RPPS com benefícios de um plano de previdência privada
• INSS e Previdência Estrangeira: o Brasil possui acordos com outros países, permitindo somar as contribuições feitas para o INSS e para a previdência do outro país

Leia também: Como saber se a aposentadoria foi aprovada? O que fazer depois? 

Importante ressaltar que não é possível acumular duas aposentadorias somente pelo INSS, já que o acúmulo só é possível se for aposentadorias de regimes diferentes.

Por exemplo, uma pessoa que trabalhou em dois empregos CLT e contribuiu duas vezes ao INSS não receberá duas aposentadorias do INSS. Nesse caso, os valores contribuídos serão somados em uma aposentadoria.

Está gostando do conteúdo? Aproveite para se cadastrar no nosso formulário e receber no seu e-mail mais conteúdos como este!

Requisitos para ter duas aposentadorias em regimes diferentes

Para acumular duas aposentadorias em regimes diferentes, é necessário atender aos requisitos específicos de cada regime.

Pelo INSS, por exemplo, os requisitos variam de acordo com o tipo de aposentadoria escolhida, mas geralmente é preciso ter 65 anos e 20 anos de contribuição (homem) ou 62 anos e 15 anos de contribuição (mulheres).

Conheça: Regras para se aposentar pelo INSS

Já o regime do RPPS tem critérios que variam de acordo com o município ou estado que o servidor atua. Em geral, incluem idade mínima, tempo de contribuição e, em alguns casos, tempo de serviço público e no mínimo 5 anos no mesmo cargo.

A Previdência Privada tem regras próprias que variam de acordo com o plano contratado. Entre os requisitos tem idade mínima, tempo pagando o plano e carência.

Por fim, a aposentadoria em outro país dependerá unicamente das regras da previdência social do local, que geralmente também incluem idade mínima e tempo de contribuição ou trabalhado.

Como solicitar duas aposentadorias em regimes diferentes?

A solicitação de duas aposentadorias em regimes diferentes ocorre nos canais oficiais de cada regime.

Assim, por mais que o contribuinte possa ter duas aposentadorias, a solicitação delas não ocorre no mesmo lugar.

Dessa forma, caso uma das aposentadorias seja pelo INSS, o contribuinte deverá acessar o portal do Meu INSS, encontrar a opção de solicitar a aposentadoria e preencher o requerimento com seus dados pessoais e documentos.

Confira: Quanto tempo demora para sair e receber aposentadoria?

Já a aposentadoria do servidor público, que é feita pelo regime do RPPS, deve ser solicitada nos canais específicos. Geralmente, é preciso enviar os documentos até a gestão de recursos humanos da entidade onde o servidor atua.

Para a previdência privada, a solicitação ocorre ao fim do plano, quando os pagamentos terminam e o contribuinte pode enfim receber o valor da aposentadoria que pagou nos últimos anos.

Já a aposentadoria em outros países deve ser solicitada junto ao órgão que a gerencia. Por exemplo, quem vai se aposentar nos EUA precisa solicitar a aposentadoria para o Social Security Administration (SSA) que é a entidade que gerencia a previdência social deste país.

Quais benefícios do INSS posso acumular?

Por mais que não seja possível acumular duas aposentadorias pelo INSS, o contribuinte pode chegar a receber dois benefícios previdenciários ao mesmo tempo.

Assim, os benefícios em que é possível acumular e receber ao mesmo tempo são:

• Aposentadoria e pensão por morte
• Pensão por morte e auxílio (reclusão, doença e acidente)
• Salário-Maternidade e pensão por morte
• Auxílio-Acidente com salário maternidade

Oportunidade: Empréstimo consignado

Com isso, agora você já sabe que é possível acumular duas aposentadorias em regimes diferentes, sendo que essa é uma boa estratégia para ter segurança financeira na aposentadoria.

Mas é fundamental cumprir os requisitos estabelecidos para conseguir ser aprovado nas duas aposentadorias.

Se você gostou deste conteúdo, inscreva-se no nosso formulário para receber mais informações sobre aposentadorias e previdência!