Quem tem endometriose pode se aposentar? Projeto de Lei

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a endometriose afeta cerca de 176 milhões de mulheres no mundo, sendo mais de 7 milhões no Brasil.

As causas da doença não são totalmente conhecidas, mas ela apresenta alguns sintomas e exige tratamento.

Um projeto de lei da Câmara aborda o assunto e outros direitos que podem surgir com ele, como o de aposentadoria.

 Mas será que endometriose aposenta? Continue a leitura para descobrir. 

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O que é endometriose e como é feito o diagnóstico?

A endometriose é uma doença inflamatória caracterizada pelo crescimento de um tecido semelhante ao do endométrio fora da cavidade do útero.

Assim, o tecido que normalmente reveste a parte de dentro do útero, chamado endométrio, cresce fora do útero e atinge outros órgãos do sistema reprodutivo feminino, como, por exemplo, os ovários. 

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Os exames de imagem como ultrassonografia e ressonância magnética, realizados em clínicas e com profissionais especializados na doença e na saúde da mulher, são as melhores formas de diagnóstico. 

Projeto de Lei aborda sobre endometriose e aposentadoria

O Projeto de Lei (PL1069/2023) institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose

Ele inclui a doença endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez.

O texto determina que mulheres que possuem a doença tenham tratamento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com atendimento multidisciplinar.

Quem tem endometriose pode se aposentar?

Para quem tem dúvidas se endometriose aposenta, saiba que tramita na Câmara dos deputados um Projeto de Lei que inclui a endometriose com manifestação incapacitante para aposentadoria. 

O diagnóstico poderá entrar no rol de doenças que independem de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez.

Quem tem endometriose ainda não tem nenhum direito especial para obter a aposentadoria, tudo vai depender da aprovação do projeto de lei e das diretrizes que forem estabelecidas a partir dele.  

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Quem tem endometriose pode ser demitido?

A mulher que possui endometriose não pode ser demitida pelo motivo da doença. Assim, ser portadora da doença não é motivo para demissão. 

Nos casos em que seja necessário a ausência da empregada do seu posto de trabalho, devido à doença, ela tem direito a um benefício previdenciário. 

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A portadora de endometriose possui direito ao auxílio-doença em caso de encaminhamento para cirurgia.

O período será determinado por seu médico e autorizado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de acordo com a gravidade e do procedimento realizado.

Posso ser afastado no trabalho por endometriose?

Como já informamos, o afastamento do trabalho devido à endometriose se dá por meio da realização de procedimento cirúrgico para tratamento da doença.

Caso a mulher portadora de endometriose profunda seja diagnosticada com dores incapacitantes devido à doença, ela pode solicitar afastamento para se submeter à cirurgia de tratamento. 

Durante o período, a ela é assegurado o direito previdenciário de buscar a concessão do benefício de auxílio-doença. 

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Fiz a cirurgia de endometriose, quantos dias de atestado consigo?

Os dias de atestado após a cirurgia de endometriose irão depender da complexidade da cirurgia.

Em geral, a mulher que passa por este tipo de procedimento poderá voltar a trabalhar entre 8 e 10 dias.

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Em casos mais graves da doença, a internação e a recuperação podem demorar um pouco mais, sendo que a liberação para o trabalho pode levar até 14 dias.

Projeto já está em vigor?

Ainda não está em vigor o Projeto de Lei que inclui a endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência, proporcionando a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez 

Atualmente, o texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pelo caráter conclusivo, o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do plenário. 

Quais os direitos da portadora de endometriose?

A endometriose é uma doença que causa dores abdominais intensas e recorrentes, necessitando de tratamento. 

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Ela acaba deixando muitas mulheres dependentes de analgésicos e anti-inflamatórios fortes para que a dor e o mal-estar possam ser controlados. 

Atualmente, além do acompanhamento e encaminhamento da cirurgia  pelo SUS, nos casos de endometriose profunda, a mulher tem pelo INSS o direito de requerer o benefício do auxílio-doença.

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