Estorno cartão de crédito: como funciona, prazo e como fazer

Fez uma compra online e quando o produto chegou em casa percebeu que ia precisar trocar ou devolver?

Nessa situação, muita gente fica com dúvida sobre como funciona o estorno do cartão de crédito, para não perder o dinheiro.

Por isso, neste artigo você vai entender como funciona o estorno no cartão e em quais momentos você pode fazer essa solicitação.

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O que significa “estorno do cartão de crédito”?

O estorno do cartão de crédito é basicamente quando você recebe de volta o dinheiro que gastou em uma compra feita com seu cartão de crédito.

Isso pode acontecer por vários motivos, como quando o produto não chegou, veio com defeito ou a compra foi feita por engano.

Assim, você não precisa pagar por algo que não recebeu ou que está errado. 

Muda alguma coisa entre compras online e presenciais?

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) as pessoas que fazem compras pela internet têm até 7 dias corridos, a contar da data de recebimento ou contratação do produto, para decidir se desejam continuar com o item ou devolver e pedir reembolso.

Já o estorno para as compras feitas de forma presencial, nas lojas físicas, pode variar de acordo com cada estabelecimento.

Quem pode pedir estorno do cartão de crédito?

Qualquer pessoa que fez uma compra com cartão de crédito pode pedir estorno, desde que siga algumas regras para estorno estabelecidas por lei.

Se você comprou algo pela internet ou em uma loja física, tem o direito de pedir estorno do cartão de crédito se:

• O produto estiver com defeito e não for consertado em até 30 dias
• A quantidade recebida for diferente da indicada na embalagem
• A oferta anunciada não for cumprida

Essas são algumas situações gerais que permitem pedir estorno. Além delas, há regras específicas dependendo se a compra foi feita online ou presencialmente, como visto no tópico anterior.

Como funciona o estorno no cartão de crédito?

O estorno no cartão de crédito funciona como uma devolução do valor pago em uma compra.

Para isso, é preciso entrar em contato com a loja onde fez a compra e explicar o problema. A loja tentará resolver a situação e, se for o caso, autorizará o estorno. Em alguns casos, você pode precisar devolver o produto antes do estorno ser processado.

Depois que a loja autoriza o estorno, ela comunica à administradora do cartão de crédito. A administradora, então, verifica as informações e processa a devolução do valor. Esse processo pode levar alguns dias.

O valor estornado aparecerá na sua fatura do cartão de crédito, geralmente como um crédito. Se a fatura já foi paga, o valor será abatido na próxima fatura.

É importante lembrar de guardar todos os comprovantes e comunicações para acompanhar o processo e garantir que o estorno seja feito corretamente.

Como funciona o estorno cartão de crédito em compra parcelada?

Quando você faz uma compra parcelada e pede um estorno, o valor total do produto ou serviço é devolvido de uma vez só na sua fatura.

Por exemplo, se você comprou algo por R$ 500,00 em 5 vezes, o estorno será de R$ 500,00 na fatura em aberto após a solicitação.

Isso significa que nas faturas seguintes aparecerá os valores da parcela feita, que no caso do exemplo, seria de R$ 100,00.

Leia mais: Descubra como parcelar compras sem usar cartão de crédito

Apesar disso, o valor total da compra já foi devolvido. Sendo assim, ao pagar as próximas faturas, mesmo que tenha o valor da parcela, o valor que foi estornado não sairá do seu bolso, mas pode ser utilizado para outras compras feitas no cartão.

Quando posso pedir estorno do cartão de crédito?

Como mencionamos anteriormente, os motivos para que o estorno seja solicitado são diversos:

• Prazo de entrega não foi cumprido
• Produto não é o mesmo do anunciado
• Cobrança indevida (suspeita de fraude)
• O valor cobrado pelo produto está diferente do anunciado
• Caso o produto, que esteja dentro do prazo de garantia, esteja com defeito e não seja consertado em até 30 dias

Importante: caso haja o cancelamento da compra e o nome do cliente for negativado pela falta de pagamento, ele deve entrar em contato com o atendimento do fornecedor e solicitar a exclusão do seu nome do registro dos órgãos de proteção ao crédito, que deve ser feita em até 5 dias úteis.

Como estornar compras no cartão de crédito?

A solicitação de estorno de compra no cartão de crédito ou à vista deve ser feita na loja ou site em que a compra do produto foi realizada, ou pela administradora do cartão, caso o estabelecimento não se manifeste.

Em ambos os casos, você deve explicar o que aconteceu e por qual motivo deseja solicitar o estorno. 

Após avaliação, o valor reembolsado vai para a empresa a qual você utilizou o cartão de crédito na hora da compra.

A empresa faz o envio para a bandeira do cartão, que irá realizar a validação do pedido e, por fim, a operadora devolve o dinheiro da compra.

Vale ressaltar que, nas compras feitas fora do Brasil, é possível também ter direito à devolução do imposto.

Como aparece o estorno na fatura?

O estorno aparece na fatura do cartão de crédito como um lançamento entre suas compras. Dependendo do tipo do cartão de crédito, o estorno pode vir identificado como:

Estorno + (nome da loja/vendedor)

Crédito + (nome da loja/vendedor)

Além disso, o valor estornado pode aparecer com um sinal de número negativo na frente, para que você saiba que não é uma cobrança, mas sim um crédito que será subtraído do total da sua fatura.

Como é feito o estorno em caso de fraude?

O número de fraudes está crescendo e as técnicas para enganar o consumidor também estão sendo aprimoradas pelos criminosos.

Caso o consumidor não reconheça certa compra em sua fatura, deve entrar em contato com a operadora do cartão, explicar a situação e pedir a devolução do dinheiro.

Mesmo nos casos em que o cliente não tenha a proteção contra perda e roubo, é obrigação da operadora suspender a cobrança indevida informada pelo cliente.

De acordo com o parágrafo único do artigo 42 do CDC, o consumidor que tiver que efetuar o pagamento porque não foi atendido pela operadora, terá o valor reembolsado em dobro:

Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.

Em todos os casos de golpe, é importante ir até a delegacia dar entrada no Boletim de Ocorrência ou realizar o procedimento online.

Qual o prazo para estorno do cartão de crédito?

Além de pedir o estorno, é importante saber quanto tempo demora um estorno do cartão de crédito. O estorno pode acontecer dentro de 24h, após a loja confirmar o cancelamento da compra.

Porém, esse prazo pode se estender para 15 dias, já que depende da empresa responsável pela máquina de cartão.

Além disso, ainda é necessário que a operadora do cartão confirme o estorno depois que receber a notificação da máquina de cartão.

Saiba mais: O que é CVV do cartão de crédito? Onde fica e para que serve 

O estorno pode aparecer dentro da próxima fatura ou na seguinte, o que leva em média 45 dias, mas, de qualquer forma, é importante ficar atento.

E se o estorno for negado?

Se o estorno estiver dentro do que é exigido por lei e o produto devolvido estiver nas condições originais, sem uso, o pedido não pode ser negado, pois é assegurado pelo CDC.

Mas caso a negativa aconteça, é necessário entrar em contato com a operadora do cartão, que pode ajudar no processo, com o envio de comprovantes e outros documentos.

Ainda, se a negativa persistir, o PROCON de sua região deve ser acionado, pois é o órgão responsável por fazer valer os direitos do consumidor.

Como receber estorno de cartão de crédito cancelado?

Nos casos em que a solicitação do estorno é de um cartão de crédito que foi cancelado, a operadora pode fazer o reembolso de duas maneiras.

Se houver saldo devedor em outro cartão da mesma operadora, a empresa poderá fazer o reembolso na fatura deste outro cartão.

Leia também: Juros do cartão de crédito, taxas, valor e cálculo 

Agora, se um novo cartão foi emitido, seja por motivo de vencimento ou melhoria, o valor poderá ser reembolsado na fatura do cartão atual.

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