A Farmácia Popular é um programa instituído pelo governo para garantir o acesso da população mais vulnerável a remédios de uso comum de forma gratuita ou mais barata.
Dentre os medicamentos fornecidos pelo governo gratuitamente, há tratamentos para asma, diabete, rinite, colesterol alto, entre outros.
Assim, neste artigo, você entende como funciona a Farmácia Popular medicamentos gratuitos, lista de remédios disponibilizados, condições e quem tem direito. Confira a seguir.
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O que você vai ler neste artigo:
Quais os medicamentos gratuitos pela Farmácia Popular?
Cerca de 40 tipos de medicação são oferecidos através do Programa Farmácia Popular aos cidadãos de todo o Brasil.
O programa garante acesso gratuito ou com copagamento (descontos de até 90% do preço original dos medicamentos), a depender da categoria de beneficiário.
Beneficiários do Bolsa Família, por exemplo, por serem famílias de baixa renda, têm acesso à gratuidade total dos remédios, sem precisar fazer cadastro.
Estão incluídos na lista medicamentos das seguintes categorias:
- Asma;
- Diabete;
- Hipertensão;
- Anticoncepcionais;
- Colesterol alto;
- Parkinson;
- Glaucoma;
- Incontinência;
- Osteoporose;
- Rinite;
- Diabete tipo 2 + doença cardiovascular.
Mais adiante, mostraremos a lista detalhada dos remédios disponibilizados gratuitamente através da Farmácia Popular.
Quais são os requisitos de elegibilidade para participação?
Atualmente, os requisitos de elegibilidade para ter acesso à Farmácia Popular são ter alguma das doenças ou condições em questão e possuir receita médica válida.
Confira: Guia para se inscrever no CadÚnico e ter direito aos benefícios
Para ter acesso aos medicamentos, o paciente deve comparecer a uma unidade credenciada e solicitar o medicamento necessário, informando sobre o interesse no programa.
Também é necessário que o titular possua a documentação adequada consigo, para estar elegível a participar.
Qual a importância do acesso a esses medicamentos?
Sabemos que medicamentos, especialmente de uso contínuo, podem pesar no bolso no fim do mês.
Assim, o acesso com copagamento ou totalmente gratuito faz toda a diferença para a população brasileira.
Saiba mais: O que são benefícios assistenciais? Veja quem tem direito
Contando com medicamentos gratuitos ou com custo inferior, sobra mais dinheiro para outras despesas de importância semelhante, permitindo maior qualidade de vida para a população de todo o país.
Tipos de medicamentos incluídos na lista
Confira a lista detalhada dos tipos de medicamentos incluídos na lista da Farmácia Popular:
| Medicamentos gratuitos - Farmácia Popular | ||
|---|---|---|
| Doença / Causa | Medicamento | Condição |
| Asma | brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg) | Gratuito |
| Diabetes | cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml); dapagliflozina 10 mg | Gratuito |
| Hipertensão | atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml) | Gratuito |
| Anticoncepcionais | acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg) | Gratuito |
| Osteoporose | alendronato de sódio (70 mg) | Gratuito |
| Dislipidemia (colesterol alto) | sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg) | Gratuito |
| Doença de Parkinson | carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg) | Gratuito |
| Glaucoma | maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg) | Gratuito |
| Rinite | budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose) | Gratuito |
| Higiene | fralda geriátrica; absorvente menstrual | Gratuito |
| Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos) | dapagliflozina (10 mg) | Copagamento |
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Qual a documentação necessária para se cadastrar?
Não é necessário se cadastrar na Farmácia Popular para ter acesso aos medicamentos. Basta ir até uma unidade credenciada, portando os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto que contenha CPF ou outro documento de identificação onde conste CPF;
- Receita médica dentro do prazo de validade, do SUS ou de serviços particulares, que indique a necessidade do produto ou medicamento.
Tratando-se de representante legal, além dos documentos do próprio titular, também deve portar seus documentos de identificação e CPF.
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O representante deve portar, além disso, documento oficial que comprove sua relação de representação do titular.
Tratando-se da obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deve ter idade superior a 60 anos ou possuir deficiência, além de apresentar documento médico que indique sua necessidade ao produto, constando CID e demais informações relacionadas.
Onde os medicamentos podem ser retirados?
Os medicamentos podem ser retirados em qualquer unidade credenciada, que possua identificação com a logomarca Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
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Há unidades distribuídas por todo o território nacional, onde os solicitantes podem ir diretamente e solicitar as medicações gratuitas.
Como os medicamentos gratuitos melhoram a saúde da população?
Em meio a um cenário de tanta incerteza econômica, com grande parte da população inadimplente e endividada, um serviço de fornecimento de medicações gratuitas serve como grande ajuda para promover saúde e qualidade de vida.
O serviço garante que, mesmo quem não tem condições financeiras, terá acesso aos medicamentos que precisa para cuidar de sua saúde da melhor forma possível.
Por isso, os medicamentos gratuitos fornecidos pelo programa têm grande impacto positivo na vida dos brasileiros.
O governo é obrigado a distribuir medicamentos gratuitos?
O fornecimento de medicamentos que visam proteção, promoção e recuperação da saúde pública são deveres da União, estados e municípios, que deve ser cumprido por meio de políticas econômicas e sociais.
O Farmácia Popular foi criado no ano de 2004, buscando assegurar a continuidade de tratamentos de saúde por meio de descontos, gratuidade e distribuição de produtos.
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O programa é uma iniciativa do governo federal, no entanto, não é uma obrigação do governo. Ele foi relançado em junho de 2023, com o retorno do governo do presidente Lula.
Agora que você já sabe como funciona o programa Farmácia Popular, os medicamentos oferecidos e as condições, continue aprendendo com os conteúdos da meutudo!
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Perguntas frequentes
Como saber se estou elegível para receber medicamentos gratuitos?
Toda a população brasileira é elegível a receber os medicamentos gratuitos ou com copagamento. A elegibilidade para cada ocasião, depende de fatores como idade, condição de renda e tipo de medicamento.
Os medicamentos gratuitos são de boa qualidade?
Sim. Todos os medicamentos liberados gratuitamente são de qualidade e de total confiança, aprovados pelo próprio governo e órgãos da área da saúde.
É necessário renovar a inscrição nos programas regularmente?
Não. O programa Farmácia Popular não exige cadastro ou renovação. Para ter acesso, é necessário apenas ir a uma farmácia credenciada, comprovar sua identidade e necessidade do medicamento com a receita médica.
Os medicamentos gratuitos atendem a todas as faixas etárias?
Sim. A depender do tipo de medicamento, pode ser necessário fazer o copagamento de 10% do valor do mesmo, ou, em alguns casos, poderá ser totalmente gratuito. Mas a faixa etária, em geral, não influencia no fator gratuidade.
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