Férias fracionadas: o que são, como funcionam e cálculo
Por: Leticia Jordão
04 Apr 2024
9 min leitura
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Todo trabalhador tem direito a 30 dias de férias remuneradas depois de passar 12 meses trabalhando na mesma empresa, com a possibilidade de dividir esse período ao longo do ano usando as férias fracionadas.
Mas, nem todo mundo sabe como o fracionamento de férias funciona na prática. Por isso, neste artigo você vai saber o que são as férias fracionadas e como calcular o pagamento a ser recebido!
Antes de entender o que são as férias fracionadas, é importante conhecer os demais tipos de férias. Hoje, existem 3 tipos de férias além das fracionadas:
Férias coletivas
Férias proporcionais
Férias vencidas
As férias coletivas são quando todas as pessoas da mesma empresa ou setor tiram um período de descanso ao mesmo tempo. Esse tipo de férias pode acontecer no final do ano ou em um período de pouca atividade.
Já as férias proporcionaissão aquelas que o colaborador tira antes de completar o período de 12 meses. Geralmente, são concedidas quando a empresa oferece férias coletivas ou quando o trabalhador é demitido sem justa causa.
Por fim, as férias vencidas são quando o empregado não tira férias dentro do período. Todo trabalhador que completa 12 meses em uma empresa precisa tirar férias dentro de 1 ano.
Caso isso não aconteça, as férias são tidas como vencidas e a empresa precisa pagar o dobro delas para o funcionário.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação08/03/2023
O conceito de férias fracionadas ainda é algo que pode confundir diversos trabalhadores e fazer muitas dúvidas surgirem.
Para entender melhor esse conceito, basta conferir no próximo tópico como as férias fracionadas funcionam na prática.
Como funcionam as férias fracionadas?
Nas férias fracionadas, o trabalhador pode dividir os 30 dias de férias que têm direito em até 3 períodos ao longo do ano.
Para entender melhor o funcionamento podemos usar um exemplo. Imagine que o Carlos, um trabalhador que já cumpriu 1 ano de trabalho, precise se mudar de casa, cuidar da sua avó que fez cirurgia e viajar. Todos esses eventos vão acontecer em períodos diferentes.
Ao invés de pedir uma folga, Carlos pode entrar em um acordo com a empresa para poder tirar seus dias de férias nesses períodos do ano. Assim ele pode:
Tirar um período de 14 dias de férias para cuidar da sua avó
Pegar 10 dias de férias para se mudar
Usar 6 dias de férias para viajar com a família
Assim, Carlos poderá tirar as férias nos momentos mais oportunos da sua vida e ainda receber o terço das férias em cada período de forma proporcional aos dias de folga.
Regras para tirar férias fracionadas
Todo tipo de férias possui regras para o trabalhador aproveitar seu descanso. Com as férias fracionadas isso não é diferente.
Assim, para poder fazer o fracionamento das férias, é necessário que:
Tenha completado 12 meses de trabalho na empresa
Um dos períodos de férias seja igual ou superior a 14 dias
Nenhum período de férias seja menor que 5 dias seguidos
Essas regras foram implementadas com a Reforma Trabalhista em 2017. Antes disso, as férias fracionadas só podiam ser divididas em 2 períodos.
Divisão de férias após reforma trabalhista
A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe diversas mudanças para os trabalhadores. Antes da nova regra ser implementada, as férias fracionadas podiam ser divididas em apenas 2 períodos, sendo um deles de 20 dias e o outro de 10.
As férias na reforma trabalhista mudaram e os trabalhadores podem fazer o fracionamento de férias por até 3 períodos. A seguir, você confere como elas funcionam na prática.
Férias fracionadas em 2 períodos
Com a reforma, os trabalhadores ainda podem dividir as férias em 2 períodos. A diferença é que a quantidade de dias permitido em cada período segue a nova regra.
Assim, só é preciso que nenhum dos períodos seja inferior a 5 dias e que um dos períodos, seja superior ou igual a 14 dias.
Exemplo prático
As férias fracionadas em 2 períodos podem ser dividas das seguintes maneiras:
1º período de 15 dias e 2º de 15
1º período de 14 dias e 2º de 16
1º período de 25 dias e 2º de 5
Assim, o trabalhador tem mais possibilidade de dividir as férias de acordo com suas necessidades.
Férias fracionadas em 3 períodos
As férias divididas em 3 períodos são a principal novidade que a reforma trabalhista trouxe para oferecer mais oportunidades ao trabalhador e à empresa. A seguir, você confere como essa divisão pode ser feita.
Exemplo prático
As férias fracionadas em 3 períodos seguem a mesma regra da de 2 períodos e podem ficar da seguinte maneira:
1º período de 20 dias, 2º de 5 dias e 3º de 5
1º período de 14 dias, 2º de 7 dias e 3º de 9
1º período de 16 dias, 2º de 9 dias e 3º de 5
Importante ressaltar que o trabalhador não pode tirar 3 períodos de 10 dias, porque é preciso que um deles tenha no mínimo 14 dias de férias.
Vale a pena tirar férias fracionadas?
O fracionamento de férias é uma forma do trabalhador poder tirar seu período de descanso nos momentos mais convenientes. Assim ele pode atender suas demandas pessoais e familiares sem maiores problemas!
Além disso, dividir as férias em mais períodos facilita no momento de voltar ao trabalho e seguir com o ritmo de antes.
E não podemos esquecer que tirar mais descansos ao longo do ano ajuda a melhorar a energia e disposição, evitando assim a sobrecarga de trabalho.
Quem decide qual tipo de férias terei?
A escolha do tipo de férias do colaborador deve ser feita em comum acordo entre ele e a empresa.
Essa prática está prevista no artigo 134 da Lei nº 5.452 que aplica as regras das férias anuais dos funcionários. A lei informa que a empresa tem a obrigação de conceder as férias e negociar o tipo e período junto ao funcionário.
Como é feito o pagamento das férias fracionadas?
O pagamento das férias fracionadas ocorre da mesma forma que nas férias individuais. A única diferença é que, ao invés de receber pelos 30 dias, o trabalhador recebe um valor proporcional a quantidade de dias que vai descansar no período.
Além disso, o pagamento das férias também deve ser feito em até 2 dias antes do início do período de descanso.
Assim, caso a empresa atrase o pagamento, ela precisará pagar o valor em dobro para o funcionário.
Como calcular quanto receberei nas férias fracionadas?
Para saber o valor que vai receber das suas férias fracionadas, você pode usar a fórmula abaixo:
(Salário bruto ÷ 30) × dias de férias + ⅓ constitucional
Para seguir com o cálculo, você precisa primeiro saber qual é o valor do seu terço de férias. Para isso, basta multiplicar o valor do salário bruto por 0,3333. Por exemplo, se você receber R$ 3.000,00 de salário bruto o valor do seu ⅓ será de R$ 999,90.
Assim, se você for tirar 15 dias de férias, poderá seguir com o cálculo da seguinte forma:
(3000 ÷ 30) × 15 + 999,9
100 × 15 + 999,9
1500 + 999,9
R$ 2.499,90
Nesse exemplo, o valor das férias fracionadas seria de R$ 2.499,90, sem contar descontos aplicados depois.
Para facilitar, você pode usar a Calculadora de Férias criada por nós aqui da meutudo para você saber quanto receberá!
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Abono pecuniário
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R$ 0,00
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1/3 Abono pecuniário
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R$ 0,00
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Adiantamento 1ª parcela 13º
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R$ 0,00
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INSS
Isento
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R$ 0,00
IRRF
Isento
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R$ 0,00
Totais:
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R$ 0,00
R$ 0,00
Valor líquido a receber:
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FAQ
Perguntas frequentes
O que diz a lei sobre as férias fracionadas após reforma?
A Lei informa que as férias fracionadas podem ser divididas em até 3 períodos, desde que um deles seja igual ou superior a 14 dias e nenhum tenha menos que 5 dias.
Qual artigo da CLT diz sobre as férias fracionadas?
O Artigo 134 da CLT na seção de Época das Férias fala sobre como as férias fracionadas podem funcionar na prática.
Pode tirar 14 dias de férias e vender 10?
Sim, segundo a Lei Trabalhista, o funcionário pode vender, no mínimo, ⅓ das suas férias, que é igual a 10 dias. A Lei ainda informa que o período de férias do trabalhador não poderá ser inferior a 14 dias, sendo possível tirar 14 dias e vender 10.
Pode dividir as férias em 15 e 15?
Sim, com a Reforma Trabalhista o trabalhador tem a opção de dividir as suas férias em 2 períodos, sendo possível que ambos tenham 15 dias cada.
Leticia Jordão
Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.
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