Quem tem hérnia de disco, aposenta? Tipos de aposentadoria

A aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode contemplar segurados que possuem doenças graves, que os impossibilitam de realizar atividades laborais.

O benefício visa preservar a saúde do trabalhador e o ampará-lo financeiramente.

Mas será que a hérnia de disco aposenta? Neste artigo, você vai tirar todas as suas dúvidas sobre o tema. 

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O que é hérnia de disco?

A hérnia de disco é uma condição degenerativa em que uma parte do disco intervertebral se desloca de sua posição normal, exercendo pressão sobre as raízes da coluna vertebral. 

Os sintomas predominantes da hérnia de disco incluem dor na região cervical, torácica (dorsal) ou lombar, bem como dor nos membros superiores ou inferiores (ciático), sensação de formigamento, cãibras nos membros e fraqueza decorrente do comprometimento dos nervos.

Para o diagnóstico da hérnia de disco, é necessário realizar um exame físico detalhado no paciente, visando identificar áreas de dor ou sensibilidade nas costas, além de tomografia e ressonância magnética.

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Além disso, um exame neurológico será solicitado para avaliar reflexos, força muscular, capacidade de locomoção e sensibilidade ao toque e vibração. 

Quem tem hérnia de disco pode se aposentar?

Sim, quem tem hérnia de disco pode se aposentar por incapacidade permanente. No entanto, nem todos os diagnósticos dão direito à aposentadoria automaticamente. Para se aposentar, o paciente precisará comprovar que sua condição é grave ao ponto de impedi-lo de trabalhar.

Por exemplo, o estágio inicial da hérnia de disco, chamado abaulamento, não concede o direito à aposentadoria, pois não incapacita o segurado de trabalhar.

Agora, quando a hérnia de disco chega ao segundo ou terceiro estágio, chamados de protusão discal e a própria formação da hérnia de disco, você poderá ter acesso a este tipo de aposentadoria – sempre mediante à comprovação médica.

A comprovação médica da hérnia de disco ocorre por meio de:

• Laudo médico;
• Exames físicos e de imagem, como ressonância magnética.

Leia também: Quais doenças têm direito ao LOAS/BPC? Lista completa 2024 

Quem tem hérnia de disco cervical, aposenta?

Sim, pode. O direito à aposentadoria devido a uma hérnia de disco não está condicionado ao tipo específico de hérnia, mas sim à gravidade dos sintomas e ao impacto na capacidade de trabalho do indivíduo. 

Portanto, tanto a hérnia de disco lombar quanto a cervical podem resultar em incapacidade, contanto que causem limitações.

Quem tem hérnia de disco lombar, aposenta?

Sim! Caso a hérnia de disco cause dor intensa e crônica, restrições significativas de movimento e impeça a execução do seu trabalho habitual, é possível que você preencha os requisitos para aposentadoria por incapacidade permanente.

Por isso, é importante realizar o pedido de aposentadoria pelo aplicativo ou portal Meu INSS e iniciar o processo de perícia médica.

Entenda mais: Quais doenças da coluna aposenta por invalidez

Quem tem hernia de disco L4-L5, pode se aposentar?

Sim, quem tem hérnia de disco L4-L5 pode se aposentar por incapacidade permanente, desde que este diagnóstico impeça a pessoa de trabalhar e seja comprovado por perícia médica.

Assim como acontece em condições de saúde, o segurado ainda precisará se enquadrar nas regras do INSS, como ter qualidade de segurado e ter carência de 12 meses.

Entenda mais: Cirurgia no ombro dá direito a aposentadoria?

Hérnia de disco dá direito a qual tipo de aposentadoria?

A hérnia de disco (em estágios mais avançados), pode dar direito à aposentadoria por invalidez, mas que agora se chama aposentadoria por incapacidade permanente. 

Falaremos mais a seguir: 

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário disponível para trabalhadores que ficaram incapacitados de exercer atividades laborais. 

Porém, este nome entrou em desuso com a Reforma da Previdência, agora se chamando aposentadoria por incapacidade permanente. 

Para solicitar esta e outras aposentadorias, é necessário entrar no site ou aplicativo Meu INSS.

Em seguida, você precisará agendar a perícia que comprove a incapacidade permanente, no caso, a hérnia de disco em estágios mais avançados – que impossibilita a realização do trabalho.

Aposentadoria por incapacidade permanente

Como mencionado, depois da Reforma da Previdência, a aposentadoria por invalidez passou a se chamar aposentadoria por incapacidade permanente. 

O novo nome esclarece que o benefício é concedido não por doença, mas sim para incapacidade laboral.

Assim como a antiga, este tipo de aposentadoria é paga ao segurado que está permanentemente incapacitado de trabalhar.

Para ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente por hérnia de disco, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Carência mínima de 12 meses de contribuição (pode haver exceções);
• Análise da condição de saúde por meio de perícia médica;
• Qualidade de segurado;
• Comprovação de impossibilidade de realizar atividades laborais;
• Análise e comprovação de condição de incapacidade permanente, com exames e laudo médico.

Veja: Benefício negado por falta de carência: aprenda o que fazer 

Qual é o valor da aposentadoria por hérnia de disco?

Antes da Reforma da Previdência, o valor da aposentadoria por hérnia de disco seria de 100% da média de seus 80% maiores salários. 

Após a Reforma, a aposentadoria por incapacidade passou a ser calculada com 60% do salário de benefício + 2% a cada ano adicional de contribuição.

Com base nessa nova média salarial ao longo de toda a carreira profissional, o valor a ser recebido corresponderá a 60% da média, acrescido de 2% ao ano que ultrapassar:

• 20 anos de contribuição para homens;
• 15 anos de contribuição para mulheres.

Dessa forma, para aqueles que se aposentarem por incapacidade permanente após a entrada em vigor da Reforma, é evidente uma significativa redução no valor do salário em comparação com a regra anteriormente em vigor.

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Até a próxima!