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INSS atualiza lista de doenças que permitem benefícios

O INSS, através de portaria no Diário Oficial da União, acrescentou novas doenças que concedem o auxílio por incapacidade. Saiba quais são!
Por: Cecília Bezerra
01 Dec 2022
3 min leitura

Em 2022, foi atualizada a lista de doenças que concedem benefícios sem precisar cumprir prazo de carência no INSS, incluindo novas doenças à relação de doenças graves.

A carência é o tempo mínimo contribuindo com o INSS necessário para ter direito a receber um benefício. Quando comprovada doença grave, o segurado fica isento da carência.

Continue a leitura e saiba quais são estas doenças que não exigem carência.

Quais doenças não exigem carência?

Antes, eram apenas 15 doenças consideradas graves pelo INSS para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, sem a exigência de carência.

Agora, são 17 doenças graves listadas no total, em que o segurado quando acometido poderá solicitar o benefício previdenciário sem o cumprimento de carência.

Para a comprovação, a Previdência Social solicita laudo médico, atestado de afastamento do trabalho e receituário.

O solicitante do benefício deverá apresentar a documentação sem rasuras, com a Classificação Internacional de Doenças (CID), a assinatura e carimbo do médico. 

Lista do INSS com novas enfermidades incluídas

A seguir, confira a lista completa das doenças consideradas graves pelo INSS para concessão dos benefícios sem carência:

  • Acidente vascular encefálico (incluída em 2022);
  • Abdome agudo cirúrgico (incluída em 2022);
  • Hanseníase;
  • Cegueira;
  • Tuberculose ativa;
  • Transtorno mental grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Cardiopatia grave;
  • Neoplasia maligna (câncer);
  • Nefropatia grave;
  • Hepatopatia grave;
  • Esclerose múltipla;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Espondilite anquilosante;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Auxílio-doença

O auxílio-doença do INSS é um benefício concedido aos segurados da Previdência Social que estejam incapacitados para o trabalho de forma temporária.

Este auxílio por incapacidade temporária pode ser solicitado de maneira bem simples, pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Requisitos para obter o auxílio

Para fazer o pedido deste benefício, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

  • Comprovar incapacidade de trabalhar;
  • Ter atestado e laudo médico;
  • Ter qualidade de segurado do INSS (contribuir mensalmente);
  • Tempo de carência (12 meses), sendo que em casos de doenças graves, não será exigida a carência.

Veja mais: Portabilidade de empréstimo consignado

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FAQ

Perguntas frequentes

Como faço para entrar com pedido de aposentadoria?

Primeiro, é importante ver se você está dentro dos requisitos para alguma das aposentadorias. Se estiver tudo certo, você poderá solicitar seu benefício pelo Portal Meu INSS, ligando para o número 135 ou indo até uma agência do INSS.

Quem tem direito ao auxílio-doença? 

Todo o trabalhador que estiver incapaz de trabalhar ou de exercer suas atividades habituais têm direito ao auxílio-doença, mediante comprovação através de análise documental à distância ou em perícia médica presencial.

Como solicitar o auxílio-doença?

Basta acessar o site ou aplicativo Meu INSS, agendar perícia médica inicial, inserir os documentos solicitados e aguardar resultado do benefício por incapacidade. A solicitação também pode ser feita através do telefone, na Central 135 do INSS.

Como funciona a aposentadoria por incapacidade permanente?

A aposentadoria por incapacidade permanente é concedida a trabalhadores que precisam se afastar permanentemente do trabalho por motivo de doença/invalidez que o impedem de exercer atividades laborais.

Cecília Bezerra Cecília Bezerra

Cecília é graduanda em Letras e apaixonada por produção de conteúdo. Iniciou na meutudo como Customer Success, onde desenvolveu grande afinidade com o mercado de crédito no Brasil, e agora faz parte do nosso time de SEO & Conteúdo. Mãe de gato, ama estar com os amigos, ver filmes e ir a praia em seu tempo livre.

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