Como pagar INSS sendo motorista de aplicativo? Vale a pena?

O trabalho como motorista de aplicativo tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. No entanto, muitos profissionais têm dúvidas sobre como contribuir para o INSS e se vale a pena fazer essas contribuições. 

Neste artigo, você verá como o pagamento do INSS pode ser uma estratégia inteligente para garantir benefícios previdenciários e como fazer seu cadastro no INSS.

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É obrigatório motorista de aplicativo pagar INSS?

Sim, é obrigatório contribuir para o INSS sendo motorista de aplicativo.

Segundo a legislação brasileira, todos os trabalhadores que exercem atividades remuneradas devem contribuir para a Previdência Social.

Saiba mais: Trabalhadores de aplicativos terão que contribuir com INSS?

Isso inclui os motoristas de aplicativos, que podem se cadastrar como contribuintes individuais ou Microempreendedores Individuais (MEI).

Como fazer o cadastro no INSS para motorista de aplicativo?

Para se cadastrar no INSS como motorista de aplicativo, você pode optar por se registrar como contribuinte individual ou como Microempreendedor Individual (MEI).

Contribuinte individual

O motorista que optar por ser um contribuinte individual precisa ter em mãos o número do seu PIS (Programa de Integração Social) ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador).

Caso não tenha, é possível realizar um cadastro no Meu INSS para obter o número. Para isso basta entrar na página de inscrição do INSS pelo portal gov.br e seguir o passo a passo abaixo:

1. Clique no botão “Iniciar”

2. Na próxima tela, clique em “Cidadão”

3. Em seguida, clique nos 3 tracinhos no canto superior direito e selecione a opção “Inscrição”

4. Depois clique em “Filiado”

5. Preencha o formulário com as suas informações e clique em “Continuar”

Feito isso, o sistema já mostrará o seu número NIT e você poderá usá-lo para emitir as guias de pagamento do INSS.

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Microempreendedor Individual (MEI)

Quem optar por ser MEI precisará se encaixar em alguns critérios para ter o cadastro aprovado, como:

• Ter um faturamento anual de R$ 81.000,00, que equivale a R$ 6.750,00 por mês
• Não ser sócio, titular ou administrar outra empresa
• Não ter filiais de outra empresa

Ao se encaixar nos critérios, você pode abrir seu MEI a partir do Portal do Empreendedor seguindo os passos abaixo:

1. Acesse o portal e clique em “Quero ser MEI”

2. Na próxima página, clique em “Formalize-se”

3. Entre com sua conta gov.br

4. Faça o seu cadastro como MEI

Ao finalizar o cadastro você já terá aberto seu MEI. Para poder realizar as contribuições ao INSS, guarde o número do seu CNPJ.

Como calcular INSS de motorista de aplicativo? 

O cálculo do INSS de motorista de aplicativo dependerá da forma que ele escolheu para contribuir.

Leia também: Tabelas de contribuição INSS 

Quem optou por ser MEI terá que pagar uma guia todo mês de valor fixo. Em 2024, ela está entre R$ 71,60 e R$ 76,60. Seu valor final depende da atividade exercida.

Já quem decidiu ser contribuinte individual, o valor é calculado com base na alíquota do plano de contribuição, podendo ser:

• Plano simplificado com uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo vigente
• Plano normal que tem uma alíquota de 20% sobre um valor entre o salário mínimo ou o teto do INSS vigente.

No plano simplificado, o valor sempre incidirá sobre o salário mínimo vigente. Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412,00, sendo assim, a contribuição do INSS para quem escolher essa opção será de R$ 155,32.

Já no plano normal, onde a alíquota de 20% é aplicada, o cálculo é feito da mesma forma. Mas, caso o motorista saiba quanto ganhou no mês, ele pode usar esse valor no cálculo.

Por exemplo, se o motorista faturou R$ 2.500,00 no mês, o valor de contribuição do INSS que ele pagará será de R$ 500,00.

Mas, caso ele não saiba o valor exato, pode usar qualquer valor de referência entre o salário mínimo ou o teto do INSS.

Códigos de pagamento

O código de pagamento é um número utilizado para identificar a natureza e frequência do pagamento do INSS. Existem vários códigos, mas os mais utilizados são:

• 1163: que corresponde ao plano simplificado de recolhimento mensal, com uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo
• 1007: que se refere ao plano normal mensal, com uma alíquota que varia de 20% do salário mínimo até 20% do teto do INSS

Além de identificar o pagamento, os códigos também definem quais benefícios previdenciários o motorista tem acesso. O código 1163 permite a aposentadoria por idade, enquanto que o código 1007 dá acesso a todos os benefícios.

Entenda: Onde pagar o INSS?

Como pagar INSS sendo motorista de aplicativo?

Quem escolheu ser contribuinte individual deve gerar a Guia da Previdência Social (GPS) para contribuir com o INSS.

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A GPS pode ser gerada no portal ou aplicativo Meu INSS. Para isso, basta acessar o portal, clicar em “Emitir Guia de Pagamento (GPS)”, selecionar o tipo de contribuinte e informar o número NIS ou PIS.

Já para quem resolveu ser MEI, a contribuição é feita pelo Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

A emissão do DAS pode ser feita pelo site da Receita Federal, onde o contribuinte só precisa informar o número do seu CNPJ, selecionar o ano atual de pagamento e emitir o DAS.

Importante considerar que o MEI não precisa gerar o GPS, mas ele pode fazer isso caso queira aumentar a sua contribuição com a previdência.

Vale a pena pagar INSS sendo autônomo?

A decisão de pagar o INSS como autônomo depende de vários fatores e varia de pessoa para pessoa.

Por um lado, contribuir para o INSS garante acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, Auxílio-Acidente e Salário Maternidade. Isso pode proporcionar uma segurança financeira para imprevistos e para o futuro.

Saiba mais: Como pagar INSS avulso? Entenda esse tipo de contribuição 

Por outro lado, as contribuições para o INSS representam uma despesa mensal que pode pesar no orçamento de alguns autônomos.

Portanto, enquanto alguns podem ver o pagamento do INSS como um investimento necessário para a segurança futura, outros podem preferir explorar outras opções para a aposentadoria.

Por isso, para saber se vale a pena contribuir para o INSS sendo motorista de aplicativo é necessário considerar suas circunstâncias atuais para tomar essa decisão.

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