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Aposentou? Hora de realizar seus planos! Com o empréstimo consignado da meutudo, seus sonhos ficam mais próximos
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O empréstimo consignado é considerado uma das melhores modalidades de crédito do país, além disso, também está entre as mais solicitadas.
A principal diferença entre essa e outras modalidades de empréstimo é a forma da quitação da dívida. Contratando o consignado, significa que a parcela do empréstimo com desconto na folha de pagamento.
Aposentados e pensionistas do INSS, além dos servidores públicos e militares, costumam conhecer bem essa categoria de empréstimo, já que há vantagens para eles.
Para entender melhor a Lei do Empréstimo Consignado em folha de pagamento, preparamos este conteúdo. Continue a leitura e saiba mais!
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|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Empréstimo Consignado | 1,51% a.m | 6 a 96 parcelas | |
| Portabilidade Consignado | 1,55% a.m | 60 a 96 parcelas | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
O empréstimo consignado está disponível apenas para grupos específicos, como:
Esta modalidade de empréstimo também foi liberada para quem recebe o BPC – Benefício da prestação continuada, RMV – Renda Mensal Vitalícia e beneficiários do Auxílio Brasil.
Estes grupos são aqueles que estão inclusos na Lei do Empréstimo Consignado em folha de pagamento, que autoriza o desconto diretamente na remuneração mensal.
Veja mais: Guia completo do empréstimo consignado
A primeira lei do consignado é a Lei Nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003 e, desde então, é possível contratar esta modalidade de crédito.
Mas, como informa a lei, é preciso comprovar a renda fixa para que haja o desconto direto em folha de pagamento.
Ao longo dos anos, essa mesma lei foi sendo atualizada, como aconteceu durante a pandemia de Covid-19 em 2020, com o aumento e redução da margem consignável.
Atualmente, o limite de margem é de 45% para aposentados, pensionistas, beneficiários do BPC e RMV., sendo dividido da seguinte forma:
A Medida Provisória nº 1132/22 libera margem de 40% para servidores públicos e militares.
Enquanto a Lei nº 1.4431, de 3 de agosto de 2022, libera o consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, os quais podem comprometer até 40% do valor recebido do programa social com as parcelas do empréstimo.
Como dito, a Lei do empréstimo consignado em folha de pagamento sofreu diversas alterações e uma das mais importantes é a mudança de 2015.
A Lei Nº 13.172, de 21 de outubro de 2015, informa em seu artigo 1º que os empregados regidos pela CLT – os celetistas – podem fazer o empréstimo consignado em folha de pagamento.
É importante lembrar que o 1º parágrafo diz: “O desconto mencionado neste artigo também poderá incidir sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador, se assim previsto no respectivo contrato de empréstimo, financiamento, cartão de crédito ou arrendamento mercantil, até o limite de 35% (trinta e cinco por cento), sendo 5% (cinco por cento) destinados exclusivamente para cartão de crédito consignado (compras ou saques)”.
Mas, para que os celetistas solicitem esta modalidade de crédito, é preciso que o empregador tenha convênio com uma instituição financeira que libera este tipo de empréstimo.
Como dito anteriormente, a Lei do empréstimo consignado em folha de pagamento foi sancionada no fim do ano de 2003.
Entenda mais: Quem pode e não pode fazer empréstimo consignado?
A ideia era tentar ajudar as pessoas que sofreram grandes perdas nas aposentadorias após as reformas da Previdência Social de 1998 e 2003.
Além disso, a lei permitia que essas pessoas tivessem acesso a bens e serviços que o salário não permitia adquirir imediatamente.
A taxa de juros aplicada no empréstimo consignado varia de acordo com os tipos de créditos liberados.
Confira a seguir, a taxa de juros permitida para o tipo de empréstimo consignado.
Mas é importante lembrar que, apesar da variação na taxa, o INSS instituiu um limite que pode ser cobrado, chamado de teto de juros.
Leia mais: Veja os limites de crédito para trabalhadores e aposentados
Em 6 de dezembro de 2021, foi publicada pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) a Resolução de Nº 1.345 que fixa o texto máximo para consignados em benefício previdenciário em 2,14%.
Nesta mesma resolução, as operações realizadas por meio de cartão de crédito tem o teto de juros fixado em 3,06%.
Importante: O teto máximo informado na resolução é referente à taxa mensal.
Como os beneficiários do Auxílio Brasil não se enquadram entre os beneficiários do INSS, a regra do teto de juros é determinada pelo Ministério da Cidadania.
Veja mais: Meutudo começa a oferecer consignado para Auxílio Brasil
A Portaria Nº 816, de 26 de setembro de 2022, foi publicada pelo Ministério da Cidadania informando que o teto de juros para empréstimo consignado Auxílio Brasil é de 3,5% ao mês.
As taxas de juros para empréstimos consignados para servidores públicos são estabelecidas através de critérios adotados pelo Ministério da Economia.
O teto de juros é fixado por meio do Decreto Nº 8.690/2016 e informa que, atualmente, esse valor está fixado em 2,05% ao mês.
Veja mais: Tabela de empréstimo consignado 2023
Vale ressaltar que este é o valor máximo, por isso, as instituições financeiras podem adotar valores diferentes e, assim, o cliente poderá escolher a melhor opção.
Como já adiantamos anteriormente, existem os tipos de empréstimos consignados que estão de acordo com a lei que desconta em folha.
Por isso, a seguir, iremos conhecer um pouco de cada um deles, confira:
Aposentados, pensionistas e, mais recentemente, beneficiários do BPC e RMV também entraram para este grupo, o qual corresponde a maioria dos empréstimos consignados solicitados no Brasil.
Saiba mais: Como solicitar empréstimo consignado para BPC
Sabe-se que a criação do consignado foi uma medida para tentar ajudar aposentados e pensionistas que tinham dificuldades em conseguir crédito.
Após a liberação do desconto em folha de pagamento, a inadimplência caiu e muitas instituições financeiras oferecem esse serviço ao público.
É muito importante buscar a instituição correta para evitar cair em um golpe, além de fugir dos juros abusivos.
Atenção: O empréstimo consignado para estes grupos será descontado diretamente pelo INSS na folha de pagamento.
Também é preciso lembrar que, para ter acesso ao empréstimo consignado, é necessário ter margem consignável disponível.
Para este público, o empréstimo consignado possui algumas diferenças. A principal delas é o fato de que, para solicitar o crédito, é necessário convênio da instituição financeira com o órgão que faz o pagamento do servidor público.
Leia mais: Empréstimo consignado para servidor público estadual
Muitas instituições financeiras disponibilizam este crédito apenas para servidores municipais e estaduais devido à burocracia e aos requisitos exigidos na parceria na esfera federal.
Além deste convênio, os maiores diferenciais desta modalidade de crédito é que as taxas de juros são ainda mais baixas que as aplicadas para beneficiários do INSS e o prazo para pagamento também é mais longo.
O empréstimo consignado para funcionários do setor privado ou celetistas é algo mais recente, já que foi oficializado na lei de 2015.
Assim como no consignado para servidores públicos, os celetistas também precisam encontrar uma instituição financeira que tenha convênio com a empresa que ele trabalha.
Saiba mais: Veja como fazer empréstimo com garantia do seu FGTS
Já a taxa de juros não existe um teto determinado por lei, como nos outros tipos de consignados apresentados.
Porém, é consenso entre as financeiras que ela não deve ser muito superior às aplicadas no empréstimo consignado do INSS.
Importante: Autônomos e profissionais liberais não são incluídos na lista de profissionais do setor privado. Mas podem encontrar empréstimos disponíveis no mercado, como o pessoal.
O consignado destinado ao setor privado também é descontado diretamente em folha, mas quem realiza o desconto é a empresa a qual o funcionário presta serviços. É possível acompanhar o pagamento através do contracheque.
Em caso de demissão ou saída do trabalhador, a empresa deverá descontar o restante das parcelas do valor que será pago ao funcionário em sua rescisão.
Também é possível utilizar o saldo do FGTS para quitar o empréstimo nesses casos.
Com as mudanças que aconteceram na Lei do empréstimo consignado desde 2020, é fundamental ficar de olho se ao solicitar um crédito, ele foi ou não aprovado.
Além dessas mudanças, também foi possível observar um aumento no número de golpes e fraudes que atingem, principalmente, os beneficiários do INSS.
Para se prevenir desses golpes, é importante não entregar seus documentos nas mãos de qualquer empresa.
Leia também: Por que é importante informar o whatsapp para a meutudo?
Lembre-se sempre de procurar uma instituição financeira de confiança e de sempre acompanhar o seu extrato de empréstimos que pode ser retirado na plataforma Meu INSS.
Além desses cuidados, também é preciso verificar seu contracheque todos os meses a fim de saber quais os descontos que estão sendo feitos e se os valores estão corretos.
E, nos casos que você tenha solicitado algum consignado entre 2021 e 2022 e ele não tenha sido aprovado, não esqueça de verificar seu extrato de empréstimos.
Como já falamos anteriormente, a Lei do empréstimo consignado em folha de pagamento foi criada no final de 2003, voltada para aposentados e pensionistas do INSS.
Com o tempo, servidores públicos federais, estaduais e municipais também puderam realizar o consignado descontado em folha.
Entenda mais: Quem pode receber a pensão por morte de servidor público?
Tudo isso aconteceu através das mudanças da lei, assim como a disponibilidade para beneficiários do BPC, RMV e Auxílio Brasil, além das mudanças da margem consignável e do fim das linhas de crédito.
Também não podemos esquecer dos cartões que estão vinculados, de alguma forma, à lei do empréstimo consignado, como o cartão de crédito consignado e o recém-lançado cartão de benefício consignado do INSS.
Se você pode solicitar o empréstimo consignado em folha de pagamento, deve estar pensando se realmente vale a pena pedir este crédito.
E a resposta será: depende! É preciso pensar no seu orçamento e se há um planejamento financeiro para isso.
Leia mais: Qual o melhor tipo de empréstimo?
O empréstimo consignado descontado em folha é excelente para quem quer comprar um bem, como um imóvel ou automóvel.
Também é uma ótima opção para quem está com uma dívida com juros maiores, como é o caso dos cartões de crédito.
Portanto, se você é bom em fazer um planejamento familiar, o empréstimo consignado vale a pena!
Separamos as vantagens e desvantagens de pedir um empréstimo consignado, confira!
A primeira vantagem é a taxa de juros. Como o risco de inadimplência é muito menor, a taxa de juros é mais baixa, principalmente quando comparamos com os juros do cartão de crédito e do cheque especial.
Mais uma vantagem é o longo prazo de pagamento, que em alguns casos pode chegar a 96 parcelas.
O desconto automático é, ao mesmo tempo, um aliado e também um vilão, já que não é possível remanejar este valor para uma outra conta.
Só é possível pedir empréstimo consignado descontado em folha se houver margem consignável disponível. Portanto, se você já usou toda a sua margem, não conseguirá pedir um novo empréstimo.
Leia mais: Como fazer empréstimo consignado com margem negativa?
O empréstimo consignado também não está disponível para todas as pessoas e também não são todas as empresas ou instituições financeiras que oferecem o serviço.
Para pedir um empréstimo consignado é preciso entrar em contato com a instituição financeira e verificar se há a possibilidade de você contratar o crédito.
Algumas empresas trabalham apenas fisicamente e, por isso, você precisa se deslocar até ela.
No caso da meutudo, você pode fazer tudo de maneira online, sem sair de casa. Basta acessar o site ou aplicativo e seguir as instruções.
* Contratação sujeita a análise. Os valores aqui presentes podem variar durante a contratação.
**Ao clicar em "Quero um empréstimo", você também aceita receber gratuitamente conteúdos sobre o assunto.
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E antes de realizar a contratação, você ainda pode simular o consignado e saber quanto poderá contratar.
Ao optar pela meutudo, todo o processo será digital, desde o envio de documentos até o depósito do empréstimo em sua conta, que será efetuado em até 1 dia útil.
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O empréstimo consignado em folha de pagamento é aquele em que o desconto para pagamento do crédito emprestado é feito automaticamente no contracheque do tomador do consignado.
Se você solicitou um empréstimo consignado, ele só sairá da folha de pagamento após a quitação. Portanto, deverá ser quitado integralmente para tirar da folha de pagamento.
A lei da portabilidade permite que um empréstimo seja portado para uma instituição financeira que ofereça condições contratuais melhores.
Atualmente, além do aumento da margem consignável para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC e RMV, também tem a liberação do consignado para beneficiários do Auxílio Brasil.
A meutudo é uma plataforma digital que transforma o crédito no Brasil e permite que você tenha dinheiro mais barato sempre que precisar.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023