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Quais são os medicamentos gratuitos pelo Bolsa Família?

Por: Lisandra Pinheiro
29 Nov 2023
7 min leitura

Beneficiários do programa Bolsa Família têm acesso gratuito a medicamentos em redes de farmácia de todo o Brasil, mas muitos não têm conhecimento sobre esse direito.

O Programa Farmácia Popular do Brasil oferece diversos remédios para os segurados que se encontram na linha de pobreza em todo o país, ou seja, em vulnerabilidade social.

A seguir, você confere como funciona a distribuição de medicamentos gratuitos Bolsa Família, como ter acesso e condições do benefício. Continue a leitura.

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Recapitulando, o que é o Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que abrange, atualmente, 21,46 milhões de famílias em todo o Brasil.

O benefício social oferece renda mínima de R$ 600,00 aos segurados que se encontram em situação de vulnerabilidade social, ou seja, que estão abaixo da linha de pobreza.

Este programa busca amparar as famílias mais vulneráveis através da transferência de renda, além de envolver outras vantagens para os beneficiários.

O benefício envolve a chamada Cesta de Benefícios, que oferece alguns valores adicionais para famílias que se encaixam nos requisitos. Confira:

Cesta de benefícios e valores do Bolsa Família 2025
BenefícioDescriçãoValor
Benefício de Renda de Cidadania (BRC)Valor mínimo por pessoa no programaR$ 142,00 por pessoa
Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN)Adicional para famílias com crianças de idade inferior a 7 mesesR$ 50,00 por criança
Benefício Primeira Infância (BPI)Adicional para famílias com crianças de idade entre 0 a 7 anos incompletosR$ 150,00 por criança
Benefício Variável Familiar (BVF)Adicional para gestantes ou crianças e adolescentes entre 7 a 18 anos incompletosR$ 50,00 por pessoa
Benefício Variável Jovem (BVJ)Adicional para jovens de 16 e 17 anos que estejam matriculados na escolaR$ 100,00 por jovem
Benefício Complementar (BCO)Adicional variável concedido a famílias cuja soma dos benefícios não atinja o mínimo de R$ 600,00Variável
Benefício Extraordinário de Transição (BET)Garantia de que nenhum beneficiário receberá valor menor ao recebido no antigo programa, com validade até maio de 2025.Variável

O Bolsa Família é pago através da Caixa Econômica Federal, por meio da Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Quem tem direito ao benefício?

Tem direito ao Bolsa Família famílias que se possuem renda familiar máxima por pessoa de até R$ 218,00 mensais (linha de pobreza).

Ao cumprir o critério de renda, a família deve se registrar junto ao Cadastro Único, porta de entrada para receber benefícios sociais do governo.

É importante mencionar que o registro familiar no CadÚnico é obrigatório, mas não garante a aprovação dos benefícios em questão.

Este cadastro é realizado pelo Responsável Familiar em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde deve ser levado um documento de cada pessoa que mora na mesma casa para registro da família.

Ao se encaixar no requisito de renda máxima e estar cadastrado no CadÚnico, basta aguardar e consultar o Bolsa Família para conferir se foi aprovado.

Entenda mais: Medicamentos gratuitos farmácia popular

Quais medicamentos são gratuitos pelo Bolsa Família?

Os beneficiários do Bolsa Família têm acesso a medicamentos gratuitos através do Programa Farmácia Popular, instituído pelo governo federal para disponibilização de medicamentos que envolvem a Atenção Primária à Saúde.

Saiba mais: O que é Benefício LOAS? Quem tem direito e requisitos 2023

“O Bolsa Família vai muito além da questão socioassistencial, uma vez que suas informações conversam com outras políticas, como é o caso da educação e da saúde, por exemplo”, diz a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

Entenda a seguir um pouco mais sobre o programa Farmácia Popular e quais são os medicamentos gratuitos para beneficiários do Bolsa Família.

Farmácia Popular

A Farmácia Popular oferece o total de 40 medicamentos para beneficiários do Bolsa Família, de forma totalmente gratuita, para facilitar o acesso desses segurados a remédios de uso comum.

Anteriormente, alguns destes medicamentos eram oferecidos com o custo mais baixo para estes segurados, mas passaram a ser ofertados gratuitamente em 2023, ajudando ainda mais esta parcela vulnerável da população.

Leia também: Lista completa de benefícios INSS

São oferecidos remédios para asma, diabete, hipertensão, anticoncepcionais, colesterol alto, Parkinson, glaucoma, incontinência, osteoporose, rinite, diabete tipo 2 + doença cardiovascular.

Confira a seguir a lista de medicamentos gratuitos da Farmácia Popular:

Medicamentos gratuitos - Farmácia Popular
Doença / CausaMedicamentoCondição
Asmabrometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg)Gratuito
Diabetescloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml); dapagliflozina 10 mgGratuito
Hipertensãoatenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml)Gratuito
Anticoncepcionaisacetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)Gratuito
Osteoporosealendronato de sódio (70 mg)Gratuito
Dislipidemia (colesterol alto)sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)Gratuito
Doença de Parkinsoncarbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)Gratuito
Glaucomamaleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)Gratuito
Rinitebudesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)Gratuito
Higienefralda geriátrica; absorvente menstrualGratuito
Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos)dapagliflozina (10 mg)Copagamento

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Quais os benefícios de receber medicamentos gratuitos através do Bolsa Família?

Receber medicamentos gratuitos através do Bolsa Família ajuda os beneficiários a economizar e controlar sua renda, deixando-a livre para outras necessidades básicas como alimentação, serviços básicos e moradia.

Entenda: Guia para se inscrever no CadÚnico e ter direito aos benefícios

Sabemos que medicamentos utilizados regularmente podem acabar pesando no bolso, especialmente quando falamos em uma população que se enquadra na linha de pobreza.

Desta forma, o principal benefício em receber estes medicamentos gratuitamente é que a renda fica livre para as demais necessidades básicas, para maior qualidade de vida na família.

Saiba sobre: Aplicativo para comparar preços de remédios

Como o acesso a medicamentos impacta as famílias de baixa renda?

As famílias de baixa renda com acesso aos medicamentos gratuitamente permitem que o montante recebido do Bolsa Família seja utilizado para as outras necessidades básicas, por isso, o acesso gratuito aos remédios ajuda no controle das finanças dos segurados.

Aprenda: Como se cadastrar/inscrever e receber Auxílio Brasil em 2023

A distribuição destes remédios impulsiona a inclusão social, cidadania, saúde física e mental para estas famílias, que se encontram momentaneamente em situação vulnerável.

Como ter acesso aos medicamentos gratuitos?

Para ter acesso aos medicamentos gratuitos, o paciente deve comparecer a uma unidade credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) com os documentos:

  • Documento oficial com foto e CPF, ou documento de identificação onde conste CPF;
  • Receita médica dentro da validade, seja de serviço particular ou SUS.

Em caso de representante legal, além dos documentos mencionados, este deve portar seu próprio documento oficial com foto e CPF, ou documento de identidade onde conste CPF. 

Além disso, deve ser:

  • Declarado por sentença judicial;
  • Portador de instrumento público de procuração que institui plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos, ou fralda geriátrica no programa;
  • Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao PFPB; e
  • Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.

Na retirada de medicamentos, o segurado do Bolsa Família não precisa ter cadastro prévio. Basta ir até a farmácia credenciada e apresentar os documentos solicitados.

Confira: Programas de desconto em medicamento: como cadastrar e usar

O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o programa ocorre automaticamente pelo sistema, sem necessidade de iniciar um cadastro para ter acesso aos remédios.

Há algum limite na quantidade de medicamentos que posso receber?

Há um limite na quantidade de medicações que você pode receber, a cada 30 e 90 dias, a depender do medicamento em questão.

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Os detalhes para cada medicação podem ser encontrados no site oficial do programa ou também podem constar na sua receita médica prescrita.

Agora que você já sabe como funciona o recebimento de medicações gratuitas pelo Bolsa Família, continue acompanhando os conteúdos da meutudo para estar sempre atualizado sobre seus direitos.

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FAQ

Perguntas frequentes

Posso escolher os medicamentos ou eles são pré-definidos?

A liberação de medicamentos através da Farmácia Popular exige uma receita médica que comprove sua necessidade do medicamento, além disso, existe uma lista das medicações que são liberadas gratuitamente através do programa.

Os medicamentos são totalmente gratuitos?

Sim! Atualmente, os medicamentos são totalmente gratuitos através do programa Farmácia Popular. Anteriormente, alguns destes remédios eram oferecidos com 90% de desconto e o solicitante tinha que arcar com apenas 10% do seu valor, mas agora, são oferecidos de forma totalmente gratuita.

Que tipo de documentação médica eu preciso fornecer para participar?

Para participar do programa Farmácia Popular, o beneficiário deve fornecer apenas seu documento de identificação oficial com foto e CPF, e a receita médica que comprova sua necessidade do medicamento.

Os medicamentos são oferecidos em todas as regiões do Brasil?

Sim. O Programa Farmácia Popular é oferecido em todo o território nacional, logo, basta comparecer a um estabelecimento credenciado e solicitar a medicação necessária.

Lisandra Pinheiro Lisandra Pinheiro

Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.

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