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Idosos têm direito a medicamentos gratuitos? Quais são?

Por: Carlos Lisboa
16 May 2024
5 min leitura

À medida que envelhecemos, aumenta a necessidade de cuidados médicos e, consequentemente, o consumo de medicamentos.

Por isso, entender se existem opções de medicamentos gratuitos para idosos pode fazer uma grande diferença na sua qualidade de vida e na gestão das suas finanças.

A seguir, confira o que diz a legislação sobre isso e aprenda como você pode garantir esse benefício.

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Idoso tem direito a medicamento gratuito?

Sim, idoso tem direito a medicamentos gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamentos de saúde, incluindo aqueles de uso contínuo.

Saiba mais: Como obter desconto em medicamentos de uso contínuo

Esse benefício é assegurado pelo Estatuto da Pessoa Idosa, conforme estabelecido no Artigo 15, Parágrafo 2º da Lei nº 10.741/2003.

O que diz a lei de medicamentos gratuitos para idosos?

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos têm direito a receber medicamentos de forma gratuita para tratamentos de saúde.

Confira o texto na íntegra:

“Art. 15. § 2º Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.”

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Conheça sobre: Lista de medicamentos com desconto de laboratório

Como conseguir medicamento gratuito para idosos? 

Para conseguir medicamento gratuito para idosos, basta comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou em qualquer farmácia credenciada ao programa Farmácia Popular.

Leia também: Onde e como comprar remédio mais barato na internet?

Além disso, é necessário apresentar alguns documentos. Confira a seguir!

Quais os documentos necessários?

Para ter acesso aos medicamentos gratuitos para idosos, é fundamental estar em posse dos seguintes documentos: 

  • Documento oficial com foto
  • CPF
  • Receita médica

Se a pessoa idosa não puder se deslocar até os pontos de distribuição, é possível autorizar outra pessoa por meio de uma procuração

Neste caso, o procurador também deve apresentar seu documento de identificação e CPF ao retirar os remédios.

Entenda: Como consultar número do SUS pelo CPF

Lista de medicamentos gratuitos para idosos

A lista de medicamentos gratuitos oferecidos pelo SUS é divulgada através da Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais).

Saiba mais: Conheça quais são as gratuidades garantidas aos idosos

Abaixo, confira alguns medicamentos que estão disponíveis para idosos:

  • Glicerol
  • Danazol
  • Digoxina
  • Cefalexina
  • Omeprazol
  • Amoxicilina
  • Pancreatina
  • Cabergolina
  • Cetoconazol
  • Cloridrato de dopamina
  • Medicamentos para tratamento do HIV e AIDS
  • Medicamentos e insumos para monitoramento da glicemia capilar

Consigo pegar medicamentos gratuitos para idosos com plano de saúde?

Sim, idosos com plano de saúde também podem obter medicamentos gratuitos. 

Muitos planos oferecem coberturas adicionais ou descontos específicos para a compra de remédios, complementando os benefícios já disponíveis através do app/cartão do SUS.

Entenda mais: Medicamentos deduzidos no Imposto de Renda

Descontos e vantagens dos aposentados na compra de medicamentos

Além dos medicamentos gratuitos para idosos oferecidos pelo SUS, aposentados podem aproveitar descontos na compra de remédios ao contratar o Cartão de Crédito Consignado ou o Cartão Benefício Consignado.

Esses tipos de cartão de crédito não só oferecem descontos em farmácias parceiras, mas também possuem uma série de vantagens adicionais, como:

  • Auxílio-funeral
  • Seguro de vida
  • Possibilidade de realizar saques em dinheiro
  • Prazos estendidos para o pagamento das parcelas
  • Taxas de juros reduzidas em comparação com outros cartões

Diferentemente dos cartões de crédito convencionais, onde o titular precisa realizar o pagamento das faturas por conta própria, nos Cartões Consignados, uma parte da fatura é descontada diretamente do benefício previdenciário

Esse desconto é feito dentro de uma margem consignável, que não pode ultrapassar 5% (para cada cartão) do valor do benefício.

No entanto, se o valor da fatura do cartão exceder esse limite, o saldo restante deverá ser quitado de outra forma, como boleto ou Pix.

Atualmente, a margem consignável para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está distribuída da seguinte forma:

Caso o segurado precise de um dinheiro extra para ajudar a cobrir os custos com medicamentos, uma outra alternativa vantajosa é o Empréstimo Consignado.

Aqui na meutudo, a gente oferece essa solução financeira para aposentados e pensionistas do INSS, através de uma plataforma 100% online, rápida e segura.

Dessa maneira, os idosos não enfrentam filas e muito menos burocracia, basta escolherem um dos canais de contratação disponíveis: nosso site ou aplicativo meutudo.

E a melhor parte: uma vez aprovada a proposta, o dinheiro estará disponível na conta bancária do segurado, geralmente, em até 24 horas úteis.

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FAQ

Perguntas frequentes

Quais os medicamentos disponibilizados pelo SUS para o idoso?

Os medicamentos disponibilizados pelo SUS para o idosos são glicerol, danazol, digoxina, cefalexina, omeprazol, amoxicilina, pancreatina, cabergolina, cetoconazol, cloridrato de dopamina, além de insumos para monitoramento da glicemia capilar e tratamento do HIV e AIDS.

Como pegar medicamentos para idoso com Alzheimer gratuito?

Para pegar medicamentos gratuitos para idoso com Alzheimer, basta comparecer a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou em qualquer farmácia credenciada ao programa Farmácia Popular e apresentar os seguintes documentos: documento oficial com foto, CPF e receita médica.

Como conseguir pegar fralda geriátrica de graça?

Para conseguir fralda geriátrica de graça, é necessário encontrar programas municipais ou estaduais de assistência a idosos que oferecem esse tipo de benefício. O processo requer a apresentação de um relatório médico que justifique a necessidade das fraldas, além dos documentos pessoais do idoso.

Pode pegar remédio no posto com receita de médico particular?

Sim, é possível retirar medicamentos no SUS com uma receita de médico particular. No entanto, o medicamento prescrito deve estar incluído na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS e a receita deve estar de acordo com os padrões exigidos pelo sistema de saúde pública.

Carlos Lisboa Carlos Lisboa

Com o sol em copywriting, ascendente em marketing de conteúdo e lua em storytelling, o Carlos é um dos redatores SEO da meutudo. Formado em publicidade e propaganda, esse sergipano é apaixonado por ouvir e contar histórias!

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