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MEI: contribuições ao INSS aumentarão em junho; saiba valores

Contribuições do MEI ao INSS terão aumento em junho devido à correção do piso nacional. Descubra quais são os novos valores!
Por: Cecília Bezerra
11 May 2023
2 min leitura

Em 1º de maio, entrou em vigor o aumento do salário mínimo no Brasil, que passou de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com isso, mudanças significativas vêm acontecendo para os brasileiros, entre eles os microempreendedores individuais (MEI).

A partir de junho haverá um aumento na contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quem é MEI. A seguir, confira o motivo e os novos valores.

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Por que haverá o aumento da contribuição MEI?

O aumento da contribuição é por conta da correção do salário mínimo e às regras para recolhimento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) no mês seguinte ao trabalhado.

Veja também: MEI tem direito a PIS?

Como a contribuição para quem é MEI é calculada com base no salário mínimo, em maio ainda será cobrado o valor antigo e, a partir de junho, a nova contribuição será aplicada.

Essa contribuição garante direitos como aposentadoria do MEI, auxílio-doença, auxílio-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Além disso, os MEIs também estão sujeitos ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no caso de comércio ou indústria, e ao Imposto sobre Serviços (ISS) no caso de atividades de serviços.

Valores recolhidos por MEIs em junho

Segundo a Receita Federal, somando o reajuste da contribuição ao INSS, os valores recolhidos pelos MEIs a partir de junho serão os seguintes:

  • R$ 67: para o MEI contribuinte do ICMS;
  • R$ 71: para o MEI contribuinte do ISS;
  • R$ 72: para o MEI contribuinte do ICMS e ISS;

No caso dos MEIs que atuam como Transportadores Autônomos de Cargas ou Caminhoneiros, a contribuição ao INSS corresponde a 12% do salário mínimo.

Leia mais: MEI tem direito ao Auxilio Brasil? Conheça as regras

Dessa forma, o recolhimento passará de R$ 156,24 para R$ 158,40 a partir de junho, além dos demais valores de ISS e ICMS, de acordo com cada situação.

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FAQ

Perguntas frequentes

Por que haverá o aumento da contribuição MEI?

O aumento da contribuição MEI é devido à correção do salário mínimo, utilizado como base para o cálculo da contribuição ao INSS.

Quais os direitos previdenciários para quem é MEI?

Com a contribuição ao INSS, os MEIs têm direito a aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade, pensão por morte para os dependentes e auxílio-reclusão.

Quais outros impostos os MEIs devem recolher?

Além da contribuição ao INSS, os MEIs devem recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou o Imposto sobre Serviços (ISS), dependendo das atividades exercidas.

Quem contribui com o MEI tem direito a aposentadoria?

Sim. Desde que o MEI faça o recolhimento mensal ao INSS e cumpra os requisitos necessários para receber o benefício.

Cecília Bezerra Cecília Bezerra

Cecília é graduanda em Letras e apaixonada por produção de conteúdo. Iniciou na meutudo como Customer Success, onde desenvolveu grande afinidade com o mercado de crédito no Brasil, e agora faz parte do nosso time de SEO & Conteúdo. Mãe de gato, ama estar com os amigos, ver filmes e ir a praia em seu tempo livre.

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