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Estar com o nome sujo prejudica aposentadoria? E dívida ativa?

Por: Leticia Jordão
04 Jul 2024
9 min leitura

Quando falamos em aposentadoria, trata-se de um benefício muito aguardado por milhares de trabalhadores, por isso, é natural ter dúvidas e ter cuidado para não perder o benefício.

Desta forma, muitas pessoas que estão com o nome sujo podem se questionar se essa situação pode afetar seu direito à aposentadoria.

Por isso, neste artigo, vamos aprofundar essa questão, explicar o que acontece quando alguém está com o nome sujo e como isso pode impactar os benefícios do INSS.

Continue a leitura para entender se nome sujo prejudica a aposentadoria e mais dúvidas sobre o direito ao benefício previdenciário.

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Quem tem nome sujo pode se aposentar?

Se você está com o nome sujo, não precisa se preocupar com a aposentadoria. Mesmo quem tem dívida ativa pode se aposentar normalmente.

Os critérios para receber o benefício não levam em conta a situação do seu nome nos órgãos de crédito.

Leia também: Aprenda como sair das dívidas em pouco tempo

Portanto, a partir do momento que você atende aos requisitos da aposentadoria, pode solicitá-la, mesmo com o nome sujo.

Quem tem o nome sujo pode se aposentar por idade?

Ter o nome sujo também não impede de se aposentar por idade. Para conseguir esse tipo de aposentadoria, só é preciso atender aos critérios de idade mínima e tempo de contribuição.

Leia também: Quais são as consequências de ter o nome sujo e como evitar

Hoje, para se aposentar por idade, você deve:

  • Ter 15 anos de contribuição ao INSS;
  • Possuir 65 anos, se homem, ou 62 anos se mulher
  • Comprovar que tem a carência do INSS de 180 contribuições

A partir do momento que você atende a esses critérios, pode solicitar a aposentadoria por idade, mesmo estando com o nome sujo.

O que é estar com o nome sujo ou negativado?

Estar com o nome sujo ou negativado significa que o seu CPF está registrado em birôs de crédito, ou seja, em órgãos de proteção ao crédito, como SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e Serasa, devido a dívidas não pagas ou pendências financeiras

Isso pode ocorrer por atraso no pagamento de contas, empréstimos não quitados, cartão de crédito atrasado e até quando se contrai uma dívida ativa da união.

Saiba mais: Posso fazer parcelamento da dívida ativa? Em quantas vezes? 

Esse tipo de dívida é contraída quando temos alguma pendência financeira com o governo, como o não pagamento de impostos (IPTU, IPVA ou Imposto de Renda), multas de trânsito, indenizações, entre outros.

Como saber se meu nome está no SPC?

Para saber como ver se seu nome está sujo junto ao SPC, você pode verificar o site ou aplicativo do SPC totalmente online e verificar a situação do seu CPF.

Já para consultar a situação do seu nome junto a outros birôs de crédito, também chamados de órgãos de proteção ao crédito, basta pesquisar a instituição, como Serasa ou Boa Vista, criar seu cadastro e fazer a consulta.

Saiba mais: Guia completo de como consultar score do CPF

Além disso, você pode receber notificações de empresas e instituições financeiras informando sobre a negativação do seu nome.

O que acontece se estiver com o nome sujo?

Estar com o nome sujo pode ter várias consequências, como a dificuldade de obter crédito, empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e até mesmo a recusa em alugar imóveis. 

As empresas costumam consultar seu CPF para avaliar seu histórico financeiro antes de conceder esses benefícios.

Veja: Consigo financiar uma moto com nome sujo?

Por isso, manter o histórico de bom pagador é fundamental na hora de conseguir crédito.

O nome sujo impede a aposentadoria?

Não, o nome sujo não impede a aposentadoria. Se a pessoa atende aos critérios do benefício, poderá se aposentar normalmente mesmo com o nome sujo.

Da mesma forma, se você for aposentado e seu nome ficar sujo após a concessão do benefício, você não perderá seu direito à aposentadoria por isso.

Entenda: Consigo imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida sendo negativado?

Aposentadoria pode ser bloqueada por dívida?

A aposentadoria não pode ser bloqueada por dívidas, pois se trata de um benefício de natureza alimentar.

No entanto, em caso de dívida fiscal, o governo pode bloquear a aposentadoria para fazer o pagamento da dívida.

Além disso, é possível que em alguns casos específicos, com análise detalhada do caso e da renda, ocorra penhora parcial da renda para pagar dívida.

Quais motivos posso ter minha aposentadoria negada pelo INSS?

Apesar de o nome sujo não impedir a concessão da aposentadoria, existem situações em que a aposentadoria é negada pelo INSS, mas elas não estão relacionadas à situação do seu nome.

Veja a seguir alguns motivos que podem levar à negativa da aposentadoria:

  • Contribuição do INSS insuficiente: para receber a aposentadoria, é necessário ter contribuído para o INSS por um período mínimo. Se não houver contribuições suficientes, a aposentadoria deve ser negada
  • Contribuições com pendências no INSS: da mesma forma que faltar contribuições gera a negativa, ter problemas com elas também pode fazer com que a aposentadoria não seja liberada
  • Documentação incompleta ou incorreta: a apresentação de documentos errados ou incompletos pode resultar na negação do benefício
  • Condições de saúde: a concessão da aposentadoria por invalidez, por exemplo, depende da comprovação de incapacidade para o trabalho
  • Atividade especial não considerada: os profissionais que trabalham em alguma atividade com periculosidade, podem pedir aposentadoria especial, mas precisam comprovar a atividade
  • Atividade rural não considerada: da mesma forma com os profissionais rurais, para ter direito à aposentadoria rural é necessário comprovar a atividade rural

Entenda sobre: Se eu não pagar um cartão os outros bloqueiam

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Caso o aposentado suje o nome, ele perde a aposentadoria?

Não, o fato de um aposentado sujar seu nome não implica automaticamente na perda da aposentadoria.

O benefício previdenciário é um direito adquirido e não está sujeito à revisão ou suspensão devido a dívidas não pagas.

Entretanto, existem casos específicos que podem fazer com que o aposentado perca a aposentadoria, como:

Além desses, também existe a possibilidade do benefício ser suspenso pela falta de prova de vida.

Mas, é importante ressaltar que, em 2024 o INSS já afirmou que não vai cancelar o benefício pela falta de prova de vida, permitindo que o segurado tenha mais tempo para realizar o procedimento.

Entenda mais: Paguei minha divida pelo Serasa, mas meu nome continua sujo

Se eu me casar, perco a aposentadoria?

Não. O casamento não afeta diretamente o direito à aposentadoria. No entanto, a composição do valor da aposentadoria pode ser influenciada pela renda do cônjuge.

Simule: Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Isso ocorre, por exemplo, na aposentadoria por invalidez, em que a renda do cônjuge é considerada para determinar o valor do benefício.

Agora, se o benefício do INSS for pensão por morte e o viúvo ou viúva se casar novamente, e enviuvar novamente, deverá escolher a melhor pensão.

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Como limpar o meu nome para receber os benefícios do INSS?

Para limpar o seu nome e regularizar sua situação financeira, é necessário negociar as dívidas em aberto com os credores

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Existem diversas opções, como parcelamento, renegociação de dívidas e até mesmo a quitação à vista, dependendo das condições oferecidas pelas empresas.

Mas, uma das melhores opções para quitar dívidas à vista é solicitar um Empréstimo consignado, que oferece juros mais baixos e um prazo mais longo.

Consigo Empréstimo consignado mesmo com nome sujo?

Sim, é possível conseguir crédito mesmo estando com o nome sujo, pois o Empréstimo consignado possui desconto direto na renda do titular, ou seja, possui baixo risco de inadimplência.

Como o consignado permite que a parcela seja descontada diretamente do benefício, o risco é reduzido para a instituição financeira e permite um maior prazo de pagamento.

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FAQ

Perguntas frequentes

Qual dívida bloqueia aposentadoria?

Dívidas comuns, como empréstimos ou contas atrasadas, não bloqueiam a aposentadoria.

O que impede uma pessoa de se aposentar?

Impedimentos podem incluir falta de contribuições suficientes, documentação incorreta, atividade especial ou rural não considerada e condições de saúde que não atendam aos critérios.

O que fazer para não perder a aposentadoria?

Para não perder a aposentadoria, mantenha contribuições regulares, documentação em ordem e acompanhe os requisitos previdenciários.

Não sacar o benefício do INSS perde a aposentadoria?

Se o saque do valor do benefício não for realizado em até 60 dias após o recebimento, o banco retorna o montante depositado ao INSS. A aposentadoria não é cancelada por esse motivo.

Dívida ativa impede aposentadoria?

Em caso de dívida fiscal, sim, o governo pode bloquear a aposentadoria ou a pensão para fazer o pagamento da dívida.

Leticia Jordão Leticia Jordão

Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.

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