Por que a modalidade empréstimo Bolsa Família foi suspensa?

Foi divulgado nas últimas semanas que o Supremo Tribunal Federal (STF) considera o empréstimo consignado do Bolsa Família constitucional.

Apesar dessa aprovação, o governo já afirmou discordar da decisão, não aprovando a lei de recriação do consignado para este benefício social.

Entenda a seguir os motivos para a suspensão do empréstimo Bolsa Família e os impactos da decisão na economia. Continue a leitura para saber mais.

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Por que o empréstimo do BF foi suspenso?

O Bolsa Família é um benefício destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade, ou seja, encaixadas nas linhas de pobreza e extrema pobreza.

O empréstimo consignado, por sua vez, é uma opção de crédito cujo desconto é realizado diretamente na renda mensal do titular.

Ao unir essa linha de crédito, que podia comprometer até 40% do valor da renda quando lançado em 2022, a um benefício cujo valor é limitado e temporário, os riscos de endividamento são muito grandes.

Confira: Calendário e Valores do Bolsa Família / Auxílio Brasil 2023

Especialmente falando de uma população vulnerável, o empréstimo consignado para esse público tem o poder de agravar a situação financeira, comprometendo uma renda utilizada para itens essenciais.

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Governo e economistas dizem ser uma decisão acertada

Após a aprovação do retorno do empréstimo para quem recebe Bolsa Família, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que a prática é inviável e não deve retornar.

“Estamos preservando o coração do Programa Bolsa Família. É um dinheiro para alimentação. Estamos tratando de pessoas que passam fome, com necessidades básicas a serem atendidas. Não podem ter esse dinheiro comprometido com juros, com encargos”, diz o ministro.

Além disso, foi confirmado pelo órgão que a Lei nº 14.601/23, que recriou o programa Bolsa Família, proíbe a concessão de empréstimo para o benefício.

Economistas consultados consideram a proibição como uma “atitude acertada”, especialmente pela falta de educação financeira adequada no Brasil.

“O governo acertou, pois trata-se de um auxílio destinado para a alimentação de uma população pobre, que precisa ter suas necessidades básicas atendidas e não pode comprometer esse valor com juros para consumo de bens e serviços não básicos”, afirma a presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Empreendedorismo (Idese), Desirée Mota, em entrevista ao Diário do Nordeste.

Qual os impactos da decisão na economia?

Apesar da ausência desse crédito deixar de inserir recursos extras no mercado, o impacto de longo prazo deste veto será positivo.

Por se tratar de um crédito oferecido a uma população que não possui educação financeira adequada e renda limitada para prover seu sustento básico, evitar que este benefício seja comprometido com juros e outras taxas, é a melhor opção.

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Mota destaca “que o valor permanecerá sendo utilizado para os fins aos quais foram destinados e não para pagar juros para instituições financeiras”, trazendo impacto positivo para a economia a longo prazo.

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