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Ainda tem como aplicar desconto no IPTU 2024 com CPF: veja oportunidades

Entenda como funciona a solicitação para ter o IPTU 2024 com desconto, opções disponíveis e documentos necessários.
Por: Lisandra Pinheiro
20 Dec 2023
6 min leitura

Com 2024 cada vez mais próximo, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) volta a ser um tema de grande relevância para o período de início de ano.

Este tributo incide sobre as propriedades construídas em território urbano, sendo cobrado anualmente aos proprietários do imóvel, que devem arcar com as despesas de cada propriedade registrada em sua titularidade.

Em muitos casos, é possível conseguir descontos no pagamento do IPTU, tornando-o mais barato e acessível para os contribuintes.

Por isso, confira a seguir como solicitar o IPTU 2024 com desconto, entenda como funcionam as opções disponibilizadas e documentos necessários. Continue a leitura.

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Como conseguir desconto no IPTU pelo CPF?

O Imposto Predial Territorial Urbano é de extrema importância para custear diversos serviços municipais nas áreas da educação, segurança, saúde, entre outras.

No entanto, este imposto é cobrado sobre cada imóvel que o proprietário possui, ou seja, se um cidadão possui cinco imóveis em seu nome, terá que pagar o IPTU referente a cada um deles, o que pode acabar custando caro.

Além disso, caso o proprietário não pague o IPTU em dia, poderá gerar dívidas registradas no imóvel, limitando atividades referentes ao local, sem a devida autorização da prefeitura.

Felizmente, para estes cidadãos, o IPTU permite a aplicação de descontos que colaboram para a saúde financeira de muitos destes contribuintes.

É possível conseguir descontos no IPVA e IPTU 2024 utilizando a isenção CPF. Existem programas municipais de benefícios que incentivam a redução destes tributos.

Por isso, confira a seguir como utilizar CPF na nota para reduzir a taxa de IPTU do seu imóvel e outras possibilidades.

Possibilidades de desconto e isenção IPTU 2024

Existem algumas possibilidades para obter descontos ou isenção do IPTU 2024. Confira:

  • Programa para nota fiscal;
  • Bom pagador;
  • Ser aposentado ou pensionista.

Programas de notas fiscais

Diversas prefeituras oferecem programas onde os consumidores podem incluir seu CPF na nota fiscal de suas compras e serviços, acumulando pontos que são convertíveis em descontos no IPTU.

Bom pagador

Contribuintes que fazem o pagamento de seus tributos e impostos em dia, conseguem aumentar descontos em seu IPTU.

Como o IPTU é um imposto municipal, cada prefeitura possui uma política de redução própria e condições que determinam quem pode ter acesso a descontos e isenção do pagamento.

Confira: Como tirar o Comprovante de Declaração de Imposto de Renda

Além disso, muitas pessoas também conseguem descontos pagando o tributo à vista e fazendo o pagamento no primeiro mês de cobrança, ou seja, em janeiro.

Aposentados e pensionistas

Existem algumas regras que liberam descontos IPTU para aposentados e pensionistas, em algumas vezes, até a isenção do pagamento.

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Tipos de isenção IPTU 2024

Após a solicitação da isenção, os pedidos são analisados conforme a renda do titular, para estabelecer a faixa de desconto ou se será concedida a isenção total.

Veja como funciona:

  • Desconto de 30%: Se a renda do titular, sem descontos, equivaler entre 4 e 5 salários mínimos no ano;
  • Desconto de 50%: Se a renda do titular, sem descontos, for entre 3 e 4 salários mínimos no ano;
  • Desconto total (isenção): Se a renda do titular, sem descontos, corresponde a até três salários mínimos.

Documentos para solicitar desconto

Se você se encaixa nos critérios que citamos acima, você pode solicitar o desconto ou isenção do imposto junto à prefeitura da sua cidade.

Para fazer a solicitação do desconto, é necessário levar os seguintes documentos:

  • Cópia do documento de identidade;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia do comprovante de renda;
  • Cópia do comprovante de residência;
  • Certidão de valor venal do imóvel.

Como usar o FGTS para pagar IPTU?

Não tem direito ao desconto ou isenção do IPTU, ou quer pagar ainda menos neste imposto? Sabia que você pode utilizar seu saldo retido do FGTS para fazer o pagamento?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores que atuam de carteira assinada em todo o país.

Este saldo é acumulado durante o contrato de trabalho e liberado para saque em algumas situações específicas. Uma dessas opções é o saque-aniversário.

O saque-aniversário é uma modalidade de retirada do FGTS que permite o saque de uma parcela anual do valor acumulado nas contas do Fundo.

Quando o trabalhador opta pela modalidade saque-aniversário, também é liberada uma operação de empréstimo que utiliza o saque como forma de desconto.

O chamado empréstimo FGTS ou antecipação do saque-aniversário, é um tipo de crédito que não compromete a renda mensal do titular, além de ser disponibilizado para quem está com o nome sujo.

Com esse tipo de crédito simplificado, trabalhadores de carteira assinada ou quem possuem saldo em contas inativas do FGTS podem pagar seu IPTU sem tirar do seu bolso.

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FAQ

Perguntas frequentes

Como saber se tenho IPTU isento?

Consulte as regras de cobrança do IPTU junto ao site ou plataformas oficiais da prefeitura da sua cidade, pois os critérios para isenção variam de uma cidade para outra.

Como pagar IPTU parcelado?

O pagamento parcelado do IPTU pode ser feito em até 10 prestações mensais iguais e sem juros. Os boletos são enviados pela prefeitura pelos Correios, ou você pode retirá-los no site da prefeitura do seu município.

Como faço para obter descontos no meu IPTU ou IPVA?

Diversos programas de descontos por meio de notas fiscais são disponibilizados em várias cidades, com o intuito de cidadãos exigirem suas notas fiscais ao realizar compras e obter serviços, como os programas Nota Legal e Nota Fortaleza.

Com quantos anos sou isento de pagar IPTU?

A partir de 60 anos de idade, idosos podem conseguir a isenção do pagamento do IPTU, dependendo das regras do local onde moram e outras variáveis. Os interessados devem solicitar a isenção do imposto junto à Secretaria da Fazenda ou junto à Receita Federal.

Lisandra Pinheiro Lisandra Pinheiro

Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.

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