O Projeto de Lei 1084/22 pretende instituir o benefício vale-sacolão de 250 reais para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo.
O novo benefício será destinado para a compra de frutas e alimentos básicos em supermercados.
Continue a leitura para entender melhor como vai funcionar o vale-sacolão e quem terá direito ao benefício.
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O que você vai ler neste artigo:
O vale-sacolão será um benefício no valor de 250,00 reais e deverá ser utilizado para compra de alimentos que compõem o auxílio cesta básica.
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Assim, alimentos como frutas, verduras, arroz, feijão e outros alimentos básicos poderão ser comprados com o benefício.
De acordo com o Projeto de Lei, terão direito ao vale-sacolão de 250,00 reais:
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Além de reservar o dinheiro para pagamento do benefício, o governo poderá buscar parcerias com estabelecimentos comerciais.
Essas parcerias irão possibilitar descontos em tributos para abater os gastos com o benefício.
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A princípio, o valor do vale-sacolão é de 250,00 reais. O benefício tem como objetivo reduzir os gastos com alimentos das famílias em situação de vulnerabilidade, além de promover uma alimentação mais adequada.
O Projeto de Lei 1084/22 ainda está em análise na Câmara dos Deputados, ou seja, ainda não está em vigor. Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
Ele será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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O vale-sacolão ainda não tem uma data definida para pagamento. O projeto ainda não está em vigor. Atualmente ele tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
De acordo com o Projeto de Lei, terão direito ao vale-sacolão pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pessoas inscritas no CadÚnico e que possuem uma renda familiar de até um salário mínimo.
O valor do vale-sacolão é de 250,00 reais e deverá ser utilizado para compra de alimentos que compõem a cesta básica.
Alimentos como frutas, verduras, arroz, feijão e outros alimentos básicos poderão ser comprados com o benefício.