Abril Azul: benefícios INSS para autistas e dia da conscientização

O dia 02 de abril para o autismo é considerado um marco importante na luta pela inclusão e direitos das pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Neste dia, o autismo é colocado em destaque mundialmente, visando não apenas informar a população sobre o transtorno, mas também promover a inclusão social desses indivíduos através do Abril Azul.

Confira a seguir os benefícios que o INSS disponibiliza para esta parcela da população, além de mais informações sobre o TEA!

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Quais são os níveis do Transtorno do Espectro Autista?

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição de desenvolvimento neurológico que afeta a comunicação, o comportamento e a interação social. 

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Ele é classificado em três níveis, que se baseiam na gravidade dos sintomas e no suporte necessário:

• Nível 1 – Requer suporte: pessoas com este nível de autismo apresentam dificuldades sociais que exigem um apoio mínimo. Elas conseguem falar e aprender, mas têm dificuldade em iniciar interações sociais e podem demonstrar comportamentos repetitivos.

• Nível 2 – Requer suporte substancial: neste estágio, os desafios na comunicação social são mais evidentes, e os comportamentos repetitivos podem ser mais difíceis de gerenciar. Pessoas neste nível necessitam de mais suporte em seu dia a dia.

• Nível 3 – Requer suporte muito substancial: pessoas com este nível de autismo têm dificuldades severas de comunicação e comportamentos repetitivos que impactam bastante sua rotina diária. Elas precisam de um alto nível de apoio constantemente.

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O que é o Abril Azul?

O Abril Azul é um movimento de conscientização sobre o autismo, destacando-se principalmente pelo dia 02 de abril, reconhecido internacionalmente como o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.

A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, para disseminar informações e promover a inclusão das pessoas com autismo na sociedade.

Confira também: Incapacidade por transtorno mental dá direito a benefícios INSS

Durante todo o mês de abril, eventos, campanhas e atividades são realizados para educar a população sobre o autismo e os desafios enfrentados pelas pessoas com TEA. 

Quais são os benefícios do INSS para pessoas com espectro autista?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios para pessoas diagnosticadas com o TEA, visando assegurar o bem-estar e a inclusão social desses indivíduos. 

Entenda mais: Pessoas com Espectro Autista têm direito ao salário mínimo mensal

Entretanto, vale destacar que atualmente muitos adultos estão se descobrindo dentro do espectro e sendo diagnosticados com TEA, em um dos níveis citados acima.

Com isso, os adultos podem se encaixar em vários benefícios previdenciários, tais como:

• Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por idade e tempo de contribuição.

Em todos os casos citados acima, o trabalhador deve ser diagnosticado com TEA e comprovar que o transtorno está causando impedimento em seu trabalho. Além disso, ele também deve ter realizado contribuições ao INSS e ter qualidade de segurado.

Mas se você nunca contribuiu com a Previdência Social e é de baixa renda também existe um benefício assistencial pago pelo INSS que garante um salário mínimo para as pessoas com deficiência, incluindo autistas, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.

Portanto, pessoas com espectro autista que sejam consideradas incapazes de se manter sozinhas e possuem renda per capita de até um ¼ do salário mínimo, podem solicitar o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Também existe o auxílio-inclusão, destinado às pessoas com deficiência moderada ou grave que recebem ou já receberam o BPC e estão empregadas. O valor do benefício é a metade do valor do BPC, atualmente R$ 706,00.

Para solicitar qualquer um dos benefícios citados, é possível fazer através da plataforma Meu INSS, na opção “Novo Pedido”, ou ligando para a Central de Atendimento Telefônico do INSS, no telefone 135. A ligação é gratuita e o atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Ambiente para hipersensíveis

Pensando no bem-estar das pessoas portadoras de TEA, especialmente aquelas com hipersensibilidade sensorial, é importante a adaptação de ambientes para minimizar desconfortos.

O INSS vai oferecer ambientes controlados e adaptados para pessoas com hipersensibilidade. Isso inclui espaços silenciosos e livres de distrações, facilitando a realização de atividades e a interação com outros.

Por enquanto, estão confirmadas as salas multissensoriais em, ao menos, 14 localidades de suas unidades: 

• Juazeiro, Fortaleza, Timbaúba e Santo Antônio de Jesus, no Nordeste
• São Bernardo do Campo, Guarulhos, Vila Velha, Montes Claros, Praça da Bandeira e Duque de Caxias, no Sudeste
• Ponta Grossa e Joinville, no Sul
• Rio Branco e Parauapebas, no Norte/Centro-Oeste. 

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