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Governo não cortará 800 mil benefícios do INSS; fake news gera polêmicas

Postagens desinformativas alegam que 800 mil idosos terão benefício do INSS cortado. Entenda revisão de benefícios e versão real dos fatos.
Por: Lisandra Pinheiro
18 Oct 2024
5 min leitura

Recentemente, uma série de postagens nas redes sociais alegando que o governo Lula teria publicado uma lista de 800 mil idosos que perderiam o direito aos benefícios do INSS viralizou.

Essas informações, porém, foram distorcidas e não correspondem à realidade. Não existe lista de cortes de benefícios especificamente voltada para idosos.

O que está em revisão atualmente no INSS, são os benefícios temporários e do BPC, analisando afundo os segurados que os recebem e seu direito real aos valores.

A seguir, vamos esclarecer os fatos por trás dessa revisão e porque o conteúdo compartilhado é enganoso. Confira todos os detalhes na continuação da leitura.

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O que é a revisão dos benefícios do INSS?

O governo federal, por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), está conduzindo uma revisão de benefícios previdenciários que estão há muito tempo sem atualização.

Essa revisão começou em agosto e atinge dois grupos específicos:

  • Benefícios por incapacidade temporária, como o auxílio-doença, que estão em vigor por mais de dois anos sem reavaliação
  • Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, que estão sem atualização de informações no CadÚnico há mais de 48 meses

Portanto, a revisão se limita a esses dois grupos e não afeta aposentadorias por idade ou tempo de contribuição, o que torna a ideia de um corte massivo de benefícios para idosos imprecisa.

A origem do número de “800 mil” beneficiários

A confusão parece ter surgido de um número mencionado pelo próprio governo em suas comunicações.

Segundo o INSS, até o final de 2024, aproximadamente 680 mil pessoas que recebem benefícios por incapacidade temporária devem ser convocadas para uma nova perícia médica.

O número de “800 mil” se refere à capacidade total do INSS e do Departamento de Perícia Médica Federal para realizar essas perícias, não ao número de pessoas que terão seus benefícios cortados.

Saiba mais: Benefício indeferido do INSS: o que é e como resolver?

O governo ressalta que essa revisão não implica automaticamente no cancelamento dos benefícios, e os beneficiários terão direito à ampla defesa.

Desinformação nas redes sociais

O vídeo viral que propagou a falsa informação sobre os cortes de benefícios para 800 mil idosos foi amplamente compartilhado, acumulando mais de 93 mil visualizações no Instagram.

A legenda do post dizia: “Lula confirma lista com 800 mil idosos que darão adeus ao salário de R$1.412 do INSS”, acompanhada da frase: “prioridade do Lula é lascar o pobre”.

No entanto, essa afirmação é equivocada. A revisão atual não é focada em cortar benefícios de idosos de maneira generalizada.

A perícia é voltada para assegurar que os benefícios estão sendo pagos corretamente e dentro dos critérios legais, e não para simplesmente eliminar aposentadorias ou benefícios de forma indiscriminada.

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Por que o conteúdo é distorcido?

O conteúdo compartilhado nas redes sociais distorce a realidade ao tirar informações do contexto.

Embora o número de 800 mil perícias tenha sido mencionado, ele está relacionado à capacidade operacional de atendimento do INSS e não a um corte de benefícios.

Além disso, a revisão em curso afeta apenas benefícios temporários e o BPC sem atualização cadastral, não aposentadorias regulares.

De acordo com o governo, “não existe uma lista de idosos com mais de 60 anos que vão perder aposentadorias, como sugerem as peças de desinformação”.

A perícia médica e a atualização cadastral são apenas procedimentos de rotina para garantir que os benefícios estão sendo pagos corretamente.

Beneficiários têm direito à defesa

É importante ressaltar que, mesmo que algum beneficiário seja convocado para a perícia, ele tem o direito de recorrer ao INSS.

O INSS assegura o direito constitucional de ampla defesa e, em caso de corte indevido, o beneficiário pode contestar a decisão e apresentar novos laudos ou documentos que comprovem a continuidade da necessidade do benefício.

Além disso, o simples fato de ser convocado para uma perícia ou atualização cadastral não significa que o benefício será cancelado.

Esses processos visam garantir a regularidade dos pagamentos e evitar fraudes no sistema.

O impacto da desinformação

A viralização de notícias falsas ou distorcidas causa pânico desnecessário entre a população, especialmente entre os mais vulneráveis, como idosos que dependem dos benefícios do INSS para sobreviver.

Por isso, é fundamental verificar a fonte das informações antes de compartilhá-las.

Segundo o UOL Confere, serviço de checagem de fatos do portal UOL, houve tentativa de entrar em contato com o site que originou a publicação enganosa, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.

Esse tipo de ausência de transparência é outro sinal de que a informação deve ser tratada com cautela e seriedade.

Confira: O que são Fake News? Saiba como identificar notícias falsas

Em resumo, não existe uma lista de 800 mil idosos que perderão seus benefícios do INSS. 

A revisão que está sendo realizada é voltada apenas para benefícios temporários, como o auxílio-doença, e para o BPC, desde que estejam sem atualização há mais de 48 meses.

A ampla defesa está garantida a todos os beneficiários que forem convocados para perícia ou atualização.

Portanto, desconfie de publicações alarmistas que circulam nas redes sociais, e sempre verifique a veracidade das informações antes de compartilhá-las.

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FAQ

Perguntas frequentes

O governo Lula vai cortar benefícios do INSS?

Não. O governo está realizando uma revisão de alguns benefícios temporários e do BPC, mas isso não envolve um corte generalizado de aposentadorias.

Quantas pessoas serão afetadas pela revisão de benefícios do INSS?

Até 680 mil pessoas que recebem benefícios por incapacidade temporária serão convocadas para perícia até o final de 2024, e cerca de 800 mil perícias podem ser realizadas nesse período.

A revisão do INSS atinge as aposentadorias por idade?

Não. A revisão não afeta aposentadorias regulares. O foco está nos benefícios temporários e no BPC.

Como é realizada a revisão de benefícios do INSS?

Os beneficiários são convocados para uma nova perícia médica ou para atualizar suas informações cadastrais no CadÚnico.

O que fazer se eu for convocado para revisão do benefício do INSS?

Você pode se defender e apresentar novos documentos ou laudos que comprovem a continuidade do benefício.

Lisandra Pinheiro Lisandra Pinheiro

Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.

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