O novo Bolsa Família tem passado por mudanças estabelecidas pelo governo federal, que busca melhorar cada vez mais as condições dos segurados do benefício social.
O programa garante o benefício mínimo de R$600,00 a famílias que possuem renda mensal por pessoa até R$218,00, e que estejam inscritas no CadÚnico.
Recentemente, foi divulgada uma novidade: a Regra de Proteção do Bolsa Família, que garante a manutenção do benefício a pessoas que consigam emprego e aumentem a renda familiar.
Confira a seguir como funciona a nova regra do Bolsa Família e o que muda para quem se encaixa, além de ter acesso ao calendário de pagamentos do benefício. Continue a leitura.
O que você vai ler neste artigo:
Anteriormente, caso a renda familiar dos beneficiários do Bolsa Família ultrapassasse o permitido (R$218,00 por pessoa), o benefício era cancelado.
Por isso, foi instituída a Regra de Proteção, que evita o corte imediato do benefício quando a família consegue um aumento da renda por pessoa.
Com a nova regra, a família terá direito a continuar recebendo o Bolsa Família por até dois anos, desde que a renda de cada componente seja de até meio salário mínimo (R$660,00).
Assim, quem se encaixar na regra, terá o benefício reduzido para 50% do valor recebido anteriormente. A regra já começou a ser aplicada no mês de junho.
Em junho, 738,7 mil famílias receberam o Bolsa Família com valor reduzido, entrando na Regra de Proteção.
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Conforme dados do governo federal, a média do benefício para essas famílias ficou em R$380,32.
Veja como a Regra de Proteção afetou cada região do Brasil:
Segundo o governo, a regra busca garantir maior estabilidade financeira às famílias e estimular o emprego e o empreendedorismo.
Caso após dois anos a família perca a renda do emprego, volta a ter direito ao valor total do benefício com nova atualização de dados.
Assim, será necessário que o Responsável Familiar vá a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar suas informações de renda no CadÚnico.
O calendário do Bolsa Família é organizado conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) dos segurados.
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Confira o calendário de pagamento do Bolsa Família do mês de junho e do segundo semestre de 2023 a seguir.
Em junho, o pagamento iniciou na segunda-feira passada (19) e irá até a próxima sexta-feira (30). Confira todas as datas:
Previsão Calendário Bolsa Família - Junho 2024 | |
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Número final do NIS | Data de pagamento |
1 | 19 de junho |
2 | 20 de junho |
3 | 21 de junho |
4 | 22 de junho |
5 | 23 de junho |
6 | 26 de junho |
7 | 27 de junho |
8 | 28 de junho |
9 | 29 de junho |
0 | 30 de junho |
Calendário Bolsa Família 2023 - Segundo semestre | ||||||
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Final do NIS | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
1 | 18/07 | 18/08 | 18/09 | 18/10 | 17/11 | 11/12 |
2 | 19/07 | 21/08 | 19/09 | 19/10 | 20/11 | 12/12 |
3 | 20/07 | 22/08 | 20/09 | 20/10 | 21/11 | 13/12 |
4 | 21/07 | 23/08 | 21/09 | 23/10 | 22/11 | 14/12 |
5 | 24/07 | 24/08 | 22/09 | 24/10 | 23/11 | 15/12 |
6 | 25/07 | 25/08 | 25/09 | 25/10 | 24/11 | 18/12 |
7 | 26/07 | 28/08 | 26/09 | 26/10 | 27/11 | 19/12 |
8 | 27/07 | 29/08 | 27/09 | 27/10 | 28/11 | 20/12 |
9 | 28/07 | 30/08 | 28/09 | 30/10 | 29/11 | 21/12 |
0 | 31/07 | 31/08 | 29/09 | 31/10 | 30/11 | 22/12 |
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A Regra de Proteção do Bolsa Família garante que o segurado continue recebendo o benefício por até dois anos mesmo que consiga um emprego e aumente sua renda, porém o valor do benefício é reduzido na metade para esses beneficiários.
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda mensal por pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218. Além de estar inscrito no Cadastro Único, com os dados corretos e atualizados, e cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação.
A partir de 2023, o valor do Bolsa Família passará a ser de R$ 600, com o adicional de R$ 150 para crianças menores de seis anos, e de R$ 50 para componentes da família de 7 a 18 anos e gestantes.
O benefício será reduzido pela metade para as famílias que recebem o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, um dos incentivos do Bolsa Família pago aos beneficiários que comprovam vínculo de emprego formal.