Novo valor e cálculo do benefício Auxílio-doença em 2023

O Auxílio por Incapacidade Temporária, mais conhecido como Auxílio-doença, é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores temporariamente incapacitados para o trabalho.

Ao ser concedido, o pagamento desse benefício é realizado durante o período de incapacidade do trabalhador, podendo ser extinto ou prolongado ao final do prazo estipulado.

Saiba, a seguir, como os valores deste seguro são calculados para concessão, quando o trabalhador pode solicitá-lo e as regras do Auxílio-doença.

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Como é calculado o novo valor do Auxílio-doença?

O valor do Auxílio-doença corresponde a 91% do salário de benefício, ou seja, uma média simples dos salários de contribuição ou do salário dos últimos 12 meses de contribuição, o que for menor.

Ao realizar o cálculo, o INSS analisa duas opções: o cálculo de todas as contribuições do segurado e outro cálculo somente das últimas 12 contribuições.

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A menor das médias será usada como base de cálculo, na qual será aplicada a alíquota de 91%, que resultará no valor do benefício que o segurado receberá.

Também vale lembrar que o valor do auxílio não pode ser menor que o salário mínimo vigente.

Quando o trabalhador doente pode pedir o Auxílio-doença?

Caso o trabalhador precise se afastar por até 15 dias, mediante atestado médico, ele tem direito a uma licença remunerada, paga pelo seu empregador.

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A partir do 16º dia de afastamento, o segurado passa a ter direito ao Auxílio-doença, desde que comprove sua condição de contribuinte do regime e seja considerado apto por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS.

Quais são as regras para solicitar o benefício?

Confira algumas condições para a concessão do Auxílio-doença:

• O trabalhador deve estar incapacitado de cumprir com suas atividades laborais por mais de 15 dias, por conta de doença ou acidente de qualquer natureza;
• O segurado deve comprovar sua incapacidade temporária para trabalhar e com atestados, exames, entre outros documentos médicos;
• Ter qualidade de segurado (é possível conferir através do Meu INSS);
• Cumprir carência mínima de 12 meses.

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Caso cumpra estes requisitos, é possível solicitar o benefício e tê-lo aprovado pelo Instituto. 

Após o prazo de cumprimento do benefício, caso o segurado ainda esteja incapacitado, deverá passar por nova perícia, para avaliar se seu benefício deve ser extinto ou prolongado.

Em alguns casos mais graves, após nova perícia, o trabalhador pode conseguir uma aposentadoria por incapacidade permanente, também chamada de aposentadoria por invalidez.

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