O que é considerado cardiopatia grave para o benefício INSS?

As cardiopatias, ou seja, as doenças no coração, afetam milhares de pessoas mundialmente, incapacitando-as e, muitas vezes, até as levando ao óbito.

Como sabemos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o principal órgão público responsável pelo pagamento de aposentadorias e outros seguros, também em casos de doenças, como as cardiopatias.

Mas o que é considerado cardiopatia grave para o INSS? Entender como o INSS avalia esses casos é fundamental para garantir os direitos dos segurados.

Vamos explicar os critérios e informações essenciais sobre o tema a seguir. Continue a leitura para saber tudo sobre a relação entre as cardiopatias e os benefícios do INSS.

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Quais cardiopatias são graves para o INSS?

As cardiopatias graves para o INSS incluem doenças cardíacas crônicas, assim como as agudas. A cardiopatia é considerada grave quando há a perda significativa da capacidade física e funcional do coração, o que pode levar à incapacidade para o trabalho.

Insuficiência cardíaca grave, cardiomiopatia avançada e síndrome coronariana aguda podem ser algumas das cardiopatias consideradas graves, que podem garantir benefícios do INSS, como aposentadoria por incapacidade permanente.

É importante mencionar que não há uma lista específica de doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez. Cada caso é avaliado individualmente.

Para ser classificada como cardiopatia grave, a doença precisa trazer limitações severas à capacidade do indivíduo de realizar suas atividades diárias e profissionais.

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Quais são as principais doenças de cardiopatia grave?

As doenças cardíacas variam em gravidade e impacto na vida dos pacientes.

No contexto dos benefícios previdenciários, é importante conhecer as principais doenças de cardiopatia grave, pois elas são frequentemente relacionadas à concessão de benefícios do INSS.

As cardiopatias graves podem ser agudas, crônicas ou terminais, nas quais:

• Aguda: ocorre a perda da capacidade física e funcional do coração, podendo evoluir rapidamente e se tornar um quadro crônico
• Crônica: ocorre quando a doença limita progressivamente a capacidade física e funcional do coração, mas há um tratamento clínico ou cirúrgico adequado
• Terminal: ocorre quando a doença atinge um estado avançado e a expectativa de vida do paciente é reduzida, não havendo mais resposta a tratamentos ou intervenções cirúrgicas

A seguir, listamos algumas das principais cardiopatias graves:

• Cardiopatia congênita: alteração cardiovascular das funções e capacidades físicas do coração, ocorrido desde as primeiras semanas de vida, ainda no útero

• Cardiopatia isquêmica: estreitamento das artérias do coração pelo acúmulo de gordura no órgão, diminuindo o fluxo de sangue no local

• Cardiopatia hipertensiva: consequência da hipertensão, assim como da coexistência com outras lesões em outros órgãos, como rins, cérebro, etc

• Doenças do miocárdio: comprometimento do bombeamento adequado de sangue ao organismo

• Doenças da aorta: dilatação da artéria que aumenta o calibre do vaso sanguíneo, como aneurisma e dissecção, podendo se romper e levar ao óbito

• Valvopatias: afetam as válvulas cardíacas e impedem a abertura ou encerramento adequado, manifestando-se de diferentes formas

• Pericardiopatias: alteração pós-inflamatória do pericárdio, caracterizada pelo pericárdio espesso, e por vezes, até calcificado

• Cor pulmonale crônico: doença que causa o aumento e espessamento do ventrículo direito, resultando em insuficiência cardíaca

Estas condições representam um risco elevado à saúde e à vida, justificando a concessão de benefícios previdenciários, como aposentadoria ou auxílio-doença, dependendo do grau de incapacidade gerado.

Cardiopatia grave dá direito a benefícios do INSS?

Sim, a cardiopatia grave pode dar direito a diversos benefícios previdenciários do INSS. 

Contudo, a concessão depende da avaliação de cada caso específico, levando em consideração o impacto da doença na capacidade laboral do segurado e em sua vida.

A comprovação das condições de saúde do segurado são avaliadas pela Previdência Social através da perícia médica, ou seja, um exame realizado pelo perito do INSS.

A seguir, explicamos os principais benefícios aos quais os portadores de cardiopatia grave podem ter direito:

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao segurado que fica permanentemente incapacitado para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação para outra atividade profissional.

Logo, em decorrência de uma cardiopatia grave, há grandes chances da aposentadoria ser concedida, caso o afetado não esteja mais apto a trabalhar.

Para obter esse benefício, é necessária a comprovação da incapacidade total e permanente por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS.

Além disso, é essencial que a doença tenha se manifestado durante o período em que o segurado estava contribuindo para o INSS ou que a incapacidade tenha ocorrido em consequência de um agravamento da doença durante esse período.

Aposentadoria por Invalidez acidentária

A aposentadoria por invalidez acidentária é semelhante à aposentadoria por invalidez comum, mas é concedida aos segurados que se tornam permanentemente incapazes de trabalhar devido a um acidente de trabalho ou doença ocupacional.

Entenda: Problema de coração pode aposentar? Saiba quem se enquadra

No caso de uma cardiopatia grave decorrente de um acidente de trabalho ou uma condição relacionada ao ambiente laboral, o segurado pode ter direito a essa modalidade de aposentadoria.

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Auxílio-doença

O auxílio por incapacidade temporária ou auxílio-doença é um benefício temporário pago ao segurado que fica incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.

No caso de cardiopatia grave, o segurado pode receber o auxílio-doença desde que seja comprovada a incapacidade temporária para o exercício das suas atividades laborais.

O auxílio-doença é concedido até que o segurado esteja apto a retornar ao trabalho ou até que se constate a incapacidade permanente, momento em que poderá ser requerida a aposentadoria por invalidez.

Auxílio-doença acidentário

Assim como o auxílio-doença comum, o auxílio-doença acidentário é destinado a segurados temporariamente incapacitados para o trabalho, mas que sofreram um acidente de trabalho ou desenvolveram uma doença ocupacional.

Saiba mais: Auxílio-acidente: o que é, quem tem direito e como solicitar

Se a cardiopatia grave tiver relação direta com as condições de trabalho, esse benefício pode ser concedido.

Um diferencial importante do auxílio-doença acidentário é que, ao retornar ao trabalho, o segurado tem estabilidade de 12 meses, ou seja, não pode ser demitido sem justa causa nesse período.

E o BPC/LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) regido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), BPC/LOAS, é um benefício assistencial destinado a dois públicos.

Idosos com 65 anos ou mais, e pessoas com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, podem receber o BPC, cujo valor é de um salário mínimo mensal.

No caso de cardiopatia grave, se a doença impedir a pessoa de trabalhar e ela não tiver como se sustentar, ou não tiver contribuído para o INSS durante sua vida, e tenha mais de 65 anos, poderá receber o benefício.

Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige contribuições ao INSS, mas é necessário atender aos critérios de renda estabelecidos por lei.

Como pedir aposentadoria para quem tem cardiopatia grave?

Solicitar a aposentadoria para quem tem cardiopatia grave envolve seguir uma série de etapas e apresentar documentos que comprovem a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho.

Abaixo, explicamos detalhadamente o passo a passo para realizar o pedido.

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e use seu CPF e senha para acessar.

2. Na tela inicial após o acesso, clique em “Benefício por Incapacidade”.

3. Selecione “Serviços disponíveis” e depois “Pedir Novo Benefício”.

4. Leia as instruções e clique em “Avançar”.

5. Preencha os campos: contatos, dados do pedido, trabalhos e contribuições, agência do INSS e local de pagamento e confirmação do pedido.

6. Leia as últimas informações sobre o requerimento e confirme seu pedido.

No dia agendado, você deverá comparecer à perícia médica da Previdência para a última etapa.

Você poderá acompanhar o andamento da solicitação no Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos” ou pelo telefone do INSS, 135.

É feita perícia para problemas do coração?

Sim, para que o INSS conceda aposentadorias ou auxílios por incapacidade, é necessário realizar a perícia médica.

Neste procedimento, o perito médico irá analisar os documentos, como exames, atestados médicos, laudos e outros que comprovem a condição, além de fazer algumas perguntas e avaliar propriamente as condições de saúde do segurado.

Leia também: Quais doenças graves oferecem o direito ao saque do FGTS

Durante a perícia, um médico do INSS avaliará o grau de incapacidade do segurado, considerando os laudos médicos, exames e outros documentos apresentados.

O objetivo da perícia é verificar se a cardiopatia de fato incapacita o segurado para o trabalho de forma total e permanente (no caso de aposentadoria por invalidez) ou temporária (no caso de auxílio-doença).

Além disso, a perícia também pode ajudar a determinar se a incapacidade tem relação com o ambiente de trabalho, influenciando na concessão de benefícios acidentários.

Quais os direitos de quem tem cardiopatia grave?

Além dos benefícios previdenciários, as pessoas diagnosticadas com cardiopatia grave têm direito a outros benefícios que visam aliviar a carga financeira e garantir uma melhor qualidade de vida.

Entre os principais direitos estão a isenção do Imposto de Renda e outros benefícios fiscais. 

Ao ter algum benefício permanente concedido pelo INSS, o segurado também pode contratar Empréstimo consignado, crédito que possui condições diferenciadas e vantajosas.

Isenção do Imposto de Renda

A isenção do Imposto de Renda é um dos direitos mais conhecidos para quem sofre de cardiopatia grave.

Segundo a legislação brasileira, portadores de doenças graves, incluindo as cardiopatias, estão isentos do pagamento do IR sobre os rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão ou reforma, inclusive as complementações recebidas de entidades privadas.

Para obter esse direito, é necessário que o segurado apresente laudos médicos e outros documentos que comprovem a condição de saúde e faça o requerimento junto à Receita Federal.

Esse benefício pode representar uma significativa economia para quem já enfrenta desafios financeiros devido à doença.

Confira: Doenças que isentam Imposto de Renda: lista completa de isenção

Se você ou alguém que você conhece enfrenta uma situação de cardiopatia grave, é importante buscar orientação adequada e agir com base nas informações fornecidas.

Além disso, estar ciente dos direitos como a isenção do Imposto de Renda pode aliviar a carga financeira, garantindo um pouco mais de tranquilidade para lidar com a saúde.

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