O que é o Termo da certidão de nascimento? Como encontrar?

A certidão de nascimento é um documento que comprova oficialmente o nascimento de uma pessoa no país. 

Dentro desse documento, há uma parte chamada de termo, que formaliza o registro do nascimento de alguém perante o Estado.

Confira abaixo o que é termo da certidão de nascimento, o que você precisa saber sobre esse ele, suas funções e como localizá-lo no documento.

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O que é o Termo da certidão de nascimento?

O termo da certidão de nascimento é o registro oficial de um nascimento, feito em uma folha do livro de registros no cartório. Ele contém informações importantes como o nome da pessoa, data e local de nascimento, nome dos pais, número único de identificação e outros detalhes relacionados ao evento.

De forma mais técnica, o termo de nascimento é o documento que formaliza o nascimento perante o Estado. 

Isso significa que, ao realizar o registro de nascimento, o cartório elabora um termo que será arquivado em seus livros, e esse termo é utilizado como referência para a certidão. Assim, a certidão nada mais é do que uma cópia oficial desse termo.

Saiba mais: Como solicitar a certidão de dependentes do INSS? 

Qual a diferença entre registro e Termo da certidão?

Embora pareçam ser o mesmo, registro e termo têm diferenças importantes. O registro se refere ao ato de documentar o nascimento em um cartório. 

É o momento em que os pais comparecem ao cartório e fornecem as informações necessárias para o registro oficial do nascimento da criança.

O termo, por outro lado, é o documento elaborado pelo cartório após o registro. Ele é como uma ata que formaliza esse evento e é arquivado nos livros do cartório. 

Ou seja, o termo é o documento oficial armazenado no cartório, enquanto o registro é o ato que dá origem a ele.

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Quantos números tem o Termo da certidão?

A quantidade de números do termo da certidão de nascimento varia conforme o cartório e a data de emissão do documento. 

Nas novas certidões de nascimento, o termo está localizado em uma sequência de 32 dígitos chamada matrícula, localizada abaixo do nome da pessoa no documento.

Dentro deste número é possível encontrar o número do livro, folha e termo.

Esses três elementos – livro, folha e termo – são essenciais para localizar o registro oficial em qualquer cartório do Brasil.

Onde encontrar o Termo da certidão de nascimento?

Nos novos modelos de certidão, lançados após 2010, o termo da certidão de nascimento faz parte de um número maior chamado matrícula, que possui 32 dígitos. 

Esse número inclui várias informações, como o número do livro e da folha, e o termo está localizado logo após esses números na matrícula. Esse formato padronizado substituiu a forma antiga de registrar esses dados.

Se o seu documento for do modelo antigo, os números do termo, livro e folha aparecem nas primeiras linhas do texto da certidão, indicados separadamente.

A matrícula da nova certidão de nascimento unifica as seguintes informações:

• Número do Livro: onde o registro foi arquivado
• Número da Folha: página específica dentro do livro
• Número do Termo: identificação única do registro

Além disso, a matrícula reúne dados como a identificação do cartório, o acervo, o Serviço de Registro Civil e o ano do registro.

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Pode emitir a Certidão de Nascimento sem ter os números do Livro, Termo e Folha?

Sim, é possível emitir a segunda via de uma certidão de nascimento mesmo sem saber o número do livro, termo ou folha, mas o processo pode ser um pouco mais demorado. 

Quando esses dados não estão disponíveis, será necessário fornecer ao cartório o máximo de informações possíveis sobre o nascimento, como o nome completo, data de nascimento e os nomes dos pais.

O cartório fará uma busca manual nos livros para localizar o registro. Em muitos casos, essa busca pode ser facilitada se o cartório já for o mesmo onde o nascimento foi registrado. 

Vale ressaltar que, em situações mais complexas, essa busca pode exigir um prazo maior.

Confira: Como tirar a 2ª via da certidão de casamento? 

O termo da certidão de nascimento é uma parte essencial do registro civil de qualquer pessoa, garantindo que o evento do nascimento foi devidamente documentado. 

Entender o que é esse termo e como encontrá-lo na certidão de nascimento pode evitar complicações futuras, especialmente em situações que exigem a apresentação do documento original ou a solicitação de segundas vias.

Se precisar solicitar uma nova via da certidão ou entender melhor os detalhes do seu registro, fique atento às informações mencionadas e busque orientação no cartório onde o registro foi feito. 

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