Economize sem pedir desconto! Encontre rápido o melhor preço e a forma mais econômica de pagar um produto.
Economize sem pedir desconto! Encontre rápido o melhor preço e a forma mais econômica de pagar um produto.
Sua fonte de informação agora no WhatsApp ✔️ Faça parte do nosso canal no WhatsApp e receba atualizações sobre crédito, finanças e mais!
Sua fonte de informação agora no WhatsApp ✔️ Faça parte do nosso canal no WhatsApp e receba atualizações sobre crédito, finanças e mais!
Vem de zap meutudo você também Faça parte do nosso canal no WhatsApp e receba atualizações sobre crédito, finanças e mais!
Vem de zap meutudo você também Faça parte do nosso canal no WhatsApp e receba atualizações sobre crédito, finanças e mais!
A contratação de funcionários como Pessoa Jurídica (PJ) tem se tornado cada vez mais comum no Brasil.
Empresas de diversos setores optam por esse tipo de vínculo devido às suas características bastante distintas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Mas o que exatamente é a contratação PJ? Como ela funciona, quais são as regras e vantagens envolvidas e por que essa modalidade tem se popularizado?
Se você quer entender o que é PJ e como a contratação desses profissionais funciona, com vantagens e desvantagens deste modelo, continue a leitura deste artigo e entenda.
|
Confira as melhores soluções
meutudo para você |
|||
|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Antecipação Saque-aniversário | 1,29% a.m | antecipe a partir de R$50 | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
O contrato PJ refere-se ao vínculo estabelecido entre uma empresa e um trabalhador que presta serviços como Pessoa Jurídica, ou seja, um profissional que possui um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
Diferente do modelo CLT, onde o trabalhador é um funcionário registrado, na contratação PJ, o trabalhador atua como uma empresa prestadora de serviços.
Em termos práticos, o profissional PJ emite notas fiscais para a empresa contratante pelo trabalho realizado, em vez de receber um salário tradicional.
Isso significa que ele não tem os mesmos direitos e benefícios garantidos pela CLT, como férias remuneradas, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Um contrato PJ é formalizado por meio de um documento legal que estabelece todas as condições do trabalho a ser realizado.
Nele, estão descritas as obrigações do contratado, o valor a ser pago pelo serviço, o prazo de entrega e outras condições específicas.
Esse contrato é fundamental para garantir a segurança jurídica tanto para o contratante quanto para o contratado.
A contratação de PJ funciona de maneira bastante simples. O trabalhador, ao se formalizar como PJ, abre uma empresa em seu nome, geralmente, como Microempreendedor Individual (MEI), Sociedade Limitada (Ltda) ou Empresa Individual (EI).
Com o CNPJ em mãos, ele pode prestar serviços para empresas, emitindo notas fiscais referentes aos serviços prestados.
Os principais passos para a contratação de um PJ são:
Qualquer profissional que tenha uma atividade regulamentada e que possa abrir uma empresa pode atuar como PJ.
Entre os profissionais mais comuns que trabalham como Pessoa Jurídica estão:
Esses profissionais costumam optar pela contratação PJ devido à flexibilidade e ao potencial de ganhos mais altos, já que podem negociar valores e condições diretamente com as empresas contratantes.
Aprenda: CLT ou PJ? O que são e qual vale mais a pena contratar?
Uma das grandes diferenças entre a contratação PJ e a CLT é a flexibilidade em relação à jornada de trabalho.
Enquanto na CLT a carga horária é rigidamente regulamentada, para o PJ, as horas de trabalho são negociadas entre as partes.
Não há uma regra fixa que estipule a quantidade de horas que um PJ deve trabalhar. Tudo depende do contrato firmado entre o PJ e a empresa contratante.
Em alguns casos, o PJ pode trabalhar por projeto, com um prazo específico para entrega, sem a necessidade de cumprir uma jornada diária.
Em outros, pode haver uma carga horária similar à de um funcionário CLT, porém, sem os mesmos direitos trabalhistas, como mencionamos.
Quer continuar aprendendo sobre o mundo financeiro com nossos conteúdos? Cadastre-se gratuitamente aqui para recebê-los diretamente em seu e-mail.
Por não ser empregado formal pela CLT, o PJ não tem os mesmos direitos garantidos por essa legislação.
Isso inclui a ausência de benefícios como férias remuneradas, 13º salário, FGTS, seguro-desemprego, entre outros.
No entanto, o PJ pode negociar alguns desses benefícios diretamente com o contratante, se isso estiver previsto no contrato.
Entenda os direitos que podem ser negociados no contrato PJ:
Esses benefícios são mais comuns em contratos PJ para profissionais que prestam serviços contínuos e de longa duração para a mesma empresa.
Como adiantamos, PJs não têm direito a receber o FGTS. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um benefício exclusivo dos trabalhadores contratados no regime CLT.
No entanto, trabalhadores que já foram registrados e deixaram saldo no FGTS podem sacar o valor em algumas situações específicas e até contratar um empréstimo usando o montante do Fundo como garantia.
Isso é possível através da Antecipação saque-aniversário, modalidade de crédito que utiliza o saldo do FGTS como desconto, ou seja, o contratante não paga nada da sua renda mensal com essa contratação.
Se você já trabalhou com carteira assinada e possui valores acumulados em contas anteriores do Fundo de Garantia, basta optar pela modalidade Saque-Aniversário para poder contratar o Empréstimo FGTS.
Essa modalidade de crédito é uma ótima oportunidade de empréstimo para negativado, pois não necessita de comprovação de renda ou análise de CPF.
Além disso, você recebe um valor que está preso na conta do FGTS sem uso, sem comprometer sua renda mensal para pagar.
Entenda: meutudo é confiável?
Aqui na meutudo, você ainda conta com mais vantagens, pois pode contratar essa Antecipação de até 12 parcelas anuais do Saque-Aniversário totalmente online e receber o valor na conta em até 1 dia útil.
Simule sua Antecipação saque-aniversário com a gente sem compromisso para saber quanto pode receber:
Contratação sujeita a análise. Os valores na contratação podem mudar. Os valores apresentados são sem IOF.
* Pagamentos em 10 minutos para contratos sem pendências.
* Valores válidos para primeira contratação.
Plataforma segura
Você pode receber até
R$ 0,00Contratação sujeita a análise. Os valores na contratação podem mudar. Os valores apresentados são sem IOF.
* Pagamentos em 10 minutos para contratos sem pendências.
* Valores válidos para primeira contratação.
**Ao clicar em "Antecipar agora", você também aceita receber gratuitamente conteúdos sobre o assunto.
Plataforma segura
Se gostou da simulação, você pode conferir suas oportunidades de crédito com a gente através do site ou aplicativo meutudo, sem sair de casa, com segurança, praticidade e autonomia.
Para contratar, basta se cadastrar com alguns dados, e então, você pode conferir suas ofertas de crédito justo de verdade na palma da sua mão!
Passo a passo de cadastro no aplicativo meutudo
Você pode baixar e instalar gratuitamente o nosso aplicativo na sua loja de aplicativos, PlayStore ou App Store.
Na tela “Boas vindas à meutudo” clique no botão “Criar cadastro”.
CadastrarEscolha o tipo de benefício que você deseja associar ao seu cadastro na meutudo.
CadastrarInforme seu nome completo, celular e e-mail que você tenha acesso fácil. Em seguida, leia os termos e, caso esteja de acordo, clique no botão “Aceitar e Continuar”.
CadastrarInsira o seu CPF. Sua data de nascimento também poderá ser solicitada. Depois, clique no botão “Aceitar e Continuar”.
CadastrarUm código de 4 dígitos será enviado por SMS para o número de celular cadastrado. Insira o código no aplicativo e continue.
CadastrarPara finalizar, crie uma senha de acesso para seu cadastro, seguindo as instruções na tela. Lembre-se de guardar a senha em segurança. Em seguida, clique no botão “Finalizar cadastro”.
CadastrarCadastro concluído com sucesso! Clique em “Acessar” para ir à tela inicial.
CadastrarAinda mais segurança: agora você pode cadastrar sua biometria e acessar o aplicativo meutudo sem precisar de senha. Aproveite!
Cadastrar
Baixe o aplicativo meutudo ou acesse o nosso site, e faça o saque do seu FGTS de forma simples, rápida e acessível, contando com todas as vantagens dos clientes meutudo!
Assim como outros direitos, o PJ não possui garantido por lei, o direito a folgas em feriados. Tudo depende do contrato estabelecido entre as partes envolvidas.
Em alguns casos, a folga em feriados pode ser acordada, especialmente se o PJ tiver uma carga horária semanal preestabelecida.
Se o contrato não prever folgas em feriados, o PJ deve trabalhar normalmente, ou pode negociar um pagamento adicional, como acontece com horas extras em regimes CLT.
O importante é que todas essas condições estejam claramente definidas no contrato, evitando situações constrangedoras ou problemas futuros.
Como qualquer modelo de trabalho, a contratação PJ tem suas vantagens e desvantagens, tanto para o trabalhador quanto para a empresa contratante.
Vamos explicar com mais detalhes os pontos importantes, positivos e negativos, tanto para o trabalhador PJ quanto para a empresa nessa forma de contratação a seguir.
Entenda: Quem tem CNPJ aberto, pode trabalhar com carteira assinada?
A principal diferença entre a contratação PJ e CLT está no vínculo empregatício.
Enquanto o trabalhador CLT é um funcionário registrado, com direitos e benefícios garantidos por lei, o PJ é considerado uma empresa prestadora de serviços.
Essa diferença traz implicações significativas em termos de direitos, benefícios e obrigações. Confira na tabela abaixo as principais diferenças entre os tipos de contratação:
| Principais diferenças contratação CLT x PJ | ||
|---|---|---|
| Característica | CLT | PJ |
| Vínculo | Empregado | Prestador de serviços |
| Benefícios | Férias, 13º salário, FGTS, seguro-desemprego | Benefícios negociados no contrato |
| Tributação | Encargos trabalhistas pagos pela empresa | Impostos e contribuições pagos pelo PJ |
| Jornada de trabalho | Regulamentada | Flexível, conforme contrato |
| Estabilidade | Direito à estabilidade em caso de doença, acidente ou gravidez | Não há estabilidade garantida |
A escolha entre PJ e CLT depende das necessidades e preferências do profissional e da empresa.
Enquanto o PJ oferece mais flexibilidade e potencial de ganhos, o CLT garante estabilidade e direitos trabalhistas.
É importante que ambos os lados estejam cientes das vantagens e desvantagens de cada modelo antes de firmar um contrato.
Saiba mais: Como pagar INSS avulso? Entenda esse tipo de contribuição
Para o profissional, é importante ter em mente que, apesar dos benefícios financeiros, a ausência de garantias trabalhistas pode trazer insegurança.
Já para as empresas, a contratação PJ pode representar uma redução de custos, mas exige cuidado para evitar problemas jurídicos futuros.
Se você gostou deste conteúdo, não esqueça de se inscrever no formulário abaixo para receber mais artigos sobre o mundo financeiro gratuitamente toda semana em seu e-mail.
A lei permite a contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica, desde que não haja características de vínculo empregatício.
O valor é negociado entre o PJ e a empresa, dependendo do serviço prestado e das condições do contrato.
O PJ pode ganhar mais porque não há encargos trabalhistas, permitindo negociar um valor mais alto pelos serviços.
Na terceirização, uma empresa contrata outra para realizar serviços. Já o PJ é uma contratação direta entre a empresa e o profissional que atua como Pessoa Jurídica.
Um PJ pode ser considerado funcionário se houver subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade, características de vínculo empregatício.
Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.
1285 artigos escritos
Consignado
Portabilidade
FGTS
Aplicativo bem fácil de usar
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023