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Dentro do contexto da remuneração, o salário proporcional desempenha um papel crucial na compreensão das dinâmicas das relações trabalhistas.
Sua função é de grande importância ao garantir que os valores pagos estejam alinhados com o tempo efetivamente dedicado pelo colaborador.
Para saber mais detalhes, incluindo o que é salário proporcional e quando recebê-lo, continue a leitura!
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O que você vai ler neste artigo:
O que é o salário proporcional?
O salário proporcional é um método de remuneração que busca ajustar os valores pagos de acordo com o tempo efetivamente trabalhado pelo colaborador.
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Diferentemente da prática tradicional que adota o salário integral baseado em 30 dias de trabalho, o salário proporcional considera variáveis específicas.
Quando recebo salário proporcional?
O salário proporcional é aplicado em algumas circunstâncias, confira a seguir:
- Admissão ou rescisão de contrato de trabalho
- Período de férias
- Licença-maternidade
- Faltas não justificadas
- Horas extras
CLT sobre salário proporcional
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o cálculo de salário do trabalhador segue a lógica de um mês comercial de 30 dias, como explicitado no Art. 64:
“Art. 64 – O salário-hora normal, no caso de empregado mensalista, será obtido dividindo-se o salário mensal correspondente à duração do trabalho, a que se refere o art. 58, por 30 (trinta) vezes o número de horas dessa duração.”.
Isso significa que, para o trabalhador celetista, o cálculo salarial sempre considera um mês com 30 dias, mesmo em situações como fevereiro com seus 28 ou 29 dias em anos bissextos, ou nos meses com 31 dias.
Confira também: Como calcular Décimo Terceiro Proporcional e regras na lei
No entanto, a lei também abrange casos em que o período trabalhado é inferior a 30 dias. O parágrafo único do mesmo artigo esclarece:
“Parágrafo único – Sendo o número de dias inferior a 30 (trinta), adotar-se-á para o cálculo, em lugar desse número, o de dias de trabalho por mês.”.
Essa flexibilidade assegura o cálculo proporcional adequado, proporcionando uma abordagem justa quando a jornada mensal é menor que o padrão estabelecido.
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Como saber o valor do salário proporcional
Para descobrir o valor do salário proporcional, basta utilizar a fórmula abaixo:
Salário proporcional = (salário base ÷ quantidade de dias do mês) × quantidade de dias trabalhados.
Confira: Empréstimo para CLT na CTPS Digital
Exemplo prático de salário proporcional
Para compreender o salário proporcional na prática, vamos a um exemplo fictício: suponhamos que um empregado possua um salário base de R$ 3.000,00 e tenha trabalhado 15 dias em um mês de 30 dias.
O cálculo seria o seguinte:
Salário proporcional = (3000 ÷ 30) × 15
Salário proporcional = 100 × 15
Salário proporcional = 1500
Assim, o salário proporcional para esse mês específico seria de R$ 1.500,00.
Quais são as variáveis de um salário proporcional?
Diversas variáveis influenciam o cálculo do salário proporcional, adaptando-o às particularidades de cada contexto.
Confira também: Calculadora 13º salário
Entre as principais estão as horas extras, desconto por faltas, férias e rescisão. A seguir, confira mais detalhes sobre cada uma delas!
Horas extras
As horas extras desempenham um papel significativo no cálculo do salário proporcional.
Para exemplificar, consideremos um trabalhador CLT com um salário base de R$ 4.000,00 que tenha trabalhado 20 dias em um mês de 30 dias.
Embora sua jornada padrão seja de 8 horas diárias, neste mês específico, ele realizou 10 horas extras.
Vamos começar determinando o valor da hora extra, utilizando a fórmula:
Valor mínimo da hora extra = valor da hora normal + 50%.
Para isso, precisamos calcular o valor da hora de trabalho, que é obtido pela divisão do salário pela carga horária mensal. Assim:
Valor da hora normal = salário ÷ carga horária mensal
Valor da hora normal = 4000 ÷ 220
Valor da hora normal = R$ 18,18
Agora, podemos calcular o valor da hora extra:
Valor mínimo da hora extra = valor da hora normal + 50%
Valor mínimo da hora extra = 18,18 + 50%
Valor mínimo da hora extra = R$ 27,27
Multiplicando esse valor pela quantidade de horas extras realizadas no mês (10 horas), obtemos R$ 272,7.
Em seguida, calculamos o valor do salário proporcional:
Salário proporcional = (4000 ÷ 30) × 20
Salário proporcional = 133,33 × 20
Salário proporcional = 2666,66
Por fim, somamos o valor do salário proporcional ao montante das horas extras para determinar o valor total devido:
Valor devido = 2666,66 + 272,7
Valor devido = 2939,36
Portanto, neste contexto, a empresa deve pagar ao funcionário o valor de R$ 2.939,36 pelas horas extras prestadas.
Desconto por faltas
O desconto por faltas é uma variável que influencia diretamente o cálculo do salário proporcional, como ilustrado no exemplo a seguir.
Suponhamos um trabalhador com contrato CLT, recebendo um salário base de R$ 1.800,00, que trabalhou 22 dias em um mês de 30 dias. Em um cenário hipotético, esse funcionário teve duas faltas não justificadas.
Primeiramente, é necessário calcular o valor do dia de trabalho, considerando a fórmula:
Valor do dia de trabalho = salário base ÷ quantidade de dias do mês
Valor do dia de trabalho = 1800 ÷ 30
Valor do dia de trabalho = R$ 60,00
Agora, calculamos o desconto por falta:
Desconto por falta = valor do dia de trabalho × quantidade de faltas
Desconto por falta = 60 × 2
Desconto por falta = R$ 120,00
Por fim, calculamos o valor do salário proporcional e subtraímos o desconto por falta:
Salário proporcional = (1800 ÷ 30) × 22
Salário proporcional = 60 × 22
Salário proporcional = 1320
Salário proporcional final = 1320 – 120
Salário proporcional final = 1200,00
Diante disso, o funcionário receberá R$ 1.200,00.
Férias
O cálculo de férias proporcionais leva em consideração os meses já contabilizados para o período de descanso, somados ao salário proporcional referente aos dias trabalhados no mês de saída do empregado.
Para exemplificar, vamos analisar o caso de um funcionário demitido após 8 meses e 10 dias de trabalho, recebendo um salário mínimo.
Utilizando a seguinte fórmula:
Férias proporcionais = [(salário base × meses trabalhados) ÷ 12 (meses do ano)] + ⅓ do salário proporcional
Férias proporcionais = [(1412 × 8) ÷ 12] + ⅓
Férias proporcionais = [11296 ÷ 12] + ⅓
Férias proporcionais = 941,33 + ⅓
Férias proporcionais = 941,33 + 313,77
Férias proporcionais = R$ 1.255,10
Neste caso, os 10 dias de trabalho no mês de saída do trabalhador não são incluídos no cálculo, sendo somados apenas se ultrapassarem 15 dias.
Rescisão
Na situação de rescisão de contrato de trabalho, o cálculo do salário proporcional assume uma relevância crucial.
Este é determinado considerando o salário proporcional referente aos dias efetivamente trabalhados no mês da rescisão.
Vamos a um exemplo: suponhamos que um empregado com um salário base de R$ 2.000,00 é demitido sem justa causa após exatos 10 meses de atuação, com 15 dias trabalhados em um mês de 30 dias.
Assim, o cálculo da rescisão sobre o salário proporcional é realizado da seguinte forma:
Salário proporcional = (2000 ÷ 30) × 15
Salário proporcional = 66,66 × 15
Salário proporcional = 1000
Portanto, o salário proporcional seria de R$ 1.000,00.
Como saber meu FGTS proporcional aos meses trabalhados?
Para calcular o FGTS proporcional aos meses trabalhados, é fundamental compreender os critérios aplicados.
Leia também: Como funciona aposentadoria proporcional
Em situações de rescisão de contrato de trabalho, o cálculo do FGTS proporcional é determinado por alguns dados:
- Salário bruto;
- Saldo anterior na conta do FGTS;
- Data inicial do contrato de trabalho;
- Data em que o contrato foi encerrado.
Caso você queira descobrir o valor do seu FGTS proporcional de forma simples e rápida, utilize a calculadora abaixo:
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FAQ
Perguntas frequentes
Trabalhei 18 dias, quanto vou receber?
O valor que você receberá por trabalhar 18 dias depende do seu salário diário. Se souber o salário diário, basta multiplicá-lo por 18 para obter o montante total.
Trabalhei 45 dias, quanto vou receber?
O valor que você receberá por trabalhar 45 dias está relacionado ao seu salário diário. Multiplicar o salário diário por 45 resultará no montante total a ser recebido.
Como saber quanto ganho por dia?
Para calcular quanto você ganha por dia, divida seu salário bruto por trinta. Isso proporcionará uma estimativa do seu salário diário.
Quem trabalha 8 horas por dia recebe quanto?
O valor recebido por quem trabalha 8 horas por dia depende do salário por hora ou do salário mensal. Se o salário for por hora, basta multiplicar pelo número de horas trabalhadas. Se for mensal, o valor está incluído na remuneração mensal.
O que é salário integral?
O salário integral refere-se ao pagamento total que um trabalhador recebe, sem deduções, como impostos e contribuições.
Carlos Lisboa 
Com o sol em copywriting, ascendente em marketing de conteúdo e lua em storytelling, o Carlos é um dos redatores SEO da meutudo. Formado em publicidade e propaganda, esse sergipano é apaixonado por ouvir e contar histórias!
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