O que é Seguro Garantia? Tipos, como funciona e para quê

No universo dos seguros, existe o Seguro Garantia! Neste artigo, você vai entender o que é o seguro garantia, como funciona e muito mais.

Leia atentamente e descubra uma das formas de se resguardar em vários tipos de contrato e prestação de serviços.

Boa leitura!

Empréstimo
Saque-Aniversário Simule agora

Empréstimo
Consignado Simule agora

Portabilidade
do Consignado Simule agora

Empréstimo
para BPC/LOAS Simule agora

Refinanciamento
de Consignado Simule agora

Empréstimo
Auxílio Brasil Simule agora

O que é Seguro Garantia?

O Seguro Garantia é um acordo estabelecido entre três partes distintas: o segurado, a seguradora e o tomador das obrigações. 

Esse tipo de seguro garante que o tomador honrará suas responsabilidades conforme acordado na apólice, proporcionando segurança ao segurado.

Portanto, o Seguro Garantia é formado pela tríade:

• Seguradora: é a empresa responsável por fornecer o seguro. Ela avalia o risco envolvido no contrato entre o segurado e o tomador das obrigações. Se compromete a garantir o cumprimento dessas obrigações por parte do tomador, oferecendo respaldo financeiro se houver algum descumprimento;
• Segurado: é a pessoa ou empresa que recebe a garantia por meio do seguro. Caso o tomador não cumpra suas obrigações conforme acordado, o segurado pode acionar a seguradora para receber a compensação ou ter o trabalho realizado por terceiros;
• Tomador: é aquele que assume as obrigações no contrato. O tomador pode ser uma empresa contratada para realizar um projeto, por exemplo. O Seguro Garantia atua como uma forma de assegurar ao segurado que o tomador cumprirá o que foi acordado, proporcionando segurança para ambas as partes envolvidas no contrato.

Antes da contratação, a seguradora realiza uma análise do histórico do tomador para avaliar o risco envolvido. Com base nessa avaliação, são definidas as condições de contratação, como limites e taxas.

Oportunidade: Empréstimo 500 reais 

Em outras palavras, o Seguro Garantia assegura que uma parte (seja pessoa física ou empresa) irá cumprir com os prazos, os valores e as obrigações discriminados em um contrato.

Assim como o seguro de vida ou o seguro de renda, o Seguro Garantia é uma ótima opção para quem busca se resguardar. 

O que é Seguro Garantia Judicial?

O Seguro Garantia Judicial é um produto oferecido por seguradoras para fornecer garantias em processos judiciais. Assim como o Seguro Garantia convencional, ele é composto por três partes: o tomador, o segurado e a seguradora.

Esse tipo de seguro é comum em ações de execução fiscal e ações trabalhistas, sendo usado como substituto ao depósito judicial ou como garantia de pagamento durante o processo. 

Também pode ser utilizado em parcelamentos administrativos fiscais.

O Seguro Garantia Judicial é relevante em ações trabalhistas, pois garante o pagamento dos direitos do empregado caso haja prejuízo devido ao não cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Quem tem direito a contratar o Seguro Garantia?

O Seguro Garantia pode ser contratado tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, desde que estejam envolvidas em contratos, licitações, obras ou projetos que exigem garantias de cumprimento de obrigações.

Leia: Falecido ou dependente que não contribui, têm direito a pensão? 

Normalmente, os seguintes grupos têm direito a contratar o Seguro Garantia:

• Empresas e Empresários Individuais: empresas de diferentes setores, tamanhos e naturezas comerciais podem contratar o Seguro Garantia para garantir o cumprimento de contratos ou obrigações assumidas em projetos específicos;
• Órgãos Públicos: entidades governamentais, em esferas federal, estadual e municipal, frequentemente demandam o Seguro Garantia como parte de processos de licitação ou para garantir a execução de contratos;
• Construtoras e Empreiteiras: no ramo da construção civil, é comum que empresas responsáveis por obras públicas ou privadas contratem esse tipo de seguro para garantir a conclusão dos projetos;
• Fornecedores e Prestadores de Serviços: empresas que fornecem bens ou serviços em contratos comerciais ou governamentais podem recorrer ao Seguro Garantia para oferecer segurança aos contratantes.

Tipos de Seguro Garantia

Aqui estão os tipos mais comuns de Seguro Garantia existentes no mercado:

• Garantia Judicial;
• Garantia de Contrato;
• Garantia de Execução;
• Garantia do Licitante;
• Garantia de Crédito;
• Garantia de Retenção de Pagamentos;
• Garantia de Adiantamento de Pagamentos;
• Garantia Aduaneira;
• Garantia de Manutenção Corretiva;
• Garantia de Permuta de Imóveis;
• Garantia de Concessões;
• Garantia Locatícia.

Desde o cumprimento das obrigações em uma locação de imóvel, a um processo judicial: existem diversos cenários em que o Seguro Garantia pode ser aplicado para proteger uma das partes e garantir que o contrato seja realizado da melhor forma.

Confira: Se eu não pagar o meu seguro, pode sujar o meu nome? 

Como funciona o Seguro Garantia?

O Seguro Garantia funciona como uma camada de segurança adicional no cumprimento de contratos: se o contratante não honrar suas responsabilidades, a seguradora entra em ação para assegurar que o beneficiário seja compensado.

Na prática, esse tipo de seguro então assegura que o tomador cumpra as responsabilidades (como prazos, serviços, valores, etc.), acordadas com o segurado. 

Os detalhes sobre como essas obrigações serão executadas estarão especificados na apólice do seguro.

Vamos a um exemplo hipotético:

Imagine que uma empresa de construção civil é contratada pelo governo para construir uma nova estrada. Nesse cenário, a empresa de construção é o tomador, o governo é o segurado e a seguradora é uma empresa de seguros.

A empresa de construção assina um contrato com o governo para concluir a estrada em um prazo de dois anos, seguindo todas as especificações técnicas e de qualidade acordadas. Para garantir que o trabalho será concluído conforme o contrato, esta empresa adquire um Seguro Garantia.

Durante a construção, a empresa enfrenta dificuldades financeiras e não consegue cumprir prazos importantes, o que coloca em risco o término da estrada no prazo estipulado. Nesse momento, o governo, que é o segurado, pode acionar a seguradora para garantir que a estrada seja concluída.

A seguradora, após avaliar a situação e constatar o descumprimento das obrigações pela empresa de construção, intervém. 

Ela pode fornecer os recursos financeiros necessários para finalizar a estrada ou contratar outra empresa para concluir o trabalho, assegurando que o projeto seja entregue conforme o contrato original.

Assim, o Seguro Garantia atua como um mecanismo de proteção para o governo, garantindo que a obra seja realizada mesmo diante de imprevistos ou incapacidade do tomador em cumprir suas obrigações.

Portanto, quem busca ainda mais segurança e garantia de execução ou entrega de um produto ou serviço, o Seguro Garantia pode ser uma ótima alternativa. 

Quem paga o Seguro Garantia?

No geral, quem deverá pagar o Seguro Garantia é o tomador, ou seja, a empresa que será contratada para prestar algum serviço. Portanto, o tomador é quem paga o prêmio da apólice de Seguro Garantia.

Leia também: Como contratar Seguro Renda online: guia completo   

Em alguns casos, especialmente em contratos comerciais ou de prestação de serviços, o contratante (segurado) pode exigir que o tomador arque com o custo do seguro como parte das condições para a realização do contrato. 

Isso é comum em licitações públicas, onde o contratante pode estipular que o vencedor da licitação precisa apresentar um Seguro Garantia como garantia de execução do contrato.

Em outros cenários, pode ser uma estratégia de negociação entre as partes dividir o custo do seguro ou até mesmo o contratante (segurado) assumir essa despesa como uma medida para garantir a segurança do contrato.

Agora que já sabe tudo sobre o que é seguro garantia, convidamos você a ficar por dentro dos melhores conteúdos da meutudo. Assine o formulário abaixo para receber nossas notícias. Até a próxima!