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Quando o assunto é Imposto de Renda (IR), é comum que os contribuintes se preocupem com a possibilidade de cair na malha fina.
No entanto, é importante desmistificar essa questão: lidar com a malha fina não precisa ser tão complexo como muitos imaginam.
Desde que a declaração do Imposto de Renda seja feita de maneira correta e que haja um acompanhamento adequado após o envio, não há motivo para preocupações.
Neste artigo, vamos explicar como funciona a malha fina, como saber se caiu e mais detalhes sobre essas pendências junto à Receita Federal. Confira a seguir.
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O que você vai ler neste artigo:
A malha fina é um procedimento realizado pela Receita Federal para checar a consistência das informações declaradas pelos contribuintes em suas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Na prática, “cair na malha fina” significa que algum erro foi encontrado em sua declaração do IR, desde informações digitadas corretamente até uma suspeita de fraude.
Então, a Receita Federal analisa as inconsistências para verificar o que ocorreu e solicitar a correção dos dados informados pelo contribuinte.
Aprenda: O que é Imposto de Renda, quem paga e como declarar
Os contribuintes retidos na malha fina são notificados e têm a oportunidade de retificar sua declaração ou fornecer os documentos necessários para regularizar sua situação junto ao Fisco.
Os principais motivos que levam a cair na malha fina incluem erros de preenchimento, omissão de rendimentos, inconsistências entre as informações declaradas e as disponíveis nos sistemas da Receita Federal.
Confira mais detalhes sobre:
Um dos erros mais comuns que levam os contribuintes a caírem na malha fina é a omissão de rendimentos tributáveis.
Isso pode ocorrer quando o contribuinte não declara algum tipo de renda, como salários, aluguéis, rendimentos de investimentos e aplicações financeiras, entre outros.
A Receita Federal cruza os dados fornecidos na declaração com informações de fontes pagadoras e bancos, identificando discrepâncias entre o que foi declarado e o que foi informado por terceiros.
Outro motivo comum para entrar na malha fina são despesas médicas irregulares.
Embora seja possível deduzir gastos com saúde na declaração do Imposto de Renda, é necessário que essas despesas estejam de acordo com as regras estabelecidas pela Receita Federal.
Muitas vezes, contribuintes tentam deduzir despesas que não são permitidas ou não possuem documentação adequada para comprovar sua veracidade.
Informar incorretamente dados sobre dependentes também pode levar à retenção na malha fina.
É importante fornecer informações precisas e atualizadas sobre os dependentes, incluindo nome, CPF, data de nascimento e relação de dependência.
Qualquer discrepância nessas informações pode gerar inconsistências na declaração e chamar a atenção da Receita Federal.
Erros simples de digitação ou preenchimento inadequado dos campos da declaração também podem resultar em problemas com a Receita Federal.
É importante revisar cuidadosamente todas as informações antes de enviar a declaração, garantindo que não haja inconsistências ou omissões que possam levar à retenção na malha fina.
Para quem possui rendimentos no exterior, também deverá declará-los de forma correta na declaração do Imposto de Renda.
A omissão ou a declaração incorreta desses rendimentos pode gerar problemas com o Fisco e levar à retenção na malha fina.
Confira: Guia de Imposto de Renda meutudo
A Receita Federal possui mecanismos de cruzamento de informações com outros países, o que aumenta a chance de identificação de inconsistências nesse aspecto.
Evitar todos os erros citados e garantir a precisão e a veracidade das informações declaradas são medidas importantes para reduzir as chances de cair na malha fina e manter a regularidade perante o fisco.
É possível consultar se você caiu na malha fina pelo aplicativo Meu Imposto de Renda ou pelo portal e-CAC. Além disso, a Receita envia uma comunicação oficial por meio de carta.
Assim, notifica o contribuinte sobre a retenção na malha fina e fornece instruções sobre os próximos passos a serem tomados para regularizar a situação.
Nos meios online, é possível consultar as pendências e o motivo que o levou a cair na malha fina, na opção “Pendências de malha”. Também é possível corrigir os erros por lá.
Para verificar se está ou não na malha fina, faça o passo a passo a seguir:
Acesse o portal e-CAC da Receita Federal utilizando sua conta Gov.br.
Localize a aba “Meu Imposto de Renda”.
Em seguida, vá até “Extrato do Processamento da DIRPF”.
Clique em “Processamento”.
E por último, acesse “Pendências de Malha”.
As pendências serão listadas na tela e, se nada aparecer, é porque está tudo certo com a declaração.
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Quando a declaração é retida, é necessário que ela seja analisada manualmente por algum dos técnicos da Receita.
Levando em conta a quantidade de declarações, é compreensível que isso leve algum tempo.
Mas como dito anteriormente, se em nenhum dos lotes foi liberada sua restituição, provavelmente você caiu na malha fina.
O importante é acompanhar todo o andamento após a declaração consultando o portal e-CAC para verificar se consta alguma pendência a ser resolvida.
Se você descobriu que sua declaração caiu na malha fina, não se preocupe. Existem maneiras de resolver a situação com a Receita Federal.
Confira:
Se você identificar erros ou omissões em sua declaração, a primeira ação é corrigi-los. Utilize a declaração retificadora para fazer as correções necessárias.
A retificação do Imposto de Renda poderá ser feita por meio do Programa Gerador da Declaração, disponibilizado pela Receita Federal.
Este é o mesmo programa por onde a declaração foi enviada. Se você utilizou o portal e-CAC, poderá retificar por lá.
Se a declaração retida na malha fina está correta e o contribuinte tem todos os documentos que comprovem as informações, há duas opções de ação:
O agendamento pode ser realizado seguindo os mesmos passos de acesso ao “Meu Imposto de Renda”, no extrato da declaração.
No dia e horários marcados vá até uma unidade da Receita Federal portando toda a documentação e esclareça a situação.
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Para verificar se você saiu da malha fina do Imposto de Renda, siga estas etapas:
A análise dos documentos após a retificação da declaração depende dos mesmos fiscais do governo que fizeram a primeira análise.
Também depende do tipo de erro encontrado e que precisou ser consertado, além dos documentos enviados em busca da correção.
Leia também: Imposto de Renda atrasado: o que fazer para regularizar?
De toda forma, não é possível prever um prazo exato para sair da malha fina.
A análise da restituição tem prazo máximo de 5 anos, contando a partir do dia de entrega da declaração corrigida.
Quando um contribuinte cai na malha fina, o processo de restituição do Imposto de Renda pode ser atrasado.
Isso ocorre porque a declaração retida na malha fina passa por uma análise mais detalhada por parte da Receita Federal, a fim de verificar e corrigir as inconsistências encontradas.
No entanto, se a retificação for feita corretamente, o pagamento da restituição desses contribuintes é feito nos lotes residuais.
Os lotes residuais são destinados especialmente aos contribuintes que tinham pendências em sua declaração, mas corrigiram. Eles são pagos após o fim do calendário da restituição IR usual.
Logo, se o calendário da restituição geral foi pago até o mês de setembro, por exemplo, os lotes residuais começam a ser pagos no mês de outubro.
Se você perder o prazo para a entrega da declaração, estará sujeito à cobrança de uma multa por atraso. O valor mínimo dessa multa é R$ 165,74.
Caso não haja a correção dos erros antes da notificação da Receita Federal, a multa pode ser de até 20% do imposto devido. Esses valores seguem a variação da taxa Selic.
Se você não tem dinheiro para arcar com a multa da malha fina, uma opção é obter crédito por meio da Antecipação saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Com o Empréstimo FGTS, você consegue ter acesso ao saldo que está parado no seu Fundo, podendo antecipar uma parte do seu dinheiro e recebê-lo em conta.
Este crédito tem a grande vantagem de não contar com parcelas mensais, visto que o seu desconto é feito anualmente e direto do saldo do FGTS. Ou seja, ao contratar, você não precisa se preocupar em pagar mensalidades mensalmente.
Para escolher esta opção, basta acessar o aplicativo do FGTS e optar pela modalidade Saque-Aniversário, como mostra as imagens abaixo:
Guia para optar pelo saque-aniversário
Instale e acesse o aplicativo do FGTS e clique em “Entrar no aplicativo”;
Como instalar o aplicativoColoque seu CPF, selecione a opção “Não sou um robô” e clique em “próximo”. Insira sua senha aplicativo e “entrar”.
Na tela inicial, clicar no card “Sistemática de saque do seu FGTS”.
Leia os termos de uso, clique em “Li e aceito os termos e condições” e depois “Optar pelo Saque-aniversário”.
Uma vez que optou por esta modalidade, é preciso escolher uma instituição financeira que ofereça a Antecipação saque-aniversário, como aqui na meutudo.
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Ser pego na malha fina significa que sua declaração do Imposto de Renda foi retida pela Receita Federal para uma análise mais detalhada devido a inconsistências, erros ou omissões nas informações declaradas.
A Receita Federal informa sobre a malha fina através da disponibilização de consultas no site oficial, onde o contribuinte pode verificar se sua declaração está retida para análise. Também envia notificações por carta.
A Receita Federal possui informações sobre os contribuintes por meio das declarações de Imposto de Renda entregues, transações financeiras, informações fornecidas por terceiros, entre outros meios. Todas as informações contidas no seu CPF poderão ser acessadas pela Receita.
Acesse o portal e-CAC. Verifique a partir de qual ano constam pendências de não entrega da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF). Então, se houver, realize sua declaração atrasada.
Acesse o e-CAC da Receita Federal; faça o login com conta gov.br; selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”; na aba “Processamento”, escolha o item “Pendências de Malha”.
Quem não declara o Imposto de Renda está sujeito a penalidades, como multas (valor mínimo de R$ 165,74) sobre o imposto devido, além de ficar impedido de obter certidões negativas, realizar operações financeiras e participar de concorrências públicas, entre outras restrições.
Não há um valor específico que chame atenção da Receita Federal, mas declarações com grandes discrepâncias entre rendimentos e despesas, omissão de informações relevantes e movimentações financeiras atípicas podem levantar suspeitas.
A Receita Federal se atenta a diversas informações, como variações patrimoniais incompatíveis com a renda declarada, omissões de rendimentos, inconsistências entre as informações declaradas e as disponíveis nos sistemas da Receita, entre outros indicadores de irregularidades.
Sim, quem não declara o Imposto de Renda corretamente ou deixa de declarar pode acabar caindo na malha fina, sendo submetido a análises mais detalhadas pela Receita Federal.
Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023