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Ouvidoria INSS: reclamação e denúncias no telefone ou online

Por: Lisandra Pinheiro
27 Sep 2024
8 min leitura

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a principal autarquia que concede benefícios previdenciários aos brasileiros, como aposentadorias, auxílios e pensões.

Assim como qualquer empresa, o órgão disponibiliza canais de comunicação para que os beneficiários possam fazer reclamações e denúncias.

Se você estiver com um problema relacionado ao INSS, pode fazer uma reclamação sem sair de casa na ouvidoria INSS. Confira como utilizar este canal a seguir.

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O que é a Ouvidoria do INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como qualquer órgão do governo, também pode receber reclamações e denúncias.

A ouvidoria do INSS é o canal de atendimento exclusivo para opiniões dos beneficiários, especialmente, para tratar situações que não tenham sido resolvidas pelo atendimento usual.

Confira: Calendário de pagamento INSS 2023

Criada pelo Governo Federal, a ouvidoria do INSS deve receber reclamações, denúncias, sugestões, solicitações e elogios referentes ao órgão.

Para segurados que entraram com o pedido de revisão e precisam fazer uma reclamação, é possível reclamar junto ao Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS).

Como funciona a ouvidoria?

Já sabemos que a ouvidoria do INSS serve para ouvir e registrar todas as reclamações que os segurados fazem.

Para realizar a reclamação, pode ser utilizado o site, aplicativo, telefone ou correspondência.

Também é possível obter atendimento presencial, mediante agendamento – que pode ser feito pelo Meu INSS ou central de atendimento 135.

Lembre-se: A ouvidoria do INSS é um canal para solicitações não atendidas e reclamações, não para solicitar benefício ou algum serviço do Instituto.

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Qual o telefone da Ouvidoria INSS?

Para entrar em contato com a ouvidoria INSS pelo telefone, basta ligar para o número 135, Central de Atendimento que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília.

Ao ser atendido, basta solicitar a transferência da ligação para o setor de ouvidoria.

Ouvidoria INSS tem WhatsApp?

A ouvidoria do INSS não disponibiliza atendimento por WhatsApp. Os únicos meios oficiais de atendimento são o Portal Meu INSS e o telefone do INSS, 135.

O órgão garante que não faz a solicitação de documentos e informações pessoais por meio de mensagens de texto, aplicativos ou terceiros.

Assim, é recomendada atenção redobrada ao fazer solicitações online, para evitar cair em golpes ou fraudes, que podem trazer grande desgaste e prejuízo.

Como fazer uma reclamação ao INSS?

Para formalizar uma reclamação na Ouvidoria do INSS é bem simples. Confira a seguir quais são as etapas para registrar sua reclamação online:

  1. Acessar o site Fala.BR do governo federal;
  2. Selecionar o tipo de comentário (denúncia, reclamação, sugestão, etc);
  3. Acessar sua conta gov.br;
  4. Registrar a reclamação;
  5. Revisar e concluir o procedimento.

Estas são as etapas para fazer o registro de uma reclamação ou comentário junto à ouvidoria INSS. Confira o passo a passo detalhado a seguir.

Acesse o site Fala.BR

O site Fala.BR é o canal oficial do governo para receber as reclamações, além de ser possível registrar elogios, sugestões e denunciar irregularidades.

Escolha o que deseja fazer

Nesse momento, você deve escolher se vai fazer uma denúncia, uma reclamação, um elogio ou sugestão.

Se identifique

Você pode fazer login pelo site Fala.BR, pelo Login Único do Governo Federal. Caso deseje, pode continuar sem se identificar.

Faça sua reclamação

Nesta etapa, selecione o órgão sobre o qual irá registrar a reclamação, no caso, o INSS. Em seguida, escolha o assunto que identifica melhor a queixa em questão.

Agora, você deve descrever o acontecimento com o máximo de detalhes possível: local do ocorrido, nome de pessoas envolvidas, entre outros.

Saiba mais: Senha Gov.br: como recuperar, fazer nova e alterar acesso

Caso você possua anexos que justifiquem, comprovem ou ajudem de alguma maneira a ilustrar sua reclamação, também poderá incluí-los.

Revise e conclua sua reclamação

Por fim, leia se todas as informações inseridas estão corretas e conclua o envio da reclamação.

Vale lembrar que a central de atendimento do INSS também disponibiliza o acesso à ouvidoria, mediante solicitação do titular durante a ligação.

Leia também: Como simular a aposentadoria no Meu INSS pelo celular 2023

Basta solicitar o direcionamento para a Ouvidoria do INSS e registrar a reclamação com ajuda de um atendente.

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Como fazer denúncia ao INSS?

É possível fazer uma denúncia anônima INSS, assim como é possível fazê-lo se identificando. Confira o passo a passo para fazer a denúncia:

  1. Acesse o site fala.BR;
  2. Clique na opção “Ouvidoria” ao lado direito da tela;
  3. Selecione dentre as opções disponibilizadas, a alternativa “Reclamação”;
  4. Escolha dentre as opções, “Login fala.br”, “Login gov.br” ou “Denúncia anônima”;
  5. Agora, para fazer uma denúncia nova, clique em “nova manifestação”;
  6. Nesta etapa, insira as informações solicitadas:
    • Esfera;
    • Órgão para o qual você deseja enviar sua manifestação;
    • Descrição do assunto;
    • Relato;
    • Anexos comprobatórios;
    • Local do fato;
    • Nomes envolvidos no ocorrido.
  7. Clique em “Avançar” e siga as demais orientações mencionadas para concluir o registro da sua denúncia.

Viu como é fácil registrar uma denúncia junto à ouvidoria do INSS?

Devo fazer denúncia de aposentado por invalidez trabalhando?

Sim, a denúncia de aposentado por invalidez trabalhando enquanto recebe o benefício é válida e deve ser feita diretamente ao órgão.

Para denunciar casos suspeitos, é só ligar para a central de atendimento 135 e informar que deseja denunciar uma atividade suspeita, ou acessar o portal gov.br, na aba Previdência.

Importante: Todas as informações passadas são mantidas sob sigilo, ou seja, a denúncia é registrada anonimamente.

Como acompanhar minha reclamação ou denúncia?

Ao finalizar a sua reclamação, o sistema gera um código da manifestação, cuja função liberar a visualização do andamento do procedimento.

Caso sua reclamação seja feita por meio de ligação, não esqueça de solicitar este código ao especialista que o atender.

Através do site do Ministério da Previdência, você consegue acompanhar o andamento da sua reclamação ou denúncia. Confira os passos:

  1. No site, onde consta a pergunta: “Você já possui uma manifestação cadastrada na Ouvidoria?”, selecione a resposta “Sim”;
  2. Digite o código da manifestação;
  3. Digite o código que aparece na imagem no final da página;
  4. Por último, clique em “Pesquisar”;
  5. Confira os detalhes da sua manifestação.

Com o código em mãos, você também pode solicitar o andamento através de ligação para a central de atendimento 135.

Entenda os status do histórico

Para acompanhar o andamento do processo é preciso entender os status do histórico. Dentro do sistema da Ouvidoria do INSS, o site que colocamos anteriormente, é possível ver a situação.

Dentro da aba “Histórico”, você encontra a coluna “Status”, lá você vê o que está sendo feito pelo órgão.

Conheça os status a seguir:

Status “Aceita”

Seu processo foi cadastrado e está aguardando análise.

Status “Em análise”

Significa que o processo já passou pela análise inicial e está nas mãos da equipe técnica da Coordenação Geral da Ouvidoria Previdenciária.

Status “Encaminhado para Área Técnica Solucionadora”

Seu processo foi encaminhado para o setor responsável analisar o questionamento.

Status “Revisão de Resposta”

Seu processo está em revisão para que a resposta seja disponibilizada a você.

Status “Concluído”

Com o status “Concluído”, já é possível conferir a resposta dada pela Ouvidoria do INSS.

Existe algum prazo para o INSS responder à solicitação?

O prazo de resposta ouvidoria INSS é, em média, de 30 dias corridos para responder sua reclamação, denúncia ou pedido realizado por este meio.

Você pode consultar sempre que quiser através do site do Ministério da Previdência e do telefone do INSS (135), de segunda a sexta, das 7h às 22h, horário de Brasília.

E se o INSS não atender a reclamação?

Caso seu processo demore mais que isso, sugere-se que busque uma orientação especializada no INSS ou busque seus direitos junto a um especialista em direito previdenciário.

Um advogado especialista em questões previdenciárias irá orientar você a tomar as medidas cabíveis judicialmente, se for o caso.

Oportunidade: Portabilidade Consignado

Portanto, caso seja preciso, é recomendado um processo judicial contra o INSS para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Agora que você já sabe como funciona a ouvidoria do INSS, meios de contato e como acompanhar, continue aprendendo com os conteúdos da meutudo!

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FAQ

Perguntas frequentes

Quero denunciar uma pessoa ao INSS, como faço?

Para denunciar uma pessoa ao INSS, por algum tipo de irregularidade relacionada ao órgão, você pode registrar uma denúncia anônima através da central de atendimento 135. Basta ligar e pedir para ser transferido para o setor de Ouvidoria para realizar a denúncia.

Qual o prazo para resposta da Ouvidoria do INSS?

Em média 30 dias para que a Ouvidoria do INSS dê alguma resposta quanto a sua reclamação.

É possível fazer denúncias ou reclamações de forma anônima?

Sim, o INSS permite que qualquer cidadão faça a reclamação de forma anônima.

Denúncia anônima ao INSS pode ser descoberta?

Não. O cidadão que faz uma denúncia anônima ao INSS está protegido legalmente conforme a legislação do órgão.

Como saber resultado da reclamação da ouvidoria do INSS?

Para saber o resultado de uma reclamação junto à ouvidoria do INSS, o cidadão deve utilizar o código da manifestação, gerado no momento do registro da mesma. A partir deste código, ele pode consultar o andamento do processo pelo site do Ministério da Previdência ou pelo telefone 135 do INSS.

Lisandra Pinheiro Lisandra Pinheiro

Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.

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