Passaporte de graça: como tirar e requisitos para isenção

Tirar o passaporte é um passo essencial para quem deseja viajar ao exterior, mas a taxa de emissão pode ser um obstáculo para algumas pessoas.

Felizmente, a legislação brasileira prevê isenção da taxa para alguns grupos específicos, oferecendo a possibilidade de obter o passaporte de graça. 

Entenda como funciona o processo para tirar o passaporte, quais são os requisitos para obter a isenção e tudo que você precisa saber para garantir o documento sem custos.

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Como tirar passaporte no Brasil? 

Para tirar o passaporte no Brasil, o processo começa de forma online e envolve algumas etapas importantes. 

O primeiro passo é acessar o site da Polícia Federal e preencher o formulário de solicitação com seus dados pessoais, como nome, CPF, data de nascimento e naturalidade.

Ao final, o sistema gerará uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que corresponde à taxa de emissão do passaporte.

Essa taxa deve ser paga em qualquer banco ou casa lotérica, e o comprovante de pagamento deve ser guardado.

Após o pagamento, é necessário agendar um atendimento presencial em um dos postos da Polícia Federal. 

No dia agendado, leve os documentos necessários e o comprovante de pagamento. Durante o atendimento presencial, serão tiradas suas impressões digitais e uma foto para o passaporte.

Depois dessa etapa, a confecção do passaporte será iniciada e o prazo de entrega costuma ser de até 10 dias úteis, dependendo da demanda da unidade.

Saiba mais: Quem tem nome sujo consegue tirar passaporte?

Assim que o passaporte estiver pronto, o solicitante será informado por e-mail ou poderá acompanhar o status no site da Polícia Federal. 

O documento deve ser retirado pessoalmente no mesmo posto onde o atendimento foi realizado.

Confira as principais regras e requisitos para tirar o passaporte brasileiro:

• Idade mínima: pode ser solicitado por qualquer cidadão brasileiro (nato ou naturalizado), incluindo menores de idade, com a documentação específica
• Pagamento da taxa: a taxa de pagamento da emissão do passaporte deve ser paga dentro do prazo
• Documentos: certifique-se de que seus documentos estejam atualizados, em bom estado e em vigência
• Validade do passaporte: geralmente, 10 anos para maiores de idade e validade reduzida para menores, variando conforme a faixa etária.
• Regularidade eleitoral: brasileiros alfabetizados que tivessem na faixa etária de 18 a 70 anos, devem ter votado na última eleição, pago multa ou justificado ausência

O processo é simples, mas exige que toda a documentação esteja em ordem para evitar maiores complicações no momento da emissão.

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E qual o valor da taxa para tirar passaporte em 2024? 

O valor da taxa para emissão do passaporte em 2024 é de R$ 257,25 para a primeira via do passaporte comum. 

Esse valor cobre a emissão regular do documento, seja para quem está solicitando pela primeira vez ou para quem está renovando um passaporte já expirado.

No caso de uma segunda via, em situações como perda, roubo ou danificação do passaporte, a taxa pode ser mais alta.

Isso acontece porque, além do valor padrão, são adicionadas taxas adicionais para desestimular a negligência com o documento. O valor pode chegar a R$ 514,50.

Confira os custos detalhadamente, abaixo:

• Taxa comum: R$ 257,25
• Urgência e Emergência: taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17, totalizando R$ 334,42
• Passaporte anterior válido extraviado ou perdido: valor de duas taxas comuns, totalizando R$ 514,50

Afinal, tem como tirar passaporte de graça?

Sim, é possível tirar o passaporte de graça, mas isso depende de condições específicas estabelecidas pela legislação brasileira.

A legislação permite tirar passaporte gratuito para determinados grupos de pessoas, como aquelas em situação de vulnerabilidade ou protegidas por lei. 

Essa isenção tem como objetivo garantir o direito de ir e vir a pessoas que enfrentam dificuldades financeiras ou que se enquadram em condições específicas definidas pela legislação.

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É necessário pagar taxa para tirar segunda via do passaporte?

A isenção da taxa para tirar passaporte gratuito é válida apenas na emissão da primeira via do passaporte.

Se houver necessidade de emissão de uma segunda via, seja por perda, roubo ou dano, a isenção não é aplicada, e será necessário pagar a taxa integral para a emissão do novo documento.  

Quem tem direito de tirar passaporte gratuito? 

A isenção da taxa de emissão é garantida a grupos sociais em situação de vulnerabilidade, como as pessoas registradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

Além disso, refugiados reconhecidos pelo Brasil ou naturalizados também tem como tirar passaporte de graça, conforme determinado pela legislação vigente.

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Os solicitantes que desejam obter o passaporte gratuito precisam comprovar sua elegibilidade por meio de documentos específicos, como a inscrição no CadÚnico ou comprovante de refúgio.

Quais os documentos necessários para tirar passaporte?

Antes de iniciar o processo para tirar o passaporte, é essencial que você reúna todos os documentos necessários, pois a ausência de algum deles pode atrasar a emissão.

Após o preenchimento do formulário no site oficial da Polícia Federal, o próprio site irá gerar uma lista dos documentos necessários especificamente para você, baseado nas informações fornecidas.

É importante garantir que todos os documentos exigidos estejam em bom estado e devidamente atualizados para evitar contratempos no atendimento presencial. 

Para emitir o passaporte, são exigidos os seguintes documentos:

• Documento de identidade: RG ou outro documento oficial com foto (como CNH)
• CPF: caso o número do CPF não conste no documento de identidade
• Certidão de casamento ou divórcio: para pessoas que alteraram o nome
• Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral: obrigatório para pessoas com idade eleitoral ativa
• Comprovante de residência: documento atualizado que mostre o endereço do solicitante
• Certificado de reservista: para homens entre 18 e 45 anos, comprovando quitação com o serviço militar

Após reunir esses documentos, o solicitante deve fazer o pedido no site da Polícia Federal e comparecer ao atendimento presencial agendado para conferência dos dados e coleta de biometria.

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