Se você é estudante do ensino médio, já deve ter ouvido falar no programa Pé-de-Meia. A iniciativa foi lançada pelo governo federal, visando auxiliar financeiramente os estudantes de baixa renda.
O programa cria um sistema de recompensas para estimular os estudantes a cumprir com seus deveres no ensino médio das escolas públicas.
A seguir, você confere todos os detalhes sobre o Pé-de-Meia, quem tem direito a receber, valores pagos e datas de pagamento de cada incentivo. Confira tudo a seguir.
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O que você vai ler neste artigo:
O que é o programa Pé de Meia?
O programa Pé-de-Meia é um auxílio para jovens estudantes do ensino médio de escolas públicas.
Ele funciona como uma poupança para os estudantes, com o objetivo de apoiar a permanência e conclusão escolar dos alunos que se enquadram nesta etapa de aprendizagem e educação.
Os alunos podem contar com incentivos financeiros conforme a conclusão de etapas, como a matrícula, frequência e participação em exames educacionais.
Esta iniciativa busca reduzir a desigualdade social entre a juventude e estimular os estudos e a conclusão do ensino médio, e no total, os valores pagos podem somar R$ 9.200,00 por estudante.
Como funciona o Programa Pé-de-meia?
O programa funciona com a colaboração entre as redes de ensino médio federais, estaduais, distritais e municipais, e o Ministério da Educação (MEC).
As redes de ensino devem fazer o envio dos dados dos estudantes e o MEC avalia quais estudantes estão elegíveis a participar do programa.
Para participar, os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos de idade, e ser de baixa renda, com inscrição atualizada no CadÚnico. Você pode conferir todos os critérios mais adiante.
Saiba mais: Como se cadastrar e se inscrever no Auxílio Brasil
Após o recebimento dos dados, o MEC irá realizar o cruzamento de informações com o Cadastro Único e abrirá as contas bancárias para os alunos.
Para a abertura das contas bancárias, os estudantes devem possuir CPF ativo.
Posso receber o pagamento retroativo?
Até o momento, não há nenhuma previsão de pagamento retroativo referente ao Programa Pé-de-Meia.
Estudantes que se encontram no 3º ou 2º ano do ensino médio, não receberão valores referentes aos anos anteriores, segundo as informações divulgadas.
Os valores pagos correspondem apenas ao ano que o estudante estiver cursando no presente momento.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Quem tem direito ao Pé-de-Meia são os seguintes públicos:
- Estudantes de idade entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio de rede pública ou estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos
- Integrantes de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), cuja renda por pessoa seja de até meio salário mínimo
- Deve ter CPF ativo e regular
- Atingir frequência escolar mínima de 80% por mês.
Importante: Os estudantes que integrem famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos.
Quem é EJA pode participar?
Sim. Os estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) podem participar, contanto que tenham idade entre 19 e 24 anos, sejam membros de família de baixa renda e tenham inscrição ativa no CadÚnico.
Quem recebe Pé-de-Meia recebe Bolsa Família?
Os estudantes que já recebem o Bolsa Família podem participar do programa Pé-de-Meia e, como já abordamos, têm prioridade na concessão dos incentivos.
Estudantes que não recebem o Bolsa Família, mas que estão dentro dos critérios do programa, também podem participar.
Confira também: Calendário Bolsa Família
Alunos beneficiários do Bolsa Família, porém matriculados na rede privada de ensino, não terão direito a participar do programa Pé-de-Meia.
Caso o estudante beneficiário do Bolsa Família faça uma transferência para a rede pública, ele estará apto a receber os incentivos a partir da sua matrícula no ano letivo seguinte.
Quem não tem direito ao Pé-de-meia?
Não têm direito a participar do programa Pé-de-Meia:
- Não estudantes
- Estudantes da rede privada de ensino
- Estudantes de idade inferior ou superior ao estabelecido pelo programa
- Estudantes cuja família não esteja inscrita no CadÚnico
- Estudantes cuja renda familiar seja superior ao limite instituído
- Estudantes que não possuem CPF ou cujo CPF esteja irregular
- Estudantes que reprovarem o ano duas vezes consecutivas
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Como se inscrever no Pé-de-meia?
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se inscrever. Apenas é necessário estar matriculado até abril de 2024 em uma escola pública e cursando um dos três anos do ensino médio.
Os requisitos para a participação no Programa serão verificados pelo MEC a partir dos dados das redes de ensino e do Cadastro Único.
Saiba mais: Quanto tempo para aprovar Auxílio ou atualizar CadÚnico
Os dados do CadÚnico e o cruzamento de informações serão utilizados para a seleção dos beneficiários, não necessitando de nenhum tipo de inscrição.
Importante: A consulta de todos os dados e informações dos estudantes participantes poderá ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante.
Calendário de pagamentos do Pé-de-meia
O incentivo de matrícula, no valor de R$ 200,00, será pago entre março e abril. Confira as datas de pagamento do Incentivo-Matrícula em 2024:
| Primeira Parcela Incentivo-Matrícula - Pé-de-Meia 2024 | |
|---|---|
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
| Janeiro e fevereiro | 25 de abril |
| Março e abril | 26 de abril |
| Maio e junho | 29 de abril |
| Julho e agosto | 30 de abril |
| Setembro e outubro | 02 de maio |
| Novembro e dezembro | 03 de maio |
Caso o estudante não receba o benefício devido à atualização nos dados, o pagamento será feito até 1º de julho.
Saiba mais: Como baixar e consultar o benefício Bolsa Família pelo aplicativo
O incentivo de frequência, que em 2024 corresponde ao valor total de R$ 1.600,00, será feito em oito parcelas.
Confira o calendário de parcelas do Incentivo-Frequência do Pé-de-Meia:
| Calendário Pé-de-Meia 2024 - Beneficiários Bolsa Família | ||
|---|---|---|
| Tipo de incentivo | Parcela | Período de pagamento |
| Incentivo matrícula | Única | 26/03 a 03/04 |
| Incentivo frequência | Primeira | 25/04 a 03/05 |
| Incentivo frequência | Segunda | 27/05 a 04/06 |
| Incentivo frequência | Terceira | 26/06 a 04/07 |
| Incentivo frequência | Quarta | 26/08 a 02/09 |
| Incentivo frequência | Quinta | 30/09 a 07/10 |
| Incentivo frequência | Sexta | 28/10 a 04/11 |
| Incentivo frequência | Sétima | 25/11 a 02/12 |
| Incentivo frequência | Oitava | 20/12 a 30/12 |
| Incentivo conclusão + incentivo Enem | Única | 25/02/2025 a 27/02/2025 |
Valores do Pé-de-Meia
Ao total, são quatro tipos de incentivo: de matrícula, frequência, conclusão do ano letivo e participação no ENEM.
Alguns valores são pagos em parcelas e outros são pagos de uma só vez após a conclusão da etapa. Confira todos os valores do Pé-de-Meia:
| Valores do Programa Pé-de-Meia 2024 | |||
|---|---|---|---|
| Incentivo | Descrição | Valor (R$) | Frequência de Pagamento |
| Incentivo-Matrícula | Pagamento único para estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público. | 200,00 | Anual |
| Incentivo-Frequência | Pagamento mensal para alunos que comprovarem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas. | 200,00 | Mensal (9 parcelas, totalizando R$ 1.800 por ano) |
| Incentivo-Conclusão | Pagamento anual para estudantes que concluírem a série com aprovação. | 1.000,00 | Anual |
| Incentivo-ENEM | Pagamento único para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias do ENEM. | 200,00 | Parcela única |
A soma total para quem cumprir com todas as etapas corretamente, é de R$ 9.200,00 por estudante durante o ano letivo.
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Como será feito o pagamento?
Os pagamentos do programa Pé-de-Meia serão realizados em uma conta poupança aberta automaticamente, não sendo necessário o comparecimento em nenhuma agência bancária para a abertura desta conta.
Saiba mais: Como se inscrever no CadÚnico e ter direito aos benefícios
A abertura da conta será responsabilidade da Caixa Econômica Federal e a movimentação da conta pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem.
Regras do MEC para participação do auxílio para jovens de baixa renda
O auxílio estudantil do governo prioriza o pagamento para os alunos matriculados regularmente no ensino médio que recebem o Bolsa Família.
Todos os membros de uma família que estejam matriculados no ensino médio irão receber este auxílio para jovens, sem restrição de número de beneficiários por família, desde que se enquadrem nas regras.
Leia também: É possível atualizar os dados do CadÚnico pela internet?
Fazem parte das regras do programa os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública com idade entre 14 e 24 anos, cujas famílias estão inscritas no CadÚnico.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal que busca integrar e incentivar os estudantes da rede pública de ensino a concluir seus estudos e ter oportunidades de um futuro mais promissor.
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Perguntas frequentes
Quem criou o Pé-de-Meia?
O programa chamado de Pé-de-Meia foi desenvolvido pelo Governo Federal, em conjunto com o Ministério da Educação (MEC), para ser um estímulo financeiro e educacional para estudantes de baixa renda do ensino médio.
Como saber se tenho direito ao Pé-de-Meia?
Se você é estudante do ensino médio em alguma rede pública e tem entre 14 e 24 anos, além de fazer parte de família de baixa renda, é provável que tenha direito ao benefício. É possível consultar mais informações no aplicativo Jornada do Estudante.
Posso receber o Pé-de-Meia e mais algum benefício do governo?
Sim. A pessoa poderá receber o Pé-de-Meia e mais algum benefício do governo. Os benefícios serão acumulados e não entrarão na conta da renda familiar per capita.
Preciso ter cadastro no CadÚnico para receber o Pé-de-Meia?
Sim. Para participar do programa Pé-de-Meia é necessário ter cadastro familiar no CadÚnico e possuir renda máxima por pessoa de até meio salário mínimo, além de ter entre 14 e 24 anos e ser matriculado no ensino médio de redes públicas.
Como se cadastrar no CadÚnico?
Para se cadastrar no CadÚnico, o Responsável Familiar deverá comparecer a um posto de atendimento do CRAS com a documentação de toda a família, além de responder uma entrevista.
Estou no 3 ano do Ensino Médio, posso receber dos anos anteriores?
Por enquanto, não há nenhum tipo de previsão de pagamento retroativo referente ao Programa Pé-de-Meia. Estudantes que se encontram no 3º ou 2º ano do ensino médio, não receberão valores referentes aos anos anteriores.
Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.
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