O Governo Federal lançou um novo programa de incentivo para os estudantes que desejam ingressar no ensino superior em cursos de licenciatura.
Chamado de Pé-de-Meia Licenciaturas, o intuito é oferecer apoio financeiro aos alunos durante o período de formação acadêmica e melhorar a educação básica nas escolas públicas.
Entenda como funciona o Pé-de-Meia Licenciaturas, quem tem direito, como se inscrever e os valores da bolsa de incentivo do programa.
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O que você vai ler neste artigo:
O que é o Pé-de-Meia Licenciatura?
O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma das ações criadas pelo Ministério da Educação (MEC) para integrar o programa Mais Professores para o Brasil. O intuito é:
- Fortalecer a formação de novos professores para educação básica;
- Incentivar o ingresso de professores no ensino público;
- Valorizar os profissionais da educação.
O programa oferece uma bolsa de incentivo financeiro para os estudantes que escolherem cursos de licenciatura presenciais e se enquadrem nos critérios estabelecidos.
Quem tem direito a receber o Pé-de-Meia Licenciaturas?
Os estudantes devem atender aos seguintes requisitos do MEC para acessar o benefício Pé-de-Meia Licenciaturas:
- Nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM);
- Realizar a matrícula no curso de licenciatura pelo SiSU, ProUni e FIES Social;
- Seguir carreira no magistério em escolas públicas após formado.
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A ideia é atrair jovens estudantes com bom desempenho acadêmico que desejam contribuir com o ensino público brasileiro, formando novos professores para a escola básica.
Quando aconteceram as inscrições para o programa?
A primeira edição do Pé-de-Meia Licenciatura aconteceu com a inscrição do Sistema de Seleção Unificado (SiSU), ProUni e FIES, seguindo esta ordem de prioridade. Confira as datas abaixo.
Cronograma de inscrição para Pé-de-Meia Licenciaturas Programa de Ingresso Período Ordem de prioridade SiSU 17/01 até 21/01 Primeira chamada ProUni 24/01 até 28/01 Vagas remanescentes FIES 04/02 até 07/02 Restante das vagas remanescentes
Existe a possibilidade de que novas vagas sejam disponibilizadas com a segunda chamada dos programas ProUni e FIES ou em edições futuras do Pé-de-Meia Licenciaturas.
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Requisitos para receber o Pé-de-Meia Licenciatura
Para garantir a manutenção do benefício Pé-de-Meia Licenciatura e acessar os valores que serão depositados na poupança, o estudante deve:
- Cumprir o mínimo de créditos obrigatórios de cada período;
- Ter desempenho satisfatório acima de 75% dos créditos matriculados a cada semestre;
- Ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a formação;
- Permanecer na rede pública por pelo menos dois anos.
Essa é uma forma de garantir que os alunos em formação sigam a carreira docente, permitindo uma evolução na qualidade da educação pública.
Qual o valor do Pé-de-Meia Licenciaturas?
O programa Pé-de-Meia Licenciaturas oferece uma bolsa mensal no valor de R$ 1.050,00 para os beneficiários, dividido em saque mensal e poupança. Confira os valores a seguir:
Valores do Programa Pé-de-Meia Licenciaturas Incentivo Descrição Valor (R$) Frequência de Pagamento Período para saque Incentivo-Frequência Pagamento para apoiar o estudante durante o período do curso 700,00 Mensal durante o período regular do curso Saque imediato Incentivo-Conclusão Poupança para recebimento após ingresso em uma rede pública 350,00 Mensal durante o período regular do curso Saque após ingresso na rede pública de ensino em até cinco anos e permanência mínima de dois anos na rede
Essa divisão concede um suporte financeiro durante a formação do estudante e garante o ingresso no ensino público, impulsionando a educação brasileira.
Quanto poderei sacar por mês do benefício?
Mensalmente, a bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas irá disponibilizar R$ 700,00 aos beneficiários para recebimento imediato.
O restante da bolsa será depositado também mensalmente em uma conta poupança para sacar no final do curso.
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O recebimento dos valores da poupança serão permitidos desde que o estudante inicie na rede de ensino público em até 5 anos e permaneça por, no mínimo, 2 anos nela.
Vale ressaltar que os estudantes poderão acumular até R$ 16.800,00 na poupança ao longo de quatro anos de formação, valor que pode ajudar no início da sua carreira docente.
Quais os objetivos do Pé-de-Meia para Licenciaturas?
O Pé-de-Meia Licenciaturas busca incentivar a participação, permanência e conclusão de estudantes com bom rendimento em cursos de licenciatura. Entre os objetivos estão:
- Atrair estudantes com alto desempenho para licenciaturas e carreira docente;
- Reduzir o abandono de cursos de licenciatura;
- Ampliar o número de professores qualificados nas redes públicas de ensino.
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Esse é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em 2025, que integra ações para valorização e qualificação do magistério na educação básica do país.
O Pé-de-Meia Licenciaturas irá incentivar e apoiar os estudantes que escolherem cursos que formam professores, melhorando assim a educação pública e formando profissionais qualificados para ensinar.
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Perguntas frequentes
Como saber se tenho direito ao Pé-de-Meia Licenciaturas?
Todos os estudantes que participaram do Ensino Nacional do Ensino Médio (ENEM), com 650 de nota mínima, escolherem um curso de licenciatura presencial no SiSU, ProUni ou FIES e atenderem aos requisitos do programa, terão direito ao auxílio.
odos os cursos de Licenciaturas estão no programa Pé-de-Meia?
Sim, todos os cursos de licenciaturas presenciais e reconhecidos pelo Ministério da Educação, com inscrições no SiSU, ProUni e FIES, estão participando do Programa Pé-de-Meia. Para instituições privadas, o curso deverá ter nota 4 ou 5.
Quem já está cursando licenciatura tem direito ao Pé-de-Meia Licenciaturas?
Quem já está matriculado em uma licenciatura não poderá participar do Pé-de-Meia Licenciaturas. Essa bolsa é exclusiva para quem realiza a matrícula no SiSU, ProUni e FIES em 2025 e atende aos requisitos estabelecidos.
Preciso fazer manutenção para continuar recebendo o benefício?
Sim, o estudante que deseja receber o benefício Pé-de-Meia Licenciaturas durante todo o curso, deverá cumprir o mínimo dos créditos obrigatórios, com aprovação acadêmica satisfatória e ingressar no ensino público em até 5 anos após a conclusão do curso.
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