Posso pedir demissão grávida? Direitos e reintegração

A gravidez é um momento de muitas mudanças e pode trazer muitas dúvidas, inclusive sobre o trabalho. Uma delas é: “Pedi demissão e estou grávida, quais meus direitos?”.

A decisão de pedir demissão enquanto grávida é complexa e envolve considerações legais, sociais e pessoais. 

Neste artigo, abordaremos se gestantes podem pedir demissão, os direitos, incluindo licença maternidade e reintegração, e como o FGTS é afetado. Continue a leitura e saiba mais!

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Gestante pode pedir demissão?

Sim, uma gestante tem o direito de pedir demissão, assim como qualquer outro trabalhador. E, se a pergunta for “gestante pode ser demitida?” a resposta é: não sem ser justa causa.

A legislação brasileira protege os trabalhadores contra discriminação por motivo de sexo, incluindo aqueles que estão grávidas.

Leia também: Posso pedir demissão durante as férias? O que acontece?

No entanto, é importante estar ciente dos direitos trabalhistas e implicações legais antes de tomar essa decisão.

Estou grávida e quero pedir demissão, quais os meus direitos?

Se você está grávida e quer pedir demissão, é importante saber que você tem direito a receber todas as verbas rescisórias, como saldo de salário, férias proporcionais e 13º salário proporcional.

Saiba também: Rescisão contrato de trabalho: o que é, tipos e o que recebe?

No entanto, ao pedir demissão, você perde o direito à estabilidade no emprego e ao salário-maternidade pelo INSS.

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Se eu pedir demissão grávida, tenho direito a licença-maternidade?

Sim! Uma mulher que opta por pedir demissão durante a gravidez ainda tem direito a licença-maternidade, um benefício previdenciário que substitui a renda da segurada.

Contudo, é importante destacar que esse benefício será pago diretamente pela Previdência Social, uma vez que a segurada gestante estará desempregada e não mais incluída na folha de pagamento da empresa.

Leia também: Mulher que nunca trabalhou tem direito ao Auxílio-Maternidade?

Vale destacar ainda, que este direito perdura durante o período de graça, um intervalo em que mesmo sem realizar contribuições, a segurada continua tendo direito a benefícios previdenciários.

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Veja sobre: Estagiária gravida pode ser dispensada

Pedi demissão e descobri que estava grávida, posso ser reintegrada?

Sim, é possível ser reintegrada ao emprego após pedir demissão e descobrir que está grávida. A legislação trabalhista brasileira garante proteção às gestantes e permite a reversão da demissão.

Saiba mais: Auxílio Gestante: entenda o benefício do governo às grávidas

Se você pediu demissão e depois descobriu que estava grávida, pode solicitar a reintegração ao seu posto de trabalho. Caso a empresa não possa reintegrá-la, ela deverá indenizá-la e pagar um valor de multa por demitir gestante.

Importante: O prazo para a reintegração é de até 60 dias após a demissão.

No entanto, se você já recebeu a rescisão contratual, deverá devolver o valor correspondente. É importante lembrar que esses direitos são garantidos desde que a concepção da gravidez seja atestada pelo médico com data anterior à sua demissão.

Recomenda-se sempre buscar a orientação de um advogado especializado em direito trabalhista para avaliar cada caso individualmente e tomar a melhor decisão, sempre respeitando os direitos da trabalhadora gestante.

Saiba mais: Licença para acompanhar filha gestante

Pedi demissão grávida, como fica meu FGTS?

Ao pedir demissão, a gestante não pode sacar o FGTS, afinal, a regra do saque-rescisão é clara: “Ao pedir demissão, o trabalhador não pode realizar o saque FGTS”.

Leia mais: Descubra 4 formas de como sacar o seu FGTS retido e como fazer

O FGTS continua válido mesmo após a demissão, e a gestante pode sacá-lo quando cumprir os requisitos legais. 

É importante entender que é possível antecipar o FGTS parado enquanto se prepara para a chegada do bebê. Saiba como a seguir!

Mas cuidado, se você foi demitida e descobriu que está grávida, você deve procurar um advogado trabalhista para pedir mais informações de como proceder.

Como antecipar meu FGTS parado?

Nós sabemos que a chegada de um bebê gera muitos custos e, para que a mamãe fique tranquila durante sua gestação, ter uma boa reserva de dinheiro é fundamental.

Já vimos que se a gestante pedir demissão, ela não tem direito a sacar seu FGTS e o mesmo acontece se ela foi reintegrada ao trabalho após o afastamento.

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Por isso, uma saída para cobrir os gastos que acontecem durante a gravidez é modificar a modalidade de retirada e optar pelo saque-aniversário.

O saque-aniversário permite a retirada de parte do valor que está nas contas, ativas e inativas, do FGTS uma vez ao ano. Mas se você precisa de um valor maior, o ideal é realizar a Antecipação Saque-Aniversário.

Aqui na meutudo é possível antecipar até 12 parcelas anuais e receber em até 1 dia útil. 

Você faz tudo isso sem sair de casa, 100% online, direto no aplicativo meutudo, e tem acesso a todos os detalhes do seu contrato, pois prezamos pela transparência.

Além disso, ainda oferecemos o Seguro Renda Protegida, que garante uma proteção financeira de um ano em situações de perda de renda involuntária, morte ou invalidez por acidente.

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Como adiantamos, todo o processo é feito sem sair de casa, através do seu aparelho celular. Você deve instalar o aplicativo meutudo diretamente da loja de aplicativos do seu aparelho.

Em seguida, você precisará realizar seu cadastro, conforme pode ver nas imagens abaixo.

Passo a passo de cadastro no aplicativo meutudo

Você pode baixar e instalar gratuitamente o nosso aplicativo na sua loja de aplicativos, PlayStore ou App Store.

1.

Na tela “Boas vindas à meutudo” clique no botão “Criar cadastro”.

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2.

Escolha o tipo de benefício que você deseja associar ao seu cadastro na meutudo.

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Informe seu nome completo, celular e e-mail que você tenha acesso fácil. Em seguida, leia os termos e, caso esteja de acordo, clique no botão “Aceitar e Continuar”.

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4.

Insira o seu CPF. Sua data de nascimento também poderá ser solicitada. Depois, clique no botão “Aceitar e Continuar”.

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5.

Um código de 4 dígitos será enviado por SMS para o número de celular cadastrado. Insira o código no aplicativo e continue.

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6.

Para finalizar, crie uma senha de acesso para seu cadastro, seguindo as instruções na tela. Lembre-se de guardar a senha em segurança. Em seguida, clique no botão “Finalizar cadastro”.

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7.

Cadastro concluído com sucesso! Clique em “Acessar” para ir à tela inicial.

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8.

Ainda mais segurança: agora você pode cadastrar sua biometria e acessar o aplicativo meutudo sem precisar de senha. Aproveite!

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Caso você fique com alguma dúvida, pode entrar em contato com o atendimento meutudo e encontrará a melhor solução com as melhores taxas.

Gostou de conhecer que as mulheres grávidas possuem direitos que não podem ser retirados? Compartilhe com uma gestante para que ela fique ciente de tudo!

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