Quando uma pessoa deixa de cumprir com suas obrigações financeiras, como o pagamento de uma dívida, os credores possuem o direito legal de buscar formas de recuperar o valor devido.
Uma dessas formas é a penhora de bens, um processo que pode levar à apreensão e venda de bens do devedor para quitar a dívida.
Se você quer evitar ter seus bens penhorados, fique com a gente neste artigo e entenda mais sobre a penhora de bens, como funciona e de que forma evitar essa situação.
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O que você vai ler neste artigo:
A penhora de bens é um processo usado para garantir o pagamento de uma dívida. Ele é acionado por bancos ou instituições financeiras quando uma pessoa não cumpre com o pagamento.
Nesse cenário, a instituição pode acionar o Poder Judiciário, onde o juiz define quais bens serão apreendidos pela instituição como forma de pagamento da dívida.
Apesar disso, é importante destacar que a penhora de bens costuma ocorrer depois de várias tentativas de renegociação da dívida. Quando a cobrança amigável não funciona, a instituição pode ir à justiça.
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Sim, a penhora de bens é uma prática legal e regulada pelo Novo Código de Processo Civil Brasileiro, sendo descrita do artigo 831 até o 836 na Lei nº 13.105/2015.
A partir dela, os bancos e instituições financeiras conseguem obter justiça e recuperar o valor que lhe é devido, o que também inclui os juros, custos do processo e honorários advocatícios.
Uma penhora de bens por dívida segue um processo legal específico para garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.
Para iniciar o processo de penhora, o credor deve apresentar provas ao juiz de que a dívida existe e não foi paga.
Uma vez convencido, o juiz emite uma ordem de penhora, que pode incluir a apreensão de diversos tipos de bens.
Assim, os bens penhorados são avaliados e vendidos em leilão, sendo que o valor arrecadado é utilizado para quitar a dívida.
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Entre os principais bens que podem ser penhorados estão:
Geralmente, os bens penhoráveis são aqueles que possuem valor econômico e podem ser vendidos em leilão para arrecadar o montante necessário.
Existem bens que são considerados impenhoráveis, ou seja, não podem ser apreendidos para pagamento de dívidas. Entre eles estão:
Esses bens são considerados essenciais para a sobrevivência, não podendo assim ser penhorados para quitar uma dívida.
O tempo de um processo de penhora pode levar, em média, de 6 meses a 2 anos. O tempo varia de acordo com diversos fatores, como dificuldade do caso, quantidade de bens para penhorar e até a carga de trabalho do tribunal responsável.
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Caso o processo seja simples e a negociação entre as partes seja bem resolvida, o processo pode levar menos tempo. Mas tudo depende das variáveis de cada caso.
Por mais que a penhora de bens seja um processo que assuste muitos brasileiros, é importante saber que existem formas de evitá-las, como:
É importante lembrar que a penhora só é acionada em último caso, após a instituição financeira tentar um acordo amigável para o pagamento da dívida.
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Portanto, é possível evitar a situação de penhora de bens e manter seu patrimônio intacto.
Sim, empréstimos com garantia podem levar à penhora de bens. Nessa modalidade de crédito, o devedor oferece um bem de valor, como imóvel ou veículo, como garantia de pagamento do empréstimo.
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Ao fazer isso, é possível acessar condições mais interessantes de crédito, como juros atrativos e um bom prazo de pagamento.
Mas, se o devedor não cumprir com as obrigações de pagamento, o credor pode solicitar a penhora do bem dado em garantia para recuperar o valor emprestado.
O empréstimo com menor risco de penhora são aqueles que oferecem condições vantajosas que realmente cabem no seu bolso e permitem que você continue com o pagamento.
Para isso, é preciso buscar créditos que ofereçam juros justos, um bom prazo de pagamento e baixo risco de inadimplência.
A seguir, você conhece 3 modalidades que oferecem isso.
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Ao realizar o desconto automático, é possível evitar que as parcelas fiquem sem pagar, permitindo que você acesse condições melhores.
Devido a isso, ele está disponível para quem tem renda fixa, como aposentados, pensionistas e servidores públicos.
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Esse valor é conhecido como margem consignável e existe por lei para definir um limite máximo do valor que pode ser descontado do seu salário.
Assim, você consegue o dinheiro que precisa e tem a garantia de que as parcelas não vão comprometer a sua renda.
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Dessa forma, ao fazer a transferência da dívida, você consegue receber um dinheiro extra para usar como preferir!
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Com isso você sabe o que é penhora de bens e como evitar passar por esse processo ao contar com boas opções de crédito!
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Dívidas de empréstimos não pagos, cheques sem fundos, tributos municipais, estaduais e federais, além de ações trabalhistas e pensão alimentícia podem levar à penhora de bens, desde que haja uma decisão judicial favorável ao credor.
Quando um bem é penhorado, ele é apreendido e avaliado para determinar seu valor de mercado. Em seguida, o bem é vendido em leilão público e o valor da venda é utilizado para pagar a dívida pendente.
Não há um valor mínimo específico para a penhora de bens, mas geralmente as dívidas mais altas costumam levar a esse processo. As mais baixas podem não ser vantajosas economicamente já que o processo de penhora também inclui custos judiciais e do leilão.
Para se livrar da penhora de bens, você pode pagar a dívida antes que a penhora seja executada, negociar um acordo com o credor ou contestar judicialmente a penhora com a ajuda de um advogado.
Um processo de penhora pode durar de 6 meses a 2 anos, dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho do judiciário, entre outros fatores.
Sim, isso pode ocorrer mediante pagamento integral da dívida, acordo com o credor ou decisão judicial que considere a penhora injusta ou inadequada.
Para paralisar uma penhora, você pode negociar diretamente com o credor, obter uma ordem judicial ou pagar a dívida pendente.
Para se defender de uma penhora, você pode contratar um advogado e apresentar uma defesa que justifique porque certos bens não podem ser penhorados.
Ao receber uma intimação de penhora, procure imediatamente um advogado para avaliar suas opções legais. É fundamental não ignorar a intimação, pois o prazo para se defender do processo é curto.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023