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O termo pensão é bastante genérico. Pode se referir a qualquer renda paga periodicamente a alguém, seja por outra pessoa ou pelo Estado.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece vários tipos de pensão: por morte, por invalidez, pensão especial, entre outros. A própria aposentadoria também é uma forma de pensão, paga pelo Instituto.
Continue a leitura para saber mais sobre cada uma delas e se você tem direito a alguma.
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O que você vai ler neste artigo:
A pensão do INSS é um benefício previdenciário, concedido ao segurado que contribuiu para a Previdência em determinado momento e a seus dependentes.
Esse benefício contém algumas variáveis quanto a: valores, condições, validade do benefício, regras de concessão, etc.
O recebimento do benefício é iniciado mediante solicitação do mesmo e comprovação do direito ao benefício, junto ao INSS.
Veja a seguir quem pode conseguir o benefício:
É essencial que o solicitante se atente às idades cabíveis de recebimento do benefício e a documentação necessária para comprovação do direito à pensão.
São vários tipos de pensão oferecidos pelo INSS:
Também existem subcategorias em algumas das pensões, tornando-as bastante diversas e trazendo um benefício que corresponde a cada situação necessária.
Veja a seguir mais detalhes sobre cada pensão que o INSS oferece.
A pensão por morte é um benefício pago a parentes próximos ou dependentes de uma pessoa falecida.
Para receber a pensão por morte, é necessário comprovar o óbito do indivíduo junto ao INSS, assim como comprovar o grau de parentesco com o falecido.
A pensão irá favorecer parentes mais próximos, como cônjuges ou companheiros de união estável, filhos ou dependentes, pais ou irmãos do falecido.
Para dar o direito do benefício a seus dependentes, o falecido deve ter contribuído para a Previdência por um certo período de tempo ou ser titular de um benefício previdenciário.
A dependência econômica do cônjuge/companheiro e de filhos é presumida, o que não exigirá a comprovação documental.
Já em relação a outros parentes, será necessária a comprovação da dependência econômica para ter direito ao benefício.
Outra questão a ser mencionada, é que dependendo da situação, a pensão por morte pode ser vitalícia, ou seja, recebida pelo resto da vida.
Sobre esse fator, são considerados idade e situação do dependente para análise do benefício vitalício.
Veja alguns casos em que a pensão será vitalícia:
Em relação ao companheiro/cônjuge com mais de 45 anos, será necessário que tenha 2 anos de casamento/união estável com o segurado e que este tenha contribuído para a Previdência por mais de 18 meses.
Caso algum desses requisitos não seja cumprido, o benefício terá apenas 4 meses de duração.
Entenda sobre: Quem não contribui tem direito a pensão por morte?
O INSS possui algumas regras quanto à acumulação de benefícios, por isso, nem sempre será possível receber dois benefícios no mesmo período.
No caso da pensão por morte, esse é um benefício que pode ser acumulado juntamente a qualquer outro.
Também é possível acumular duas pensões. Por exemplo, se for o caso do cônjuge e filho falecerem, a pessoa receberá duas pensões.
Logo, também é possível acumular a pensão por morte com uma aposentadoria. No entanto, o valor de benefícios acumulados não é integral.
Leia mais: Quem recebe aposentadoria pode receber pensão por morte?
De acordo com a Reforma da Previdência, o segurado tem direito ao saldo completo do benefício de maior valor dentre os que são de seu direito.
Outras regras em relação ao acúmulo de benefício serão aplicadas, veja:
Logo, acumular benefícios não é tão atrativo quanto parece, pois o beneficiário não receberá o valor completo correspondente aos dois benefícios.
A pensão para trabalhador rural beneficia, além do mesmo, o pescador artesanal e os trabalhadores que exercem atividade em regime de economia familiar.
Assim, comprovado seu falecimento ou sua morte presumida, seus dependentes poderão solicitar a pensão por morte.
Veja também: Como funciona a aposentadoria rural?
O valor desse benefício é de um salário mínimo, devendo ser dividido igualmente entre os dependentes.
A pensão por morte do empregador rural dependerá do seu rendimento e da extensão da área de cultivo deste.
Uma análise é realizada para verificar a qualificação da área como de produção familiar ou se ultrapassa essa categoria.
A pensão para esse caso é proporcional aos ganhos, sendo disponibilizada de acordo com o grau de dependência comprovado e o tempo de contribuição do falecido.
Essa pensão é disponibilizada para ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, Força Aérea Brasileira e Marinha, que estiveram presentes em operações de guerra, e encontram-se em situação de incapacidade em vida.
A pensão para o ex-combatente ainda em vida é inacumulável, ou seja, não pode ser obtida se o ex-combatente receber outros valores dos cofres públicos, com exceção dos benefícios previdenciários a que o mesmo tenha direito.
Os dependentes deste também têm direito ao benefício, tendo comprovação junto ao Órgão da função exercida pelo falecido e do óbito do mesmo.
A comprovação da dependência pode ser feita com a apresentação de documentos comuns, como certidão de nascimento/casamento.
Já a comprovação da ocupação do falecido, se dá por meio de certificados de participação na Guerra; Diploma da Medalha de Serviço de Guerra; ou Certificado do Estado Maior das Forças Armadas.
O servidor público possui o direito de acumular benefícios, sendo por exemplo, duas aposentadorias de regime diferente ou de dois cargos públicos diferentes.
Há algum tempo, esse trabalhador que possuía dupla aposentadoria tinha direito a uma pensão por morte de servidor público de valor integral.
Leia mais: Regras e mudanças na aposentadoria para servidor público
No entanto, após a Reforma Previdenciária, o benefício de maior valor prevalece, apenas com uma porcentagem sobre o outro benefício.
Mais conhecida como aposentadoria por invalidez, este benefício é pago pelo Estado ao indivíduo que, em razão de um acidente ou doença, não tem mais condições de trabalhar.
Para recebê-lo, é necessário comprovar a invalidez junto ao INSS, por meio de perícia médica realizada periodicamente, que atesta a condição de saúde do trabalhador.
Assim como todas as pensões pagas pelo Estado, o valor deste benefício depende do quanto foi contribuído até o momento do pedido.
Esse benefício pode ser vitalício ou não, dependendo da comprovação do estado de incapacidade do contribuinte. O benefício permanece enquanto a invalidez continuar.
A pensão por acidente do trabalhador rural funciona como uma aposentadoria por invalidez.
Caso haja um problema de saúde que impeça o trabalhador rural de exercer seu trabalho, ele receberá uma pensão vitalícia e intransferível.
Se ele tiver um problema de saúde temporário, também pode ser beneficiado com um auxílio-doença até a recuperação de sua habilidade de trabalhar.
A pensão especial é um direito das pessoas que foram atingidas pela hanseníase, que foram submetidas a internação e isolamento compulsórios em hospitais-colônia, até o final do ano de 1986.
O recebimento desse benefício está previsto na Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, não dependendo do tempo de contribuição do cidadão.
Essa pensão é intransferível, sendo um benefício exclusivo do atingido pela doença.
Saiba mais: Tudo sobre aposentadoria especial
Ao ter o benefício concedido, o pagamento é iniciado após envio do procedimento administrativo, também incluindo possíveis obrigações retroativas.
A concessão dessa pensão retroage até a data da lei, em 2007.
A pensão especial vitalícia é concedida, em casos especiais, a:
Devido à quantidade de óbitos de profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19, essa pensão também foi garantida aos dependentes desses profissionais.
No entanto, desde a Reforma, essa pensão passou a ser concedida somente com a devida comprovação de dependência econômica do falecido.
O Zika Vírus é transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, podendo atingir qualquer indivíduo.
Porém a gravidade do vírus está mais ligada a mulheres grávidas, pois o vírus ativo pode provocar o nascimento de bebês com microcefalia.
Ainda que a criança nasça sem essa deformidade, é possível que ela desenvolva problemas cognitivos futuramente.
Logo, essa pensão beneficia a criança em questão, sendo pessoal e intransferível. Este benefício abrange apenas crianças nascidas entre os anos de 2015 e 2019.
Também é necessário que esta se enquadre nos requisitos do benefício LOAS ou esteja cadastrada no programa.
A pensão especial da Síndrome de Talidomida é destinada a pessoas que nasceram desde março de 1958, que possuam alguma deficiência física por consequência do uso de talidomida.
A talidomida é um medicamento que era usado comumente no tratamento de doenças, que foi desenvolvido na década de 50.
No entanto, o uso desse medicamento pode causar deformidades físicas em fetos em formação, no início da gestação.
Por esse motivo, o governo deu início a essa pensão para oferecer assistência aos afetados. O benefício está instituído na Lei Nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982.
A pensão especial pode ser solicitada pela internet, juntamente à comprovação da síndrome por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
Esse benefício, assim como as demais pensões especiais, é intransferível e é cessado imediatamente após a morte do beneficiário.
A pensão alimentícia é um benefício previsto na Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que garante o direito da pessoa que não possa suprir suas necessidades básicas de obter ajuda dos parentes próximos.
Tem direito a esse benefício:
Na solicitação desse benefício, é importante ter o acompanhamento de um advogado para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados e concedidos.
É possível solicitar sua pensão pela internet, no portal Meu INSS. Veja como fazer a seguir.
1. Acesse o Portal Meu INSS e faça login;
2. Selecione a opção “Novo pedido”;
3. Clique na opção “Pensões e Auxílio Reclusão e Salário Maternidade”;
4. Selecione o tipo de pensão que você deseja solicitar.
Após esses passos, atualize seus dados e faça o envio dos documentos conforme solicitado. Depois, é só acompanhar a sua solicitação pelo próprio portal.
Caso a pensão desejada não apareça no Portal, você pode solicitá-la através da central de atendimento do INSS, no número 135 e também pode ir presencialmente na agência do INSS fazer o requerimento do seu benefício.
Para requerimento do benefício, são necessários alguns documentos:
Atenção: Todos os documentos devem ser originais.
O período de análise do benefício pode levar de um a três meses, mas o prazo médio é de dois meses para o início do pagamento do seu benefício.
Veja mais: Calculadora de desconto INSS
Nesse período, todos os documentos são analisados cuidadosamente, para que a concessão do benefício seja realizada.
O período de análise pode variar para mais ou menos, dependendo da categoria do benefício solicitado.
O tempo de recebimento da pensão pode variar de acordo com a idade do beneficiário, grau de parentesco, situação de saúde do beneficiário, etc.
Confira os períodos de concessão do benefício de acordo com a Reforma da Previdência:
Podem haver exceções de acordo com as questões mencionadas acima.
A pensão por morte é um benefício que pode ser acumulado juntamente a qualquer outro. No entanto, há requisitos e regras no acúmulo de benefícios a serem seguidos para que isso ocorra.
Há regras em relação a validade do benefício, assim como valores a serem recebidos. Veja:
É interessante se informar bastante sobre o assunto para que você não tenha nenhuma surpresa no que diz respeito aos valores recebidos dos benefícios acumulados.
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito que é descontada diretamente na folha de pagamento do beneficiário.
Veja a seguir quais as pensões do INSS que dão direito a empréstimo consignado:
As regras em relação a benefícios consignáveis estão mudando constantemente, por isso, espera-se que cada vez mais novos benefícios façam parte dessa categoria, trazendo mais opções de crédito aos beneficiários do INSS.
Veja também: Empréstimo para negativado assalariado
Agora você já está sabendo como funciona cada tipo de pensão e como você pode solicitar esse benefício!
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Existem mais de dez tipos de pensão diferentes. Entre eles: pensão por morte, pensão por invalidez, pensão especial, entre outros.
Pensão por morte; Pensão por morte rural; Pensão de ex-combatente; Pensão por invalidez ou acidente de trabalho; Pensão especial; Pensão Zika Vírus; Pensão especial da Síndrome de Talidomida; Pensão alimentícia, entre outros.
Pensão vitalícia é uma pensão concedida ao beneficiário pelo resto da vida
Previdenciária; Por morte rural; Por morte urbana; Por morte de ex-combatente; Por morte de servidor público federal com dupla aposentadoria; Por morte do Regime Geral; Por morte de ex-combatente marítimo; Por morte (Extinto Plano Básico); Por morte (Ex-SASSE).
Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023