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Pensionista pode receber auxílio-doença? Quais os requisitos?

Por: meutudo.
21 Mar 2024
6 min leitura

Os benefícios previdenciários possuem muitas regras que, muitas vezes, são complexas de serem compreendidas.

Por exemplo, se um pensionista pode receber auxílio-doença é uma dúvida comum entre muitos brasileiros. 
Neste artigo, vamos esclarecer essas dúvidas e também explorar as oportunidades de acumulação de benefícios e empréstimos para pensionistas. Continue a leitura!

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Quem tem direito a receber pensão?

Os dependentes do trabalhador segurado pelo INSS têm o direito de receber a pensão por morte, divididos em três classes de prioridade. 

Leia mais: Quem tem direito a pensão vitalícia por morte? Entenda

As classes são divididas da seguinte maneira:

Classe 01: Cônjuge, filhos e companheiros

Nesta categoria, incluem-se os seguintes graus de parentesco:

  • O cônjuge 
  • Os filhos não emancipados, que podem ter quaisquer condições, com tanto que tenham menos de 21 anos
  • Os filhos inválidos, com deficiência mental, intelectual ou deficiência grave
  • Companheiros, o que pressupõe uma união estável

Nesse caso, a dependência econômica dos parentes é presumida juridicamente e não é necessário apresentar comprovação de dependência. 

Classe 02: Pais

Nesse caso, apenas os pais do falecido podem ser contemplados. Nessa situação, é preciso comprovar dependência econômica para obter o benefício.

Classe 03: Irmãos

Esta categoria abrange tão somente os irmãos não emancipados de qualquer condição e abaixo de 21 anos, inválido podendo ser deficiência intelectual, mental ou deficiência grave.

Importante: Em quaisquer dessas situações é necessário comprovar dependência econômica com o finado para ter acesso ao benefício.

Essas classes servem para dar ordem de prioridade aos parentes próximos no recebimento do benefício. 

Desta forma, se a pensão por morte for aplicada à classe 1, não deverá ser paga às classes 2 e 3.

Pensionista pode acumular benefícios? Quais?

Sim, é possível um pensionista acumular benefícios em certas circunstâncias, como qualquer tipo de aposentadoria com a pensão por morte, concedida pelo falecimento do cônjuge ou companheiro, seja qual for o regime previdenciário de ambos os benefícios, seja no mesmo regime ou em regimes distintos.

No entanto, a regra geral é que o beneficiário receberá o seguro mais vantajoso, quando falamos do mesmo regime. Portanto, é o que acontece com o pensionista do INSS e outros beneficiários previdenciários.

Saiba também: Quais os tipos de pensão do INSS e como pedir cada uma?

Neste caso, é importante ressaltar que o benefício mais vantajoso será pago em sua totalidade, enquanto o benefício de menor valor terá sua quantia reduzida

O cálculo do desconto é feito por faixas, variando de 100% para até 10% dependendo do valor do benefício. Confira a tabela abaixo para entender melhor:

Benefício menos vantajoso x Porcentagem a receber (Pensão por morte)
Benefício menos vantajosoPorcentagem a receber
Até 1 salário mínimo100%
De 1 até 2 salários mínimos 60%
De 2 até 3 salários mínimos 40%
De 3 até 4 salários mínimos 20%
Acima de 4 salários mínimos 10%

Como podemos ver na tabela, quanto maior for o benefício a ser acumulado, menor a porcentagem paga.

Quem recebe pensão pode receber seguro-desemprego?

Sim, quem recebe pensão pode receber seguro-desemprego, pois são benefícios independentes.

O seguro-desemprego é um benefício temporário concedido ao trabalhador demitido sem justa causa e pode ser recebido normalmente pelo pensionista.

Pode acumular pensão com aposentadoria?

Sim, é possível acumular pensão com aposentadoria, mas não será possível receber um dos benefícios integralmente.

O que for de maior valor será pago em sua totalidade, enquanto o benefício de menor valor terá a sua quantia reduzida.

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Pensionista pode receber auxílio-doença?

Sim, o pensionista pode receber o auxílio-doença assim como pode acumular a aposentadoria ou o seguro-desemprego.

No caso do auxílio-doença (atual benefício por incapacidade temporária), ele é pago durante a incapacidade temporária do trabalhador que contribui para o INSS.

Já a pensão por morte é paga mensalmente aos dependentes, visando substituir a renda que o falecido recebia a título de aposentadoria ou salário.

Saiba também: Auxílio-doença e auxílio-acidente: quais as diferenças?

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FAQ

Perguntas frequentes

Quem não pode receber auxílio-doença?

Não podem receber auxílio-doença quem não contribui para o INSS ou não atende aos requisitos exigidos pelos INSS.

Quais pessoas têm direito ao auxílio-doença?

Pessoas que contribuem para o INSS e apresentam incapacidade temporária para o trabalho têm direito ao auxílio-doença.

Qual o valor do auxílio-doença em 2024?

O valor do auxílio-doença em 2024 depende da média salarial do segurado, com benefício variável entre o salário mínimo e o teto previdenciário.

Quem recebe pensão por morte pode receber auxílio-doença?

Sim, quem recebe pensão por morte pode, em determinadas situações, acumular com o auxílio-doença, desde que atendidas as condições estabelecidas pela legislação previdenciária.

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