Pensionista pode receber auxílio-doença? Quais os requisitos?
Por: meutudo.
21 Mar 2024
6 min leitura
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Os benefícios previdenciários possuem muitas regras que, muitas vezes, são complexas de serem compreendidas.
Por exemplo, se um pensionista pode receber auxílio-doença é uma dúvida comum entre muitos brasileiros. Neste artigo, vamos esclarecer essas dúvidas e também explorar as oportunidades de acumulação de benefícios e empréstimos para pensionistas. Continue a leitura!
Nesta categoria, incluem-se os seguintes graus de parentesco:
O cônjuge
Os filhos não emancipados, que podem ter quaisquer condições, com tanto que tenham menos de 21 anos
Os filhos inválidos, com deficiência mental, intelectual ou deficiência grave
Companheiros, o que pressupõe uma união estável
Nesse caso, a dependência econômica dos parentes é presumida juridicamente e não é necessário apresentar comprovação de dependência.
Classe 02: Pais
Nesse caso, apenas os pais do falecido podem ser contemplados. Nessa situação, é preciso comprovar dependência econômica para obter o benefício.
Classe 03: Irmãos
Esta categoria abrange tão somente os irmãos não emancipados de qualquer condição e abaixo de 21 anos, inválido podendo ser deficiência intelectual, mental ou deficiência grave.
Importante: Em quaisquer dessas situações é necessário comprovar dependência econômica com o finado para ter acesso ao benefício.
Essas classes servem para dar ordem de prioridade aos parentes próximos no recebimento do benefício.
Desta forma, se a pensão por morte for aplicada à classe 1, não deverá ser paga às classes 2 e 3.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação14/04/2023
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação07/03/2023
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação30/01/2023
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação08/03/2023
Sim, é possível um pensionista acumular benefícios em certas circunstâncias, como qualquer tipo de aposentadoria com a pensão por morte, concedida pelo falecimento do cônjuge ou companheiro, seja qual for o regime previdenciário de ambos os benefícios, seja no mesmo regime ou em regimes distintos.
No entanto, a regra geral é que o beneficiário receberá o seguro mais vantajoso, quando falamos do mesmo regime. Portanto, é o que acontece com o pensionista do INSS e outros beneficiários previdenciários.
Neste caso, é importante ressaltar que o benefício mais vantajoso será pago em sua totalidade, enquanto o benefício de menor valor terá sua quantia reduzida.
O cálculo do desconto é feito por faixas, variando de 100% para até 10% dependendo do valor do benefício. Confira a tabela abaixo para entender melhor:
Benefício menos vantajoso x Porcentagem a receber (Pensão por morte)
Benefício menos vantajoso
Porcentagem a receber
Até 1 salário mínimo
100%
De 1 até 2 salários mínimos
60%
De 2 até 3 salários mínimos
40%
De 3 até 4 salários mínimos
20%
Acima de 4 salários mínimos
10%
Como podemos ver na tabela, quanto maior for o benefício a ser acumulado, menor a porcentagem paga.
Quem recebe pensão pode receber seguro-desemprego?
Sim, quem recebe pensão pode receber seguro-desemprego, pois são benefícios independentes.
O seguro-desemprego é um benefício temporário concedido ao trabalhador demitido sem justa causa e pode ser recebido normalmente pelo pensionista.
Pode acumular pensão com aposentadoria?
Sim, é possível acumular pensão com aposentadoria, mas não será possível receber um dos benefícios integralmente.
O que for de maior valor será pago em sua totalidade, enquanto o benefício de menor valor terá a sua quantia reduzida.
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Pensionista pode receber auxílio-doença?
Sim, o pensionista pode receber o auxílio-doença assim como pode acumular a aposentadoria ou o seguro-desemprego.
No caso do auxílio-doença (atual benefício por incapacidade temporária), ele é pago durante a incapacidade temporária do trabalhador que contribui para o INSS.
Já a pensão por morte é paga mensalmente aos dependentes, visando substituir a renda que o falecido recebia a título de aposentadoria ou salário.
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Banco 2
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Banco 3
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Banco 5
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Banco 6
1,67%
-
-
Menor taxa
1,51%
Maior taxa
1,71%
Taxa de juros média
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FAQ
Perguntas frequentes
Quem não pode receber auxílio-doença?
Não podem receber auxílio-doença quem não contribui para o INSS ou não atende aos requisitos exigidos pelos INSS.
Quais pessoas têm direito ao auxílio-doença?
Pessoas que contribuem para o INSS e apresentam incapacidade temporária para o trabalho têm direito ao auxílio-doença.
Qual o valor do auxílio-doença em 2024?
O valor do auxílio-doença em 2024 depende da média salarial do segurado, com benefício variável entre o salário mínimo e o teto previdenciário.
Quem recebe pensão por morte pode receber auxílio-doença?
Sim, quem recebe pensão por morte pode, em determinadas situações, acumular com o auxílio-doença, desde que atendidas as condições estabelecidas pela legislação previdenciária.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023