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Entenda a portabilidade bancária e quando ela pode ser feita

Por: Fábela Quintiliano
03 Nov 2023
11 min leitura

Assim como acontece na telefonia celular, nos planos de saúde, e outras modalidades, a portabilidade bancária vem se popularizando cada vez mais nos últimos anos.

Esse tipo de portabilidade tem como objetivo estimular a concorrência entre os bancos, oferecendo ao cliente melhores condições de serviços e taxas bancárias.

No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre como funciona esse processo e em quais situações ele pode ser feito. 

Por isso, continue a leitura do artigo e descubra tudo aqui!

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O que é a portabilidade bancária?

A portabilidade bancária é a mudança de uma instituição financeira para outra, quando o cliente está em busca de condições mais vantajosas.

Essa transferência inclui dados como salários, conta-corrente, créditos e dívidas, e pode ser feita para um novo banco ou fintech.

Saiba mais: Como é feita a portabilidade do empréstimo consignado

A Resolução nº 3.402 do Banco Central do Brasil (BCB) assegura o direito de portabilidade bancária para todos os clientes, em seu artigo 2º, inciso II. Veja a seguir:

“A instituição financeira contratada deve assegurar a faculdade de transferência, com disponibilidade no mesmo dia, dos créditos para conta de depósitos de titularidade dos beneficiários, por eles livremente abertas na forma da Resolução 2.025, de 1993 […]”

Como é feita a portabilidade bancária?

Para fazer a portabilidade bancária, basta escolher a nova instituição financeira com as melhores condições e solicitar a transferência dos dados em questão.

Além disso, é necessário verificar se há dívidas em aberto com a instituição financeira atual, como parcelas de empréstimos, financiamentos, entre outros, pois, se houver, impedirá sua portabilidade.

Depois de finalizada a portabilidade da conta bancária, é possível pedir o encerramento da conta original para evitar cobranças extras por serviços que você não utiliza mais.

Quais os tipos de portabilidade bancária?

A portabilidade bancária, como explicado, tem o objetivo de oferecer mais liberdade de escolha aos clientes, permitindo que eles aproveitem melhores condições e serviços bancários mais adequados às suas necessidades.

Saiba mais: Tudo sobre portabilidade de empréstimo

E esse modelo de portabilidade possui alguns tipos, como de salário ou benefício do INSS, conta corrente, crédito, onde é possível transferir empréstimos e financiamentos.

Entenda melhor como cada tipo de portabilidade bancária funciona:

Portabilidade bancária de salário ou benefício do INSS

É a oportunidade de transferir o valor do salário ou benefício do INSS, independente da escolha do pagador, para outra conta que seja de titularidade do beneficiário em outra instituição habilitada pelo Banco Central (BC).

De acordo com as regras de portabilidade criadas em 2018, o pedido de portabilidade de salário pode ser feito por meio do aplicativo tanto na instituição onde a conta-salário foi criada quanto na instituição destinatária.

Já a transferência do benefício do INSS pode ser feita presencialmente ou de forma online, por meio do portal Meu INSS. 

No site ou aplicativo Meu INSS, é necessário buscar pela opção “Novo requerimento”, “Alterar Local ou Forma de Pagamento”, informar os dados da conta que deseja passar a receber o benefício, clicar em “Avançar”, ler as informações e finalizar o pedido.

Portabilidade de conta corrente entre bancos

A portabilidade de conta corrente entre bancos é bastante comum na prática. No entanto, é importante avaliar se a mudança trará vantagens, como a redução de juros e tarifas.

Para isso, é necessário pesquisar e negociar com as instituições financeiras. Pode acontecer de ser cobrado taxa de abertura de conta, ou pacote de serviços mensais.

Todavia, atualmente existem algumas instituições que oferecem a conta corrente até mesmo gratuitamente, ou cobram apenas pelo serviços utilizados a cada mês.

Sendo assim, é fundamental sempre verificar a reputação e confiabilidade da empresa por meio de comentários e análises de outros clientes.

Portabilidade de crédito entre bancos

Já a portabilidade de crédito entre os bancos possibilita que o cliente transfira seu contrato de empréstimo para outra instituição com melhores condições e taxas de pagamento.

Ou seja, ao invés de transferir o dinheiro da conta, é possível transferir a dívida que possui com uma instituição de crédito para outra, com um novo prazo de pagamento ou valor de “troco”.

Abaixo, é possível fazer a simulação de portabilidade com a meutudo. Informe os dados solicitados e confira a sua taxa de juros atual para saber se seu contrato é vantajoso ou se possui juros abusivos.

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Preciso de algum documento para fazer a portabilidade bancária?

Sim, você precisa de alguns documentos para fazer a portabilidade bancária, e eles costumam ser simples:

  • Documento de identificação com foto (RG, CNH ou passaporte);
  • CPF;
  • Comprovante de residência atualizado (conta de água, energia ou telefone).

Antes de apresentar os documentos para a entidade financeira de destino, é importante verificar se há outros documentos específicos que precisam ser apresentados.

Como fazer portabilidade de banco?

Para fazer a portabilidade de banco, primeiro é preciso se atentar ao tipo de portabilidade desejada, se será de salário, conta corrente ou empréstimo. 

Depois, deve reunir documentos como RG, CPF e comprovante de residência para apresentar aos bancos de forma online ou presencial.

Feito isso, basta iniciar o processo de solicitação. Confira o passo a passo!

Entre contas de banco

A portabilidade entre contas é bem simples, confira o passo a passo:

  1. Acesse o aplicativo da instituição de destino;
  2. Abra uma nova seguindo as orientações que aparecem na tela;
  3. Transfira o dinheiro da conta atual para a nova conta, por meio de Pix, TED ou DOC;
  4. Para concluir o processo, é necessário encerrar a conta corrente do banco anterior, sendo crucial não possuir dívidas pendentes com a instituição. Esteja atento a isso.

Lembre-se de cancelar os débitos automáticos de contas como luz e água.

Portabilidade de salário

Cada instituição possui suas opções e regras, mas, no geral, a portabilidade de salário pode ser feita de acordo com o seguinte passo a passo:

  1. Abra o aplicativo do banco no qual você deseja receber seu salário e selecione a opção “Trazer salário” ou “Traga seu salário”;
  2. Preencha os dados solicitados pela instituição;
  3. Informe os dados bancários da conta de destino, ou seja, onde o salário passará a ser depositado.

Pronto! Feito o procedimento, basta aguardar 10 dias úteis para que o mesmo seja concluído.

Portabilidade de empréstimo

A portabilidade de empréstimo é uma ótima oportunidade para conseguir economizar com um contrato de empréstimo e, ainda, ter a possibilidade de receber um valor extra.

Confira: Quanto tempo demora a portabilidade de empréstimo consignado?

Aqui na meutudo, a transferência do seu contrato de empréstimo consignado pode ser feita mesmo com zero parcelas pagas. Confira o passo a passo:

  1. Acesse o aplicativo meutudo com seu CPF e senha;
  2. Feito isso, na primeira tela, clique em “Liberar”;
  3. Escolha a opção para se conectar ao Meu INSS;
  4. Se escolheu usar a Senha do Meu INSS, digite a sua senha e nosso app fará o procedimento. Se escolheu a opção Extrato de Empréstimo, toque para anexar e insira seu extrato.
  5. Depois de inserir suas informações corretamente, clique em ”Conferir Oportunidades”;
  6. Clique em “Portabilidade”, escolha seu contrato, verifique todas as informações e clique em ”Iniciar Contratação”.

Se tudo estiver correto, a portabilidade de empréstimo será concluída entre 7 a 11 dias úteis.

Normalmente, é cobrada a portabilidade bancária?

Segundo a Resolução n.º 3.402 do BCB, os bancos não podem cobrar tarifas para realizar a portabilidade de salário, créditos, benefícios previdenciários e outras operações envolvidas.

Além disso, os bancos também não podem exigir a contratação de produtos ou serviços para realizar a portabilidade.

Saiba mais: O que fazer se banco recusa portabilidade?

Apesar da portabilidade bancária não ser cobrada, pode haver cobrança por serviços como emissão de documentos, por exemplo. Por isso, fique atento!

Quais as vantagens em fazer portabilidade bancária?

Muitas são as vantagens que a portabilidade bancária traz para quem a faz. Confira as principais:

  • Autonomia de escolha;
  • Maior poder de negociação;
  • Possibilidade de taxa zero, em caso de portabilidade de conta;
  • Adequação ao novo teto de juros do consignado;
  • Maior controle sobre a conta e escolha de serviços;
  • Melhora na qualidade de serviços oferecidos pelas instituições, tendo em vista a competição. 

E na portabilidade de empréstimo com a meutudo, o processo acontece sem burocracia e é possível acompanhar todas as etapas em tempo real, na palma da sua mão, por meio do app ou site.

Autonomia de escolha

A portabilidade bancária aumenta o seu poder de negociação, já que você pode escolher entre diversas opções que tenham taxas de juros mais competitivas ou até mesmo taxa zero, no caso de portabilidade de conta.

Caso você goste da experiência em uma determinada instituição, mas acha que está pagando caro, pode fazer uma contraproposta para conseguir as vantagens que deseja e continuar vinculado a essa instituição.

Descontos nas dívidas

Outra grande vantagem da portabilidade bancária é a chance que você tem de receber um valor extra em conta ou diminuir o valor das parcelas, se estiver fazendo portabilidade de empréstimo ou financiamento.

Adequação ao novo juros de consignado

Se você tiver um empréstimo consignado caro com taxa de juros acima do que foi estabelecido pelo governo, pode fazer a portabilidade do consignado e adequar o seu contrato ao novo teto ou até conseguir uma condição que seja abaixo disso.

Quanto tempo dura a portabilidade bancária?

O tempo de duração de uma portabilidade bancária pode variar de acordo com a instituição financeira e com as suas escolhas. Normalmente, o processo leva de 5 a 30 dias úteis.

Se você deseja transferir apenas o seu salário, o prazo é de 5 dias úteis. Já se a transferência envolver crédito, pode levar mais de 15 dias úteis.

O período de 30 dias é destinado a garantir que não haja cobranças indevidas por parte do banco de origem, protegendo o cliente.

Vale lembrar que cada situação pode ter um prazo diferente, assim, para evitar contratempos pela demora, é recomendável checar antes com a instituição escolhida.

Dicas para não ser prejudicado na portabilidade

Para não ser prejudicado na portabilidade bancária, é importante que você fique atento a alguns pontos. Aqui estão algumas dicas:

Pode haver cobranças no processo de portabilidade?

É proibida a cobrança de qualquer taxa ou pagamento de tarifa mensal para que a portabilidade seja feita, conforme a Resolução n.º 4.393/13 do BC.

Essa prática é proibida e deve ser denunciada ao Banco Central.

Posso ser obrigado a adquirir um produto no banco novo?

Outra proibição é sobre obrigar que você adquira algum produto ao fazer a portabilidade para um novo banco. 

A portabilidade bancária se refere apenas à transferência do seu salário ou benefício para uma nova instituição financeira, sem exigir que você adquira outros produtos ou serviços.

Como saber se a portabilidade de empréstimo foi vantajosa?

Para saber se a portabilidade de empréstimo foi vantajosa, você precisa comparar as condições do seu contrato atual com as do novo contrato que você pretende fazer.

Aqui na meutudo você só faz a portabilidade se realmente for a melhor escolha financeira para você, pois prezamos muito pela honestidade e transparência em nossos processos.

Confira: Melhor opção para portabilidade de crédito consignado

Para verificar as suas oportunidades atualizadas e iniciar a contratação com a meutudo, acesse nosso site ou aplicativo.

Compartilhe este conteúdo com quem precisa também entender melhor sobre como funciona a portabilidade bancária e inscreva-se no formulário abaixo para ter acesso aos melhores conteúdos sobre esse tema e educação financeira.

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FAQ

Perguntas frequentes

O que acontece com a conta antiga depois da portabilidade?

Após a portabilidade bancária, o cliente deve solicitar formalmente o encerramento da conta para evitar cobranças indevidas de tarifas ou multas por inatividade.

Estou devendo o banco e fiz portabilidade?

Dívidas em aberto com o atual banco podem impedir a sua portabilidade de ser concluída. Nesse caso, verifique sempre a instituição de origem se há débitos pendentes.

Qual o prazo para o banco fazer a portabilidade?

O prazo da portabilidade bancária pode mudar de acordo com o tipo e com as regras internas de cada instituição. Na meutudo a portabilidade de consignado é feita de 7 a 11 dias úteis. Já a portabilidade de salário, de acordo com o BC, deve ser feita dentro de até 10 dias úteis do recebimento do pedido.

Qual banco libera crédito com portabilidade?

Depende do tipo de portabilidade. Por exemplo, com a meutudo você pode receber um valor a mais pelo contrato de empréstimo consignado que for portado, mesmo que nenhuma parcela tenha sido paga.

Vale a pena fazer portabilidade de empréstimo?

A portabilidade de empréstimo vale a pena ser feita quando você constata que está pagando juros muito altos. Com a portabilidade, além de diminuir a taxa, você pode receber um valor de troco ou reduzir o valor das parcelas.

A portabilidade de banco pode ser negada?

A portabilidade de banco é um direito do consumidor garantido por lei e não pode ser negada sem uma justificativa válida. No entanto, existem alguns casos em que o banco pode recusar a portabilidade, como a inadimplência.

Fábela Quintiliano Fábela Quintiliano

Fábela é formada em Letras e Inglês. Começou na meutudo como analista e depois como líder de Customer Experience. Com o conhecimento adquirido em crédito consignado, aceitou o desafio de fazer parte do time de SEO & Conteúdo como Redatora. É a humana de 3 gatos, ama viajar e criar peças em crochê.

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