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Posso voltar a trabalhar antes da minha perícia do INSS?

Por: Lisandra Pinheiro
16 Nov 2023
6 min leitura

É bastante comum que trabalhadores precisem se afastar temporariamente do trabalho por conta de alguma incapacidade que os acomete.

Desta forma, o titular conta com a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o auxílio-doença e o auxílio-acidente, a depender da sua situação.

No entanto, por conta da fila de espera para perícia médica no INSS, muitas vezes, o trabalhador tem que aguardar pelo auxílio-doença por um período muito longo.

Assim, muitos trabalhadores ficam com a dúvida: “posso voltar a trabalhar antes da perícia do INSS?” Neste artigo, você confere a resposta para esta e outras perguntas.

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O que é e para que serve a perícia do INSS?

A perícia médica é um exame realizado por um perito médico do INSS, cujo objetivo é atestar a incapacidade, para comprovar que o trabalhador tem direito ao benefício.

Este procedimento é realizado para conceder benefícios previdenciários como:

  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Demais benefícios motivados por incapacidade temporária ou permanente.

Logo, o perito médico analisa a condição de saúde do trabalhador e verifica se este tem direito ao afastamento com o auxílio enquanto se recupera.

A perícia é um procedimento necessário tanto para solicitar novos benefícios quanto para renovar, caso o titular continue incapacitado após o prazo inicial do auxílio.

É possível voltar a trabalhar antes da perícia do INSS?

Sim. Por conta da fila da perícia médica no INSS, devido ao excesso de solicitações junto ao órgão, é possível que o trabalhador aguarde tanto tempo, que seja necessário retornar ao trabalho antes que a perícia aconteça.

Em quais circunstâncias posso voltar a trabalhar antes da perícia?

Existem algumas circunstâncias em que o trabalhador pode voltar ao trabalho antes de passar pela perícia médica. São elas:

  • Se o trabalhador já estiver recuperado antes do procedimento;
  • Se o atestado chegar ao fim do prazo e a data da perícia ainda não tiver chegado.

No entanto, não é recomendado retornar ao trabalho se você não estiver totalmente recuperado e apto ao trabalho, caso contrário, pode ter uma piora e ter que passar mais tempo afastado.

Qual o procedimento para solicitar o retorno ao trabalho antes da perícia?

Caso você esteja totalmente recuperado para retornar ao trabalho antes que a perícia médica aconteça, você deve comunicar formalmente à empresa sobre seu retorno.

Saiba mais: Passo a passo para solicitar Auxílio-Doença pelo Meu INSS

É importante que você tenha em mãos um atestado que comprove sua aptidão para retornar às suas atividades laborais normalmente.

E se eu voltar a trabalhar antes da perícia e o resultado for negativo?

Caso você retorne ao trabalho antes da perícia INSS, e depois receba uma resposta negativa do INSS sobre o benefício, você não será contemplado com o valor do auxílio referente ao período de incapacidade.

Aprenda: Como agendar perícia do INSS e dúvidas sobre tempo de espera

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Quais as consequências se a perícia negar o benefício e eu já estiver trabalhando?

Se a perícia indeferir seu pedido de benefício após o seu retorno ao trabalho, você volta a receber seu salário normalmente, mas fica sem o acesso ao saldo do auxílio solicitado.

É possível receber o auxílio-doença retroativo em caso de aprovação pós-volta ao trabalho?

É possível que o trabalhador receba seu auxílio-doença retroativo, caso seja aprovado após seu retorno às suas atividades laborais.

Leia também: Acerto pós-perícia: o que é, como pedir e resolver demora

No entanto, este pagamento retroativo irá depender das circunstâncias específicas do caso.

É necessário informar ao empregador sobre a necessidade de voltar ao trabalho antes da perícia?

Sim, é de extrema importância que você comunique oficialmente ao seu empregador sobre sua decisão de voltar ao trabalho antes da perícia.

Além disso, lembre-se que você deve ter a documentação médica adequada para comprovar que está apto a voltar a trabalhar.

Existe um prazo máximo para retornar ao trabalho antes da perícia do INSS?

Apesar de não haver um prazo específico para retornar antes da perícia, é importante que você retorne ao trabalho de forma responsável, analisando suas condições de saúde, para evitar que uma incapacidade maior o atinja no seu retorno forçado.

Confira: Aprenda como consultar o resultado da perícia do INSS Online

Assim, avalie sua saúde e analise seu retorno ao trabalho com base nas suas condições, além disso, lembre-se de comunicar suas decisões à empresa empregadora.

Posso perder o direito ao auxílio-doença se voltar a trabalhar antes da perícia?

Sim, existe o risco de você perder o seu direito ao auxílio-doença caso o retorno ao trabalho ocorra antes da perícia médica.

Se você pretende receber o benefício após este retorno, busque ajuda profissional para verificar seus direitos, pois cada situação possui suas especificidades, que fazem toda a diferença na hora de receber um auxílio do INSS.

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Lembre-se que, ao lidar com questões previdenciárias, a consulta a um profissional especializado é essencial para tomar decisões e diminuir as chances de consequências indesejadas.

Perícia médica ainda é obrigatória para auxílio-doença?

Já no segundo semestre de 2023, foi implementada a concessão de auxílio-doença sem a necessidade da perícia médica do INSS.

Isto aconteceu por conta da grande fila de espera de benefícios da Previdência Social

Trabalhadores estavam tendo que aguardar, em média, 300 dias para conseguir um auxílio-doença.

Desta forma, foi implementado o sistema Atestmed, que permite a análise mais objetiva dos benefícios por incapacidade, somente através da análise do atestado médico do titular.

Assim, atualmente, a tendência é que haja uma facilidade maior na hora de solicitar e ter a aprovação do seu auxílio-doença, através do sistema do INSS.

A solicitação do auxílio-doença pode ser feita através do Meu INSS, fazendo o envio dos documentos exigidos e fornecendo as informações necessárias pelo sistema.

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FAQ

Perguntas frequentes

O que fazer se o atestado vencer antes da perícia?

Se você ainda se encontrar incapacitado para retornar ao trabalho, deve solicitar a renovação do seu atestado médico até que chegue a data da perícia.

Pode ser demitido antes da perícia do INSS?

Não. O empregador não pode demitir um funcionário enquanto este aguarda sua perícia do INSS por conta de incapacidade. É uma obrigação da empresa manter o trabalhador empregado em seu período de afastamento por doença ou acidente.

Quem paga meu salário enquanto aguardo a perícia?

Nos primeiros 15 dias de afastamento, a empresa empregadora continua responsável por pagar seu salário normalmente. A partir do 16º dia de afastamento contínuo, é responsabilidade do INSS fazer o pagamento, caso o auxílio seja aprovado.

Qual o tipo de doença que a empresa não pode demitir?

Existem algumas doenças que não permitem que o empregador demita sem justa causa, como HIV, câncer, diabetes, doenças cardíacas, hepatite, tuberculose, depressão, dentre outras, sob o risco de pagamento de indenização caso seja descumprido.

Lisandra Pinheiro Lisandra Pinheiro

Lis é graduanda em letras, apaixonada por arte em todas as formas, especialmente por leitura e escrita. Iniciou na meutudo como analista de Customer Experience, onde aprendeu muito sobre o mercado de crédito e agora aplica esses conhecimentos como copywriter na área de SEO. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e um bom livro.

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