A prescrição de dívida é um assunto que gera muitas dúvidas e incertezas entre os consumidores.
Compreender o que é prescrição de dívida, os diferentes tipos e como funciona é essencial para evitar problemas financeiros e gerenciar melhor suas finanças pessoais.
Neste artigo, vamos explicar de forma simples e prática tudo o que você precisa saber sobre o tema. Continue a leitura!
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O que você vai ler neste artigo:
A prescrição de dívida é um mecanismo legal que estabelece um prazo máximo para que os credores possam cobrar judicialmente uma dívida.
Após esse período, o credor perde o direito de buscar a cobrança através da justiça, embora a dívida ainda exista.
Isso significa que, mesmo com a dívida prescrita, o nome do devedor pode permanecer nos cadastros de inadimplentes, impactando negativamente seu histórico de crédito.
Para saber se você tem alguma dívida prescrita em seu nome, o primeiro passo é consultar seu histórico de crédito em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.
Confira também: Dívida de cartão de crédito caduca?
Esses serviços fornecem relatórios detalhados sobre suas pendências financeiras, incluindo informações sobre o tempo de atraso de cada dívida.
Além disso, você pode revisar correspondências e notificações antigas de cobrança para verificar as datas de vencimento e a possível prescrição.
As dívidas prescritas podem ser classificadas em duas categorias principais: dívidas tributárias e dívidas não tributárias.
A seguir, confira mais informações sobre cada tipo de dívida!
Dívidas tributárias são aquelas relacionadas a impostos, taxas e contribuições obrigatórias devidas ao governo municipal, estadual ou federal, como, por exemplo:
Dívidas não tributárias incluem uma diversidade de débitos que não estão relacionados a impostos e taxas governamentais, como:
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O prazo de prescrição da dívida varia de acordo com o tipo e a natureza do débito. Geralmente, muitas dívidas prescrevem em cinco anos, a contar da data de vencimento ou do último pagamento parcial.
Segundo o Art. 205 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), a prescrição de uma dívida ocorre em dez anos, caso a lei não estabeleça um prazo menor.
Por outro lado, o Art. 206 da mesma lei estabelece prazos diferentes para diversos tipos de dívidas:
Embora uma dívida prescrita não possa ser cobrada judicialmente pelo credor, ela ainda existe, podendo afetar negativamente seu histórico de crédito e dificultar o acesso a novos serviços financeiros.
Confira também: Vale a pena pagar uma dívida já caducada?
Portanto, negociar e pagar a dívida, mesmo prescrita, pode ser uma maneira de limpar seu nome e evitar futuros transtornos financeiros.
Sim, você pode usar o seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar a dívida antes da prescrição. Uma das opções é contratar a Antecipação saque-aniversário aqui da meutudo.
Essa modalidade permite que você antecipe futuras parcelas do Saque-aniversário, que normalmente seriam liberadas apenas no mês de seu aniversário.
Além disso, oferece outras vantagens significativas:
Com a gente, é possível antecipar até 12 parcelas anuais do Saque-Aniversário, contratar a partir de R$ 50,00, através de uma plataforma 100% online e segura.
E a melhor parte: o crédito é disponibilizado em sua conta bancária em até 10 minutos ou, no máximo, em um dia útil.
Confira quanto você pode contratar com a gente utilizando o simulador de Empréstimo FGTS:
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Agora que você descobriu as condições imperdíveis deste empréstimo para pagar dívidas, é hora de iniciar o processo de contratação!
Primeiramente, habilite a opção “Saque-Aniversário” no aplicativo do FGTS e, em seguida, baixe o aplicativo meutudo.
Se você ainda não tem o nosso aplicativo instalado, confira como é fácil fazer o seu cadastro:
Passo a passo de cadastro no aplicativo meutudo
Você pode baixar e instalar gratuitamente o nosso aplicativo na sua loja de aplicativos, PlayStore ou App Store.
Na tela “Boas vindas à meutudo” clique no botão “Criar cadastro”.
CadastrarEscolha o tipo de benefício que você deseja associar ao seu cadastro na meutudo.
CadastrarInforme seu nome completo, celular e e-mail que você tenha acesso fácil. Em seguida, leia os termos e, caso esteja de acordo, clique no botão “Aceitar e Continuar”.
CadastrarInsira o seu CPF. Sua data de nascimento também poderá ser solicitada. Depois, clique no botão “Aceitar e Continuar”.
CadastrarUm código de 4 dígitos será enviado por SMS para o número de celular cadastrado. Insira o código no aplicativo e continue.
CadastrarPara finalizar, crie uma senha de acesso para seu cadastro, seguindo as instruções na tela. Lembre-se de guardar a senha em segurança. Em seguida, clique no botão “Finalizar cadastro”.
CadastrarCadastro concluído com sucesso! Clique em “Acessar” para ir à tela inicial.
CadastrarAinda mais segurança: agora você pode cadastrar sua biometria e acessar o aplicativo meutudo sem precisar de senha. Aproveite!
CadastrarFeito isso, siga o passo a passo abaixo para contratar a nossa Antecipação Saque-Aniversário:
Como Antecipar o FGTS na meutudo
Na meutudo você pode fazer sua simulação de crédito pelo aplicativo de forma gratuita e sem compromisso.
No app meutudo, clique em Antecipação Saque-Aniversário
Depois de inserir o valor e a quantidade de parcelas, clique em Ver resumo
Insira quanto deseja antecipar e clique em Confirmar
Selecione o valor e a quantidade de parcelas que deseja antecipar
Prontinho! Verifique todas as informações e clique em Aceitar e iniciar
Atenção: autorize a instituição financeira indicada no aplicativo meutudo a consultar seu saldo FGTS.
Durante o processo de contratação, você ainda tem a oportunidade de garantir uma proteção financeira extra: o seguro Renda protegida.
Este benefício é destinado àqueles que optaram pelo Saque-Aniversário e não têm mais direito ao Saque-rescisão.
Ao contratar o seguro Renda protegida juntamente com a Antecipação, você pode se proteger financeiramente em três situações emergenciais:
Nesse contexto, o pagamento do seguro é feito uma única vez, deduzido diretamente do saldo do FGTS, e oferece cobertura por 12 meses.
O valor que é possível receber de seguro Renda protegida com a gente é de acordo com a quantia que você antecipa do FGTS*. Confira abaixo para entender melhor:
Como funciona o Seguro Renda? | |
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SEM SEGURO | COM SEGURO |
Antecipou R$ 1.000,00 Se ficar desemprego não poderá receber o saque rescisão de R$ 2.000,00. Receberá apenas os 40% que tem por direito. Receberá R$ 800,00 | Antecipou R$ 1.000,00 Se ficar desemprego não poderá receber o saque rescisão de R$ 2.000,00. Receberá os 40% que tem por direito Receberá R$ 1.800,00 *De acordo com o valor antecipado |
* Consulte condições
Vale ressaltar que, embora o Seguro renda protegida esteja vinculado à Antecipação Saque-Aniversário, não há obrigatoriedade de contratação.
Se você não pagar uma dívida prescrita, o credor não poderá cobrar judicialmente. Contudo, a dívida pode continuar constando em seu histórico de crédito, dificultando a obtenção de empréstimos e financiamentos, por exemplo.
Leia também: Entenda se uma dívida pode ser cobrada depois de 5 anos
Além disso, a dívida pode ser vendida para empresas de cobrança, que tentarão negociar o pagamento de forma extrajudicial.
Para evitar o endividamento e, consequentemente, a prescrição de dívidas, é fundamental adotar boas práticas de gestão financeira:
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Não são todas as dívidas que prescrevem a cobrança depois de 5 anos. O Código Civil traz e especifica os prazos da prescrição de diferentes tipos de dívidas. Os detalhes de cada uma estão descritos no artigo 206 da lei. Quando a lei não determina prazo menor, a prescrição ocorre em 10 anos.
Para verificar se uma dívida está prescrita, você pode consultar seu histórico de crédito em órgãos como SPC e Serasa, além de revisar correspondências e notificações antigas de cobrança para conferir as datas de vencimento e possíveis prazos de prescrição.
Aplicativo bem fácil de usar
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023