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O que é um profissional liberal? Quais são e vantagens

Por: Carlos Lisboa
16 Sep 2024
6 min leitura

No mercado de trabalho, existem diversas formas de atuação profissional, e uma das mais conhecidas é a do profissional liberal

Essa categoria tem a liberdade de gerenciar sua carreira, definindo como, onde e quando trabalhar, desde que siga as regulamentações de sua respectiva área. 

Neste artigo, você entenderá o que é um profissional liberal, quem pode ser considerado, os tipos mais comuns, as vantagens e desvantagens, entre outras informações importantes. Por isso, continue a leitura e saiba mais!

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O que é um profissional liberal? 

Um profissional liberal é aquele que possui uma formação especializada e tem sua profissão regulamentada por um Conselho ou Entidade de Classe

Além disso, pode atuar de diferentes maneiras, como empregado com carteira assinada, oferecendo seus serviços em uma empresa, ou como trabalhador autônomo, abrindo um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) para atuar de forma independente.

Desse modo, tem a flexibilidade de escolher a forma de atuação que melhor se alinha às suas necessidades e objetivos de carreira.

O que é um profissional NÃO liberal? 

Um profissional não liberal é aquele em que a atividade profissional não está vinculada a uma regulamentação específica de um Conselho ou Ordem Profissional

Isso significa que, embora o profissional possa ter habilidades técnicas e, em alguns casos, formação especializada, sua profissão não exige uma certificação ou registro em uma entidade reguladora

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Por exemplo, enquanto um advogado precisa ser registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um fotógrafo, apesar de possuir conhecimentos técnicos em fotografia, não necessita de uma regulamentação formal para exercer sua profissão, sendo assim, considerado um profissional não liberal.

Quem pode ser considerado profissional liberal?

Para ser considerado um profissional liberal, é necessário ter uma formação específica e um registro em um Conselho ou Entidade de Classe que regulamenta a profissão. 

Confira também: Reforma Tributária beneficia 18 áreas profissionais liberais

Esse registro assegura que o profissional está apto a seguir as normas e padrões estabelecidos para sua área de atuação, garantindo a qualidade e a ética no serviço prestado.

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Quais são os tipos de profissionais liberais? 

De acordo com a Confederação Nacional de Profissões Liberais, existem 56 tipos de profissionais liberais, com formações que variam entre cursos técnicos e superiores, englobando áreas como humanas, biológicas, exatas e letras.

Leia também: Quem tem CNPJ aberto, pode trabalhar com carteira assinada?

A seguir, confira a lista de profissionais completa!

Lista de profissionais liberais

Atualmente, a lista de profissionais liberais inclui:

  • Administradores
  • Advogados
  • Agrônomos
  • Arquitetos
  • Arquivistas
  • Artistas
  • Atores
  • Atuários
  • Autores teatrais
  • Bacharéis em Ciências da computação
  • Bibliotecários
  • Biólogos
  • Biomédicos
  • Cenógrafos
  • Compositores artísticos musicais e plásticos
  • Contadores
  • Corretores de Imóveis 
  • Economistas
  • Educadores Físicos 
  • Enfermeiros
  • Engenheiros
  • Enólogos
  • Escritores
  • Estatísticos 
  • Farmacêuticos
  • Fisioterapeutas
  • Fonoaudiólogos
  • Fotógrafos
  • Geólogos
  • Jornalistas
  • Leiloeiros
  • Médicos
  • Médicos Veterinários 
  • Museólogos
  • Músicos
  • Nutricionistas 
  • Oceanógrafos 
  • Odontologistas 
  • Parteiras
  • Professores (particulares) 
  • Profissional de Tecnologia da Informação (TI)
  • Protéticos dentários 
  • Psicólogos
  • Publicitários
  • Químicos
  • Relações Públicas 
  • Sociólogos
  • Técnico em Informática 
  • Técnicos Agrícolas 
  • Técnicos em Contabilidade 
  • Técnicos em Radiologia 
  • Técnicos Industriais 
  • Tecnólogos
  • Terapeutas Ocupacionais 
  • Tradutores 
  • Zootecnistas

Atenção: cada profissão tem suas próprias exigências e regulamentações específicas para garantir a qualidade e a ética no exercício das atividades.

Qual a regulamentação do profissional liberal no Brasil?

No Brasil, a regulamentação do profissional liberal é feita por Conselhos ou Ordens específicas para cada profissão

Esses órgãos são responsáveis por garantir que os profissionais atendam aos padrões de qualidade e ética exigidos pela sua área de atuação

Leia também: O que é o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica?

Para exercer legalmente, o profissional deve obter o registro junto ao conselho correspondente, como:

  • O Conselho Regional de Medicina (CRM) para médicos
  • O Conselho Regional de Contabilidade (CRC) para contadores
  • O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) para engenheiros

Além disso, eles fiscalizam o exercício da profissão, assegurando que as práticas estejam em conformidade com as normas estabelecidas.

Qual a diferença de profissional liberal e autônomo? 

A diferença entre um profissional liberal e um autônomo está na regulamentação e na formação exigida

O profissional liberal possui uma formação específica e sua atividade é regulamentada por um Conselho ou Entidade de Classe, o que significa que ele deve seguir normas e padrões definidos por essas instituições

Já o autônomo não precisa, necessariamente, de formação acadêmica ou regulamentação para exercer sua atividade profissional.

Confira também: Quem paga INSS autônomo tem direito a quais benefícios?

Enquanto o profissional liberal pode ser um médico, advogado ou engenheiro, o autônomo pode atuar em áreas como comércio e transportes, por exemplo, sem a exigência de um Conselho de Classe.

Embora ambos possam escolher como e onde trabalhar, a regulamentação e o tipo de atividade que realizam são os principais fatores que os diferenciam. 

Portanto, todo profissional liberal pode ser autônomo, mas nem todo autônomo se enquadra como profissional liberal.

Vantagens e desvantagens de ser um profissional liberal 

Ser um profissional liberal traz diversas vantagens, como a remuneração baseada no piso salarial da categoria, a possibilidade de aumentar a rentabilidade de acordo com a produtividade e a flexibilidade de abrir uma empresa e atuar como Pessoa Jurídica (PJ)

Leia também: Como consultar o score do CNPJ grátis online

No entanto, existem também algumas desvantagens, como a obrigatoriedade de pagar mensalidades ou anuidades para o órgão regulamentador da profissão

Além disso, em alguns casos, é necessário ser aprovado em exames específicos para obter a carteira profissional e exercer legalmente a atividade. 

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FAQ

Perguntas frequentes

O que significa profissional liberal?

Profissional liberal é uma pessoa que exerce uma atividade especializada e regulamentada por um Conselho ou Entidade de Classe. Esse profissional possui uma formação específica e segue normas e padrões estabelecidos por essas instituições para garantir a qualidade e a ética em sua área de atuação. 

Quem é MEI é profissional liberal?

Para profissionais liberais, a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) não é permitida. Apesar de algumas atividades na lista de MEI parecerem similares, profissões que exigem formação acadêmica e regulamentação por Conselhos ou Entidades de Classe não se encaixam nessa categoria.

O que é preciso para ser um profissional liberal?

Para ser um profissional liberal, é necessário ter uma formação específica na área de atuação e estar registrado em um Conselho ou Entidade de Classe que regulamenta a profissão. Além disso, o profissional deve cumprir as normas e padrões estabelecidos por essas instituições. 

Sou profissional liberal, como emitir nota fiscal?

Como profissional liberal, você pode emitir nota fiscal eletrônica (NFE) através do sistema disponível em seu município. Para isso, faça o cadastro no portal da prefeitura ou na Secretaria da Fazenda, obtenha um certificado digital e siga as instruções para gerar e enviar a nota fiscal.

Quanto um profissional liberal paga de imposto?

O valor dos impostos que um profissional liberal paga varia conforme o regime tributário adotado. Pode incluir impostos como o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), e contribuições sociais, dependendo da sua estrutura jurídica e faturamento.

Carlos Lisboa Carlos Lisboa

Com o sol em copywriting, ascendente em marketing de conteúdo e lua em storytelling, o Carlos é um dos redatores SEO da meutudo. Formado em publicidade e propaganda, esse sergipano é apaixonado por ouvir e contar histórias!

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